Em sua oitava edição, o ‘Pensar a Bahia’ reuniu, nesta quinta-feira (4/11/2010), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), cerca de 350 pessoas para discutir “O Desenvolvimento Social e o Combate à Pobreza”. O ciclo de debates, promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Casa Civil do Governo do Estado, faz parte do Plano Bahia 2023, documento que está sendo elaborado como estratégia de planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo como horizonte o ano em que o estado comemora 200 anos de independência.
De acordo com o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, a desigualdade social ainda é um dos problemas mais graves no Brasil, e mesmo com sua complexidade, as condições sociopolíticas viabilizam uma solução. “Podemos trabalhar com o olhar apontado para o longo prazo, já que temos uma estabilidade política e monetária”.
A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que representou o governador Jaques Wagner, também apontou um cenário otimista. “Ao construir um projeto de desenvolvimento para a Bahia, onde o centro da estratégia é vencer as desigualdades socioeconômicas, o consenso é fundamental. O encontro da sociedade, entidades e governos para a construção de um pensamento e a partir dele construir estratégias de superação ou avançar é o que estamos fazendo aqui hoje”.
No encontro, que debateu o quadro da pobreza no Brasil e na Bahia, as políticas sociais e a transferência de renda enquanto estratégia no combate à pobreza, o economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, afirmou que a pobreza é um problema de incapacidade política de distribuir as riquezas. Ele explicou que “as políticas de superação da pobreza absoluta, a exemplo dos fundos públicos, obtiveram sucesso em alguns países. É fundamental, nesse sentido, uma reorganização da sociedade, realização de reformas e organização da sociedade civil para a superação da pobreza”.
No que tange às razões pelas quais o Brasil tem uma taxa de pobreza elevada, Pochmann destacou a dificuldade no enfrentamento das nossas mazelas pela via democrática e o desenvolvimento tardio. “Este é o mais longo período de democracia continuada no país. O Brasil tem 500 anos e apenas 50 de democracia. O País começa a montar automóveis, quando o homem já se preparava para ir à lua”.
Outra consideração de Pochmann diz respeito ao momento da economia mundial. “Infelizmente, as condições que nos permitiu superar a pobreza nos últimos anos não estão mais disponíveis. O quadro que favoreceu o nosso crescimento, a expansão do mercado interno e a ampliação da base produtiva já não são as mesmas”, ressaltou, deixando ainda uma pergunta sem resposta: O Brasil internamente aceitará a condição de fazer um ajuste fiscal e reduzir o ritmo de expansão?
Cras em todos municípios brasileiros
Uma excelente notícia foi trazida pelo secretário de Articulação Institucional e Parcerias, Ronaldo Garcia, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de que, até o final deste ano, haverá pelo menos um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) em todos os municípios brasileiros. “O nosso objetivo é universalizar os direitos e melhorar os serviços de modo que cada vez menos brasileiros necessitem de serviços socioassistenciais ou de complementação de renda”.
Redução da pobreza
Segundo a secretária Eva Chiavon, em três anos, 971 mil pessoas saíram da condição da pobreza na Bahia, cerca de 1,35 milhões ingressaram nas classes A, B e C, quase um milhão de pessoas foram alfabetizadas e houve a ampliação do acesso à água em 665 mil domicílios.
De acordo com o diretor do Ipea, Jorge Abrahão, esses fatores justificam, em grande parte, a queda da pobreza e da desigualdade social. “O Brasil e a Bahia estão avançando e hoje a pobreza extrema é menos da metade daquela de 1995”. Segundo Abrahão, outro fator importante foi a política de valorização do salário mínimo, que influencia diretamente no mercado de trabalho e é um elemento de geração de bem-estar social.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), Arany Santana, os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) comprovam o alinhamento dos governos federal e estadual e ratificam o compromisso de ambos com a erradicação da pobreza
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