Secretário-Geral do Itamaraty fala à Rádio ONU sobre a cooperação do Brasil com a África e o papel crescente do país no cenário internacional

O embaixador carioca, Antônio Patriota, é considerado no meio diplomático uma espécie de ‘estrela em ascensão’. Em outubro de 2009, com apenas 55 anos, ele assumiu o posto considerado mais alto da carreira: a Secretaria-Geral do Itamaraty.

Em seu discurso de posse, Patriota afirmou que havia feito um “verdadeiro curso de pós-graduação na ‘Escola Celso Amorim’ de diplomacia”. Ex-colaborador do ministro das Relações Exteriores, quando Amorim ainda comandava a Missão do Brasil na ONU, em Nova York, Patriota também cultiva o mesmo estilo natural de Amorim com a mídia.

‘Efervescência Geopolítica’

Na sua primeira entrevista à Rádio ONU, como secretário-geral do Itamaraty, o embaixador foi claro e fluente ao falar do papel do Brasil no mundo.

Para ele, o país precisa continuar avançando em suas cooperações bilaterais, especialmente com a África, ao mesmo tempo em que assume mais responsabilidades na agenda internacional. Ele citou o G-20 como uma dessas medidas.

“Nós estamos observando no mundo, hoje, um processo muito acelerado de transformação e de redistribuição de influência. Pode-se falar de uma verdadeira efervescência geopolítica no mundo”, afirmou.

Déficit

Ao se referir à renovação do Conselho de Segurança, onde o país almeja um assento permanente, Patriota não titubeou ao dizer que uma ‘reforma parcial’ não resolverá o problema.

“Uma expansão numa categoria apenas não lidaria com o déficit de representação que há no Conselho de Segurança porque o déficit é na categoria de membro-permanente. É lá onde não há nenhum país da América Latina ou da África, onde o único país em desenvolvimento, mas mesmo assim é um país muito especial, seria a China. E enquanto nós não corrigirmos esse desequilíbrio, acho que não estaríamos lidando com o cerne do desafio”, disse.

Desenvoltura

Na terça-feira, 16, Antônio Patriota esteve nas Nações Unidas para um discurso no órgão sobre o futuro do Sudão. Com um inglês perfeito, discursou com desenvoltura sobre a importância da paz, e a cooperação que o Brasil já tem com a nação africana nas áreas de agricultura e energia limpa. Acompanhando pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeirot Viotti, Patriota sentou-se a mesma mesa que a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, e o chefe da diplomacia britânica, William Hague.

Segundo Patriota, somente nos últimos oito anos, quase 50% das 40 novas embaixadas que o Brasil abriu, durante o governo Lula, foram instaladas na África. O continente é visto pelo Brasil de forma, cada vez mais estratégica, não só em relações diplomáticas, mas também comerciais. Durante a entrevista, o embaixador falou sobre a importância da língua portuguesa nas relações com os países lusófonos do continente: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e disse que o idioma precisa ocupar mais espaço na ONU e outras organizações internacionais.

Rádio ONU: No seu discurso o sr. mencionou que o Brasil já está colaborando com o Sudão na área de energia e outros setores. Como o Brasil irá cooperar agora para este processo que irá configurar o futuro do Sudão?

Antônio Patriota: O Brasil está desenvolvendo uma agenda com o Sudão com biocombustíveis. O Sudão é um país muito grande. Agora, discute-se o que vai acontecer com ele no futuro. Mas com longo território à margem do rio Nilo e terra muitos férteis com condições climáticas que não são muito diferentes das nossas. Então, muitos dos avanços que conseguimos com espécies de cana-de-acúçar para produzir etanol, estes resultados podem ser aplicados no Sudão. E há um grande interesse do governo sudanês. O setor privado brasileiro também tem contribuído com investimentos nessas área. Uma outra área inovadora e interessante é a do algodão. Um grupo do Mato Grosso está investindo também para desenvolver o cultivo de algodão perto da capital Cartum, perto do rio Nilo e com resultados, ao que me dizem, muitos encorajadores. Recentemente, como eu disse no discurso, uma missão da nossa ABC, Agência Brasileira de Cooperação, esteve em Cartum para identificar outras possíveis áreas. Eu lembraria também que em maio, o presidente Lula organizou em Brasília com ministros de agricultura de toda a África. Vieram representantes de praticamente todos os países africanos inclusive do Sudão. Existem vários programas de cooperação envolvendo agricultura e técnicas que nós desenvolvemos no Brasil. Como eu disse é uma prioridade para o governo brasileiro, hoje em dia, o engajamento com o desenvolvimento econômico, social, institucional da África. O continente, segundo todas as análises, está se recuperando, rapidamente, da crise econômica. Terá um crescimento econômico em torno de 4% e 5% como um todo. Além deste vigor da economia, notamos também desenvolvimentos políticos favoráveis. Acabamos de assistir agora ao processo eleitoral na Costa do Marfim, na Guiné-Conacri, e vemos o futuro da África cada vez mais democrático e com boa superação da pobreza, do subdesenvolvimento dos últimos anos.

