Encontro discute Políticas e Práticas ambientais sustentáveis para a Baía do Iguape nos dias 16 a 19 de novembro

Capacitar os gestores públicos dos municípios de Cachoeira, São Félix e Maragojipe em práticas ambientais sustentáveis e fomentar o comprometimento na criação de políticas públicas para a área com a participação popular. Esses são os objetivos do I Encontro de Políticas e Práticas Sustentáveis da Baía do Iguape, coordenado pelo Instituto de Gestão da Águas e Clima (Ingá), que ocorrerá entre os dias 16 a 19 de novembro, na Fundação Hansen Bahia, na cidade de Cachoeira.

O encontro é uma ação do Programa Iguape Sustentável no âmbito de seu eixo “Educação para a Sustentabilidade”. O programa visa a implementação de políticas públicas de desenvolvimento socioambiental sustentável, integradas entre os poderes públicos atuantes na região e voltadas para a melhoria na qualidade de vida dos pescadores, marisqueiras, quilombolas, extrativistas e artesãos, que vivem nos povoados de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu (Cachoeira), de Pilar (São Félix) e de Salaminas, Porto da Pedra, Ponta de Souza, Coqueiros, Nagé e Capanema (Maragogipe), totalizando uma população de 93.102 habitantes (dados do IBGE/2008).

Na ocasião, serão demonstradas três experiências de práticas sustentáveis ecologicamente corretas e economicamente viáveis, baseadas em técnicas de permacultura desenvolvidas nas comunidades da região, propiciando melhorias na produção alimentar e nutricional e na segurança hídrica. Os gestores municipais receberão ainda noções sobre práticas sustentáveis para conservação; legislação ambiental e gestão compartilhada; instrumentos e responsabilidades na gestão das águas; economia solidária; leis de sistema de unidades de conservação; povos e comunidades tradicionais à luz da legislação.

Para a bióloga Tatiana Dias, da Coordenação Socioambiental do Ingá, a capacitação propõe o fortalecimento de estratégias socioambientais nas instituições públicas municipais transformando-os em agentes transformadores neste processo de sustentabilidade. “É preciso empoderar as comunidades e os gestores públicos locais, para que atuem como parceiros do programa nas ações de conscientização”, enfatizou.

Segundo Tatiana será elaborado um mapa socioambiental, através dos conhecimentos das lideranças comunitárias e os agentes públicos para o levantamento de informações e reconhecimento da realidade local, demonstrando os principais problemas, percepções e atividades de seus moradores. “Esse mapa é fundamental para subsidiar o planejamento das ações do programa atendendo as especificidades de cada comunidade”, ressalta.

Baía do Iguape

A Baía do Iguape compreende os municípios de Maragojipe, Cachoeira e São Félix, no território do Recôncavo e é conhecida pela diversidade cultural com profunda influência de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, pescadores e marisqueiras), que historicamente reivindicam espaços necessários para o desenvolvimento cultural, social e econômico. Atento a esta particularidade vivenciada na região, o assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do Ingá, Diosmar Filho, preparou uma exposição sobre a importância do reconhecimento e a valorização cultural das comunidades, tendo como referência a ancestralidade e a identidade étnica local. “É uma definição política do instituto em trabalhar com as comunidades de territórios quilombolas. É preciso pensar nas políticas públicas respeitando eqüidade, diversidade, territórios étnicos e religiosidade, elementos fundamentais na preservação e conservação do ambiente natural”, destaca.

Para Diosmar, o evento dará a oportunidade de reforçar junto aos representantes dos poderes públicos e líderes comunitários as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto 6.040/2007, na perspectiva de garantir a implementação de políticas públicas de saneamento, abastecimento, habitação e geração de renda prevalecendo o uso equilibrado dos recursos naturais. “Vamos reafirmar para a gestão municipal que a grande alternativa é garantir à população direitos sociais e coletivos, o acesso à terra e aos bens naturais. Nossa mensagem é justamente a de avançar para a justiça ambiental”, finaliza.

Programação

Dia 16/11/2010
14h – Abertura do Evento – Órgãos do Governo Estadual
15:00h – Apresentação de 03 Práticas Sustentáveis – Lideranças Locais
17:30h – Coquetel de Confraternização

Dia 17/11/2010 – Formação para Gestores Públicos Municipais
08:30h – Atividade: Construção de Mapa Socioambiental
10:00h – Intervalo
10:30h – Atividade: Construção de Mapa Socioambiental
14:00h – Atividade: Práticas Sustentáveis para Conservação
15:30h – Intervalo
16:00h – Atividade: Práticas Sustentáveis para Conservação

Dia 18/11/2010 – Formação para Gestores Públicos Municipais
08:30h – Atividade: Povos e Comunidades Tradicionais a luz da Legislação
10:00h – Intervalo
10:30h – Atividade: Práticas Sustentáveis para Conservação
14:00h – Atividade: Legislação Ambiental/ Gestão Compartilhada
16:00h – Intervalo
16:30h – Atividade: Educação Ambiental a luz da Legislação

Dia 19/11/2010 – Formação para Gestores Públicos Municipais
08:30h – Atividade: Leis de Sistema de Unidades de Conservação
10:00h – Intervalo
10:30h – Atividade: Instrumentos e Responsabilidades na Gestão das Águas (INGÁ)
14:00h – Atividade: Introdução a Economia Solidária (SETRE)
16:00h – Intervalo
16:30h -Atividade: Saúde: Saberes Tradicionais (Médico de Porto Príncipe e Lideranças Locais)
17:30h – Congraçamento e Finalização das Atividades

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