Unidade Central do SINEBAHIA ganha sala para empreendedor individual

A Unidade Central do SineBahia, em Salvador, abriu, na quarta-feira (3/11/2010), a Sala do Empreendedor Individual. O espaço vai disponibilizar para quem busca emprego, além da carteira assinada, a opção de inserção no mercado de trabalho como empreendedor individual. Quem já desenvolve alguma atividade de maneira informal também poderá usar o espaço para se formalizar profissionalmente.

É o caso de Fabíola Rodrigues de Souza, que trabalha com venda de cosméticos e serviços de estética há 17 anos, mas nunca teve nenhum tipo de formalização. “Estou me estruturando para abrir um salão de beleza, já tenho até o ponto onde ele será montado. Estava tendo dificuldade com a burocracia para abrir a empresa, mas parece que esse serviço aqui caiu do céu. Vou fazer o meu cadastro agora”, animou-se Fabíola e, dez minutos depois, já saiu do SineBahia com cadastro feito, CNPJ em mãos e liberação para tocar seu projeto.

Fruto de uma parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e o Sebrae, a Sala do Empreendedor Individual é apenas o primeiro passo de um projeto que visa a implementação deste serviço em outras 45 unidades do SineBahia no interior do estado.

Para o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, o espaço amplia a Unidade do SineBahia, cujas atividades são uma referência na intermediação para o trabalho e qualificação profissional. “Nesta unidade, circulam por dia mais de mil pessoas em busca de emprego, emissão de documentos, entre outros serviços. Agora, com a Sala do Empreendedor Individual, também permitiremos que o trabalhador informal faça o seu cadastro e, além de trabalhar dentro da lei, tenha acesso a diversos benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, CNPJ e crédito na praça”, explicou.

O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Cerca de 50 funcionários da Unidade Central do SineBahia foram capacitados para explicar ao trabalhador as vantagens de ser um empreendedor individual.

Quem pode se registrar

Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou R$ 36 mil anual. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor, no qual o empreendedor pode escolher uma das mais de 400 atividades profissionais – a exemplo de costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro, artesão, entre outros.

Para o registro, basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir daí, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1 (ICMS), se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5 (ISS), se for prestador de serviço.

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