Na Bahia Operação Carcará prende envolvidos em fraudes no valor de R$60 milhões e não descarta prisão de outros prefeitos e servidores

Na Bahia, sete prefeitos suspeitos de irregularidades foram presos ontem (10/10/2010) durante a Operação Carcará desenvolvida pela Polícia Federal. Eles são acusados de desvio de verbas públicas em licitações destinadas à compra de medicamentos e de merenda escolar e à execução de obras públicas. O esquema fraudulento provocou um rombo de cerca de R$ 60 milhões aos cofres públicos, calcula a Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em 20 municípios baianos e mais de 40 pessoas estão presas. Além dos prefeitos, servidores públicos municipais e empresários estão envolvidos nas fraudes. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisões preventivas.

A investigação da PF constatou que um grupo de empresas baianas dominava as licitações, que eram previamente combinadas. Elas também usavam notas fiscais frias e superfaturavam os preços. Em alguns casos, descobriu a PF, as empresas sequer entregavam o produto contratado (medicamentos e merenda escolar).

Os prefeitos de Utinga, Joyuson Vieira (PSDB); de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira (PSDB); de Lençóis, Marcos Airton Araújo (PR); de Aratuípe, Antônio Miranda Júnior (PMDB); de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP); de Santa Terezinha, Delson de Gregório (PTB), e de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), tiveram a prisão temporária decretada e estão na sede da PF, em Águas de Meninos. Os demais presos na operação foram transferidos para a Cadeia Pública da Mata Escura.

As demais prefeituras investigadas estão, em sua maioria, nas regiões da Chapada Diamantina e no Centro-sul. São elas Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafayete Coutinho, Palmeiras e Cravolândia.

Líder

O principal nome envolvido no esquema de fraudes é o empresário Edison dos Santos Cruz, com conexões em diversas empresas em nomes de laranja, que participavam das licitações. A maior era a Sustare Distribuidora de Alimentos, com sede em Itatim (Centro Sul).

“Ele usava essas empresas para entrar em licitações de carta marcada. As empresas que simulavam as concorrências eram todas do mesmo grupo”, explica Antônio Veiga Argollo, chefe da Controladoria Regional da União na Bahia, que participou das investigações, junto com a PF.

Investigações

As investigações começaram em setembro de 2009, quando a polícia recebeu informações sobre desvio de recursos na Prefeitura de Itatim. “Constatamos que o esquema abrangia mais municípios e envolvia mais empresas”, conta o superintendente da PF na Bahia, José Maria Fonseca. “Eles não deixavam de fornecer os produtos, mas os supervalorizavam. O lucro era da ordem de 80%”, completa.

Segundo Fonseca, os prefeitos detidos são os que apresentaram maior robustez de provas. Ele não descarta a possibilidade de outros prefeitos e servidores também virem a ser identificados como colaboradores do esquema. “Posso dizer que, com certeza, os treze prefeitos restantes serão, ao menos, intimados a prestar declarações”, garantiu.

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