Apenas 10% dos homicídios vão a julgamento no Brasil, calcula ministro da Justiça

Brasília – Nove em cada dez homicídios cometidos no Brasil ficam impunes. Apenas 10% desses crimes são devidamente apurados e seguem para o tribunal do júri. A afirmação é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou na manhã de hoje (18/11/2010) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

De acordo com Barreto, há dificuldades no colhimento de provas e no andamento das investigações dos crimes que possam elucidar circunstâncias e a autoria dos homicídios. Para melhorar o trabalho investigativo das polícias de todo o país, o Ministério da Justiça distribuiu 1,1 mil maletas equipadas com computador e microscópio que permitem a busca de fragmentos que possam explicar o crime. O investimento foi de R$ 100 milhões.

“Há um novo patamar de investigação”, disse o ministro ao salientar que a Força Nacional passou, este ano, a atuar também no apoio às secretarias estaduais de Segurança na investigação de delitos. Cento e treze investigadores foram recrutados e treinados pela força para dar apoio às secretarias de Segurança dos estados.

Além dos problemas nos inquéritos policiais, Luiz Paulo Barreto lembrou que a demora dos julgamentos também pode agravar a impunidade e gerar outras distorções. “Justiça lenta é sinônimo de injustiça”, disse no programa ao dar como exemplo o caso de um homem que aos 18 anos furtou o aparelho de som de um carro e que foi condenado dez anos depois, quando tinha família constituída e estava trabalhando. Em sua opinião, a Justiça brasileira “ainda é muito formal”.

O ministro elogiou, no entanto, a reforma do Poder Judiciário que criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Para Barreto, depois da reforma, a Justiça ficou mais ágil e aberta, as varas de julgamento ficaram mais produtivas, há mais ouvidorias em funcionamento e o Judiciário tem adotado medidas para a diminuição de recursos, como é o caso do mecanismo de repercussão geral que torna a primeira decisão em instância superior como referência a todos os processos semelhantes.

Respondendo a uma pergunta sobre a possibilidade de aumentar as prisões de usuários de drogas como forma de diminuir a demanda por entorpecentes, o ministro da Justiça avaliou que o encarceramento dos dependentes químicos é ineficaz. “Essas pessoas precisam ser tratadas junto com as famílias. Não adianta o isolamento.”

Luiz Paulo Barreto reconheceu que “é difícil” combater o crime organizado internacional de entorpecentes, mas segundo ele, há uma atenção especial para a vigilância dos 16 mil quilômetros de fronteira do Brasil com os países do Continente Sul-Americano. Ele citou como exemplo a criação de onze bases equipadas nessa faixa para a integração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis e guardas municipais.

O ministro avalia que a segurança pública melhorou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aponta a redução de 11% no número de delitos. Em áreas escolhidas como Territórios da Paz, a redução da criminalidade chega a 70%, contabiliza o ministro que elogiou a disposição da presidenta eleita, Dilma Rousseff, em aumentar o número de unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

*Com informação da Agência Brasilaa

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