Haiti

RO: Esta boa cooperação com a África tem sido uma marca da diplomacia brasileira, principalmente durante esses dois mandatos do presidente Lula. E analistas dizem que esse é um momento muito importante para o Brasil. Aqui na ONU, por exemplo, o país tem se destacado com vitórias em eleições para comissões relevantes. Sendo reeleito inclusive com mais votos do que havia sido eleito. A performance no Conselho de Segurança também tem sido positiva. O país está incrementando a sua cooperação com nações africanas como o sr. acabou de falar, mas também tem a questão da língua portuguesa. Como o sr. vê o idioma, como um fio condutor, na estratégia de afirmação da política externa brasileira com os países lusófonos na África?

AP: Como você sabe, além do Japão, o Brasil é o país que mais anos esteve no Conselho de Segurança como membro não-permanente. No último ano, nós procuramos atuar em conformidade com algumas das nossas prioridades dando muito atenção à situação no Haiti, que nos preocupa muito. Até agora, com alguns desenvolvimentos negativos. Essa epidemia de cólera que está afetando muitos hatianos. Mas, de uma maneira geral, vemos com otimismo as perspectivas de estabilização do Haiti, de retomada de um desenvolvimento que beneficie a população como um todo que se portou de maneira exemplar, heroica, depois do terromoto de 12 de janeiro deste ano. Os países de língua portuguesa, obviamente, constituem uma área de atuação importante para o Brasil. A embaixadora Maria Luiza Viotti, nossa embaixadora junto à ONU, assumiu uma posição de liderança no que se refere à Guiné-Bissau tanto na sua consideração no Conselho de Segurança, como mais especificamente na Comissão de Consolidação da Paz. Recentemente, eu tive a honra de representar o ministro Celso Amorim numa conferência que organizamos, em Brasília, sobre o futuro da língua portuguesa à qual compareceram os ministros das Relações Exteriores de todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Eu co-presidi a reunião com o chanceler português Luís Amado. Nessa ocasião, foi adotada uma “Declaração de Brasília” que estabelece objetivos e metas para a língua portuguesa inclusive a sua maior difusão no Sistema Nações Unidas. Já existem algumas organizações com mandato específico como a Ompi, em Genebra, onde o português é uma língua de trabalho. Talvez esse exemplo possa ser adotado por outras organizações. O presidente Lula que fez sete discursos de abertura da Assembleia Geral aqui nas Nações Unidas sempre discursou em português. O chanceler Celso Amorim, na abertura, este ano, também discursou em português. De modo que o português é uma língua que tem uma presença. Não é uma das seis línguas oficiais, mas é uma língua que tem uma presença importante. Eu sei que continuaremos trabalhando com nossos parceiros na África, com Portugal e Timor-Leste para divulgarmos e permitimos que as nossas perspectivas também, não só a língua como veículo, mas o conteúdo da nossa mensagem seja, cada vez mais, levado em consideração.

Língua Portuguesa

RO: O objetivo desta proposta é fazer do português língua de trabalho, língua oficial. O sr. acha essa uma proposta realista, já dá para falar em cronograma?

