País diz na Assembleia Geral que órgão ‘tem potencial para promover e proteger todos os direitos’; debate em Nova York analisa funcionamento do Conselho, criado em 2006.
O Brasil afirmou que o Conselho de Direitos Humanos pode se tornar ainda mais amplo em seu funcionamento.
A declaração foi dada pelo representante brasileiro numa sessão da Assembleia Geral, nesta quarta-feira, sobre a operação do Conselho.
Remédios
Desde sua criação, em 2006, é a primeira vez que o órgão, com sede em Genebra, passa por uma revisão. O mecanismo é parte do regulamento previsto pela ONU.
O Brasil lembrou no discurso que sugeriu projetos de resolução, nos últimos anos, relacionados ao direito à saúde como uma das formas de direitos humanos.
Haiti
A embaixadora do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani de Azevêdo, falou à Rádio ONU, antes da reunião, sobre uma dessas propostas: a ajuda ao Haiti após o terremoto de janeiro.
“Na semana seguinte ao terremoto no Haiti, nós realizamos no Conselho de Direitos Humanos com a presença do ministro Celso Amorim, uma sessão especial sobre a situação dos direitos humanos no Haiti. Era para prevenir eventuais violações de direitos humanos que adviriam da situação de uma crise por causa de um desastre natural”, explicou.
Uma outra resolução apresentada pelo governo brasileiro ao Conselho foi o direito a medicamentos e os direitos humanos no contexto do HIV/Aids.
*Com informação da Rádio ONU em Nova York.
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