Presidente do STF acredita em solução para impasse da Ficha Limpa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse nesta sexta-feira (22/10/2010) acreditar que os ministros daquela corte poderão sair do impasse em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O assunto será apreciado em sessão do STF na próxima quarta-feira (27/10/2010), no julgamento de recurso interposto por Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, que teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

– Possibilidade teórica sempre tem [de continuar empatado]. Eu não saberia fazer uma avaliação hoje. Se ninguém mudar de posição, fica tudo como estava, mas pode ser até que o tribunal encontre uma solução não alvitrada até agora – disse Peluso à Agência Brasil, durante visita à Central do Cidadão do STF.

Em setembro, no primeiro julgamento relativo à Lei da Ficha Limpa, envolvendo o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, a votação no STF terminou num empate em cinco a cinco, depois de 11 horas de discussão. O caso de Roriz é semelhante ao de Jader Barbalho: ambos tiveram os registros negados por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.

Cezar Peluso, que no recurso de Roriz manifestou-se contra a aplicabilidade imediata da Lei da Ficha Limpa, não quis comentar se poderia mudar seu voto desta vez. Segundo a Agência Brasil, ele considera a possibilidade de os ministros do STF se reunirem para discutir o caso, antes da sessão de quarta-feira.

Apesar de ter o registro negado, Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado para o Senado no Pará. Caso o STF reverta a decisão da Justiça Eleitoral, ele ocupará a vaga atualmente da senadora eleita Marinor Brito (PSOL). O relator do recurso de Jader é o ministro Joaquim Barbosa, que, na ação de Roriz, votou pela aplicação da Ficha Limpa neste ano.

*Com informações Agência Senado

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