TCM condecora ministros Ayres Britto e Ubiratan Aguiar

Plenário do TCM ficou lotado na homenagem feita aos ministros do Supremo e do TCU.

Plenário do TCM ficou lotado na homenagem feita aos ministros do Supremo e do TCU.

O Tribunal de Conta dos Municípios do Estado da Bahia realizou nesta sexta-feira (12/11/2010) a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães aos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.

Embora com viagem marcada para o exterior,o governador Jaques Wagner fez questão de passar pelo TCM, para cumprimentar o presidente do Tribunal pela homenagem aos ministros. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, discursou sobre as mudanças ocorridas no contexto político institucional e administrativo que exigiram um novo padrão de atuação dos TCs.

“Nas duas últimas décadas, houve uma mudança substancial no contexto político institucional e administrativo, visando à modernização do Estado, da economia e da sociedade, exigindo dos Tribunais de Contas um novo padrão de atuação, pautado no aperfeiçoamento dos seus processos de trabalho, para se adequarem ao novo cenário da gestão pública.”

Em seguida, destacou a importante contribuição dos homenageados na fase de consolidação dessas mudanças.

“O ministro Ayres Britto, conhecedor dos Tribunais de Contas, nos seus votos e pronunciamentos no Supremo Tribunal Federal, tem sido um defensor das prerrogativas desse Tribunais, sempre que se faz necessário, realçando sua posição de órgãos de base constitucional, com a imprescindível independência para o exercício de seus misteres, assim como do Ministro Ubiratan Aguiar, no Tribunal de Contas da União tem se empenhado na cruzada pelo resgate do sentido republicano da gestão pública, de que é exemplo a rede de instituições de defesa do patrimônio público.”

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, muito emocionado, destacou a importância da atuação pedagógica das Cortes de Contas e das ações preventivas que auxiliam os gestores públicos no exercício das suas atividades.

O ministro Ayres Britto afirmou sentir-se honrado por esta homenagem ocorrer especificamente na Bahia, estado com o qual possui grande afinidade.

Grande defensor das atividades dos Tribunais de Contas, Ayres Britto ressaltou que a atuação dos TCs é fundamental para a concretização e defesa dos valores que falam a Constituição.

Além do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto, a mesa foi composta pelos conselheiros do TCM José Alfredo Rocha Dias e Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, o ex-governador da Bahia e ex-conselheiro do TCM/BA, Otto Alencar, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux e Isabel Galloti, o vice-presidente e corregedor do TCU, ministro Benjamin Zymler, os ministros do TCU Walton Alencar e Aroldo Cedraz, a presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, o procurador geral da Justiça, Welligton César Lima e Silva e o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Salomão Ribas.

A família do homenageado que nominou a medalha de mérito foi representada por Luis Eduardo Magalhães Filho e entre as diversas autoridades presentes estiveram o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, conselheiro Thiers Viana Montebello, o presidente da Associação dos Auditores do Brasil, ministro substituto Marcos Bemquerer e o representante da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Muniz Ferreira, Antônio Rodriguez.

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