Turismo Náutico tem isenção de ICMS e redução tributária na Bahia

O Estado da Bahia dá mais um passo para o desenvolvimento do turismo náutico, com uma série de incentivos destinados ao segmento, a exemplo da isenção total do ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte em território baiano e a redução da carga tributária para 7% na sua comercialização.

O anúncio dos incentivos, definidos em decreto do Governo do Estado, foi feito pelo secretário de Turismo, Antônio Carlos Tramm, durante a abertura da ABAV 2010, na quarta-feira (20/10/2010), no Rio de Janeiro, evento que deve receber aproximadamente 25 mil pessoas até a próxima sexta-feira (22/10). A produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer realizada no Estado da Bahia contará também com isenção do ICMS.

“No intuito de alavancar a atração de investimentos em bases de charter turístico de padrão internacional e acelerar o desenvolvimento do turismo náutico na região, fica estabelecido, por um período de cinco anos, a isenção do ICMS para importação de embarcações de recreio ou esporte adquiridas exclusivamente por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo”, explicou Tramm.

O secretário disse ainda que na hipótese da desincorporação da embarcação ocorrer antes de cinco anos de uso no estabelecimento, a dispensa do lançamento do imposto será de 20% para cada ano de uso completado. Além da desoneração fiscal, o turismo náutico na Bahia contará com um importante reforço nos próximos anos, com a liberação de US$ 90 milhões do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para obras de infraestrutura na Baía de Todos-os-Santos. Os recursos serão aportados na melhoria e implantação de píeres, atracadouros, marinas e na construção de uma estrada batizada Via Náutica Baía de Todos-os-Santos.

Prioridade

Devido ao seu grande potencial, com uma costa de 1,1 mil quilômetros e duas grandes baías navegáveis (Todos-os-Santos e Camamu), o estado foi escolhido como sede do projeto piloto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico. O segmento está entre os 12 prioritários do Ministério do Turismo.

Atividade deve crescer 12% este ano

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, disse na abertura da ABAV que a atividade deve crescer 12% este ano, com relação a 2009. Segundo ele, os impulsos determinantes para o desempenho são a inclusão de 30 milhões de brasileiros na faixa de consumo e a reação da economia após a crise do ano passado. Para Barreto, os visitantes estrangeiros devem injetar R$ 6 bilhões na economia brasileira em 2010.

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