AO: Não. Não há propriamente um objetivo de transformar o português em língua de trabalho em todos os lugares onde as Nações Unidas se reúnem ou de fazer dela língua oficial. O que há, é um compromisso de se examinar em que maneiras podemos tornar o português mais presente. Poderá ser através de algumas situações ad-hoc, poderá ainda no futuro ser de maneira mais sistemática. É claro que isso também envolve um custo, que tem que ser arcado pelos Estados-membros e e isso aí é uma questão mais delicada. Mas de qualquer maneira, o que já se pode dizer é que a contribuição do português faz parte de uma agenda de coordenação da CPLP. E essa rádio mesmo é um veículo muito importante para nós. Nós valorizamos muito o seu trabalho. Eu mesmo, na minha capacidade anterior de colaborador do ministro Celso Amorim, aqui em Nova York, mais de uma vez, conversei com a Rádio ONU. Sabemos que através dela, nós alcançamos um público grande em todos os continentes. Não esqueçamos também as comunidades aqui nos Estados Unidos e no Canadá que falam português. Eu mesmo sugeri na recente reunião de Brasília que nós atualizássemos uma espécie de atlas da língua portuguesa porque não é só nos países de língua oficial portuguesa, onde se fala português, acho que ela é uma língua também falada em outros países.

Novas Embaixadas

RO: O sr. faz parte de uma geração jovem do Itamaraty e na sua posse, em 2009, o ministro Celso Amorim disse que queria a diplomacia brasileira mais representativa com minorias inclusive. Ele disse também que era preciso aumentar o número de diplomatas que é 10 vezes menor que o corpo diplomático dos Estados Unidos. Como estão as medidas para promover essas mudanças mencionadas pelo chanceler Amorim?

AO: Bom, o ministro Amorim e o presidente Lula foram pioneiros em várias direções. Há quatro anos, estamos recrutando 100 diplomatas por ano. E isso é um aumento grande em relação ao padrão anterior em que as turmas do Instituto Rio Branco costumavam ter 20, 30 diplomatas. O objetivo não é, obviamente, ter um serviço diplomático do mesmo tamanho do que os Estados Unidos que têm uma presença internacional maior, população maior e uma economia muito maior que a brasileira. Mas o objetivo aqui é ter uma presença verdadeiramente global. E nós já estamos tendo. Até o fim do ano, nós teremos relações diplomáticas com os 192 membros das Nações Unidas. Até pouco tempo atrás faltavam 10 ou 15 países com quem não tínhamos relação alguma. Isso não significa que teremos embaixadas em todos esses países. Mas o número de embaixadas aumentou muito também. Foram cerca de 40 durante o governo Lula. Hoje em dia, temos embaixadas em todos os países independentes nas Américas. Abrimos 18 novas embaixadas na África. Somos os 4º país do mundo com mais embaixadas na África logo depois dos EUA, China e França. No Oriente Médio, na Europa do Leste, na Ásia Central, onde surgiram países com o fim da União Soviética, também estamos estabelecendo agora posições para diplomatas brasileiros. Há uma extensão da nossa rede diplomática que também inclui consulados. Isso nos fornece um instrumento muito importante para a nossa diplomacia. E esperamos que com essa presença também possamos trabalhar, de maneira mais eficaz, nas Nações Unidas, no multilateral. A rede bilateral tem uma finalidade, em si mesma, de promover comércio, intercâmbios cultural e científico, de pessoas, diálogo político, mas ela também pode ser utilizada para que nos organismos multilaterais, aqui na ONU, no Conselho de Segurança, por exemplo, nós tenhamos uma atuação que reflita a realidade no terreno, da sua forma mais verdadeira, e não, necessariamente, como interpretada por terceiros. Hoje, por exemplo, trouxemos aqui para o Conselho de Segurança o nosso embaixador em Cartum, uma embaixada relativamente recente, para participar dos debates. E foi muito útil para mim ter a sua assessoria para a realização do discurso.

Reforma do Conselho de Segurança

RO: Na semana passada, houve aqui na Assembleia Geral, mais uma vez, um debate sobre a ampliação do Conselho de Segurança. Qual é a sua análise sobre esse processo? Quais são as chances reais de um assento permanente para o Brasil? Por exemplo, o país aceitaria fazer parte de um Conselho mais alargado e sem direito a veto, ou fazer parte do Conselho por mais tempo ainda que sem um assento permanente?

