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DEM só vai se posicionar sobre presidência da Câmara após diplomação dos eleitos, diz Maciel

O DEM ainda não tem uma posição definida sobre as negociações que estão sendo feitas entre o PT e o PMDB para definir qual deles ocupará a presidência da Câmara dos Deputados no primeiro biênio da próxima legislatura. De acordo com o senador Marco Maciel (DEM-PE), em entrevista à Agência Brasil, o partido somente se posicionará após a diplomação dos parlamentares. Maciel participou hoje (12/11/2010) da sessão de encerramento do 6ª Foro de Parlamentares Ibero-Americanos, que reuniu na capital argentina representantes de Portugal, Andorra, da Espanha, Bolívia, do Chile, México, Paraguai e Uruguai.

PT e PMDB querem um revezamento na presidência da Câmara. O PT negocia para que o mesmo revezamento ocorra na presidência do Senado, mas o regimento interno da Casa impede esse procedimento, o que não acontece na Câmara. Ontem (11), em Buenos Aires, o atual presidente da Câmara e vice-presidente da República eleito, Michel Temer, disse que somente em janeiro ou fevereiro será decidido qual partido ocupará a presidência da Casa no primeiro biênio de 2011.

O senador Marco Maciel lembrou que no Senado existe, como também na Câmara, o princípio da proporcionalidade. Como o partido mais numeroso na Casa é o PMDB, tem a prerrogativa de indicar o presidente. “O fato de o PMDB dispor da maioria não quer dizer, necessariamente, que ele tenha de indicar o presidente porque pode surgir uma composição que permita a participação do representante de outro partido. Estou dizendo isso por hipótese porque até hoje essa questão não foi colocada no Senado”.

Maciel disse que não interpreta como “inata” a regra regimental do Senado que impede o revezamento dos partidos na presidência da Casa. “Essa regra pode ser ultrapassada pelos fatos. Talvez porque o Senado seja uma Casa menor – 81 senadores, enquanto na Câmara são 513 deputados – torne-se mais fácil se chegar a um acordo, até porque a mesa não se compõe apenas do presidente, mas inclui o vice-presidente e de secretários que podem ser de outros partidos. A composição da mesa já significa, por si mesma, uma composição política”.

Marco Maciel lembrou que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ocupa a secretaria-geral do Senado, cargo mais importante depois da presidência. “Isso significa que uma composição política pode ser feita, dependendo dos acordos e acertos. A atual composição da mesa do Senado é produto de um acordo fechado dois anos atrás. Houve uma disputa, inclusive, mas dela brotou o entendimento. É possível que isso aconteça novamente”.

O senador considera que a reforma política é um item fundamental para a próxima legislatura do Congresso Nacional, que começa no dia 1º de fevereiro. “Temos que melhorar o nível de governabilidade. Acho que a reforma política precisa ser feita porque há pelo menos duas décadas o assunto está na ordem do dia. Isso provoca uma certa insatisfação no eleitor porque ele acredita que seu voto pode se transformar em providências concretas e isso nem sempre acontece”.

Maciel acredita que o Brasil tem avançado ao longo do processo político, sobretudo a partir da Constituição de 1988, mas é preciso ir mais longe. “Precisamos reforçar mais as estruturas das nossas instituições e reduzir, consequentemente, aquilo que no país se chama de insegurança jurídica. Por exemplo: as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso. De alguma forma, elas reduzem a capacidade de trabalho do Legislativo. As MPs são um instituto que, eu poderia dizer, são originárias do Estado autoritário. No passado, Getúlio Vargas fazia isso com os chamados decretos-leis”.

De acordo com o senador Marco Maciel, a reforma política envolve uma série de projetos de leis – e provavelmente emendas constitucionais – e não pode se feita de uma única vez. “É necessária uma boa negociação para se detectar quais são os pontos considerados prioritários e trabalhar neles. Essa é a questão. Nos pontos onde já existe um certo consenso, poderíamos avançar mais. Acho que isso seria bom para o país e para as nossas instituições”.

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