AO: Nós estamos observando no mundo, hoje, um processo muito acelerado de transformação e de redistribuição de influência. Pode-se falar de uma verdadeira efervescência geopolítica no mundo que é o que levou à criação do G-20 como um local privilegiado para coordenação financeira e econômica. Na Conferência de Copenhague, observamos que os principais atores, na questão ambiental, acabaram reunidos em torno de uma mesa para tentar encontrar um caminho. Evidentemente, isso não significa que a comunidade internacional não deva estar sempre presente, mas a verdade é que está em curso um processo de reconfiguração dos mecanismos de coordenação em que novos atores como Índia, Brasil e África do Sul assumem maior responsabilidade. E o Conselho de Segurança não pode estar alheio a essas mudanças todas. Existem sinais positivos que nos permitem encarar, talvez, 2011 como uma janela interessante de oportunidade. Eu ontem estive com o presidente da Assembleia Geral, ex-presidente da Suíça, Joseph Deiss. Ele tem muito interesse na matéria. A Suíça, de certa forma, é o país ideal para lidar com esse assunto que representa um desafio, sem dúvida, para a comunidade internacional, na medida que é um país neutro, um país que desenvolve relações diplomáticas de cooperação com o mundo inteiro. De forma que eu encorajei muito o presidente Deiss a assumir uma liderança nesse processo.

Temos notícias também que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que assumirá a presidência do G-20, em 2011, estaria também interessado ou disposto a incluir a reforma da ONU e do Conselho de Segurança nas consultas que manterá com os demais membros do G-20. O que pode ser também um canal interessante não propriamente de negociação, mas ao menos de coordenação e diálogo. E vimos agora também um desenvolvimento importante que foi a manifestação de apoio, por parte do presidente Obama, ao ingresso da Índia no Conselho como membro-permanente. Isso aí é muito bem-vindo, na medida que, sinaliza flexibilidade por parte dos Estados Unidos, um país que estava, relativamente, alheio dos debates com uma participação que era tímida. Isso reflete, eu acho, um interesse maior. E essa declaração em si já teve o efeito de desencadear uma série de artigos de imprensa de editoriais etc que demonstram que o assunto está no topo da agenda internacional. Mas você havia me perguntado sobre a permanência mais longa…

RO: Só queria lembrar que, quase no mesmo dia, a Grã-Bretanha declarou o seu apoio a um assento permanente para o Brasil.

AO: É verdade. E justamente (na revista britânica) “The Economist”, a matéria falava que hoje em dia já é possível pensar, o que antes talvez fosse impensável, que é uma reforma do Conselho de Segurança com países como o Brasil. E ontem, no “Finacial Times”, havia um editorial semelhante. Quanto à questão da fórmula precisa que permitirá superarmos o impasse atual, digamos, que existe uma coordenação estreita, que o Brasil tem mantido entre os outros países que detêm uma posição semelhante (Alemanha, Japão e Índia) que é favorável à expansão nas duas categorias. Uma expansão numa categoria apenas não lidaria com o déficit de representação que há no Conselho de Segurança porque o déficit é na categoria de membro-permanente. É lá onde não há nenhum país da América Latina ou da África, onde o único país em desenvolvimento, mas mesmo assim é um país muito especial, seria a China. E enquanto nós não corrigirmos esse desequilíbrio, acho que não estaríamos lidando com o cerne do desafio. A ideia de uma etapa transitória que leve a uma reforma permanente tem sido levantada. Não é evidentemente a nossa preferência. Mas o que, sobretudo, acho que seria inaceitável para países como Brasil, Índia e outros, são as ideias relativas à manutenção atual de membros permanentes como fórmulas de participação mais prolongada no tempo ou de votação, porque isso aí não altera o status quo. No status quo, o Brasil já é um país de participação mais frequente no Conselho de Segurança. Desde a queda do Muro de Berlim, estivemos, inúmeras vezes, no Conselho como intervalos relativamente curtos de ausência. De modo que não é necessário uma reforma para nos permitir fazer algo que já estamos fazendo agora.
Para finalizar, eu gostaria de agradecer essa oportunidade e dizer que para mim foi um prazer participar dessa reunião ministerial sobre o futuro do Sudão. O Sudão é o maior país da África em extensão territorial, um país de 40 milhões de habitantes. Evidentemente, que a instabilidade do Sudão afetará todos os nove vizinhos que o Sudão tem. De modo que ficamos satisfeitos em vermos aqui os representantes do norte e do sul dialogando com a comunidade internacional e o engajamento de todos para assegurar que as Nações Unidas possam contribuir para o encaminhamento pacífico e uma paz duradoura que dê a todos os sudaneses melhores condições de vida.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York

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