Mulheres noticiadas: assassinatos, violências ou feminicídios? A violência de gênero no foco da contemporaneidade

Por Clodoaldo Almeida da Paixão e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti “Não será necessário ser violador ou vítima. Todos seremos chamados para refletir e agir como sociedade quando o tema é violência de gênero” (Vanessa Cavalcanti, 2010).

Em tempos onde o público e o privado se mesclam com naturalidade e ganham espaços nas múltiplas expressões da comunicação social, a violência tem sido alvo de informações, debates e análises multifocais, descortinando tempos sombrios, parafraseando a filósofa alemã Hannah Arendt. A banalização da violência e as imediatas referências da “sociedade do espetáculo” (Guy Debord, 1967) transformam a mídia em poderoso veículo de difusão do conhecimento, mas também em cúmplice e agente promotor. Neste sentido, quando as relações são do uso de força, violências generalizadas e grupos específicos, tais como mulheres, jovens, indígenas, crianças, etc, ai sim se ganha maior notoriedade e destaque.

Entre os anos de 1997 e 2007, foram realizadas pesquisas que assinalam para a construção do “Mapa da Violência no Brasil 2010”, realizado pelo Instituto Sangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), e que determina um número alarmante: dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Esses dados são reveladores de um fenômeno que merece ser analisado e interrompido. Afinal, tem se dado maior visibilidade à questão das mulheres no Brasil, especialmente sobre a violência enfrentada seja em conflitos armados, social e urbana, doméstica e familiar, sexual, mas também colocada em pauta nas agendas sociais e políticas. E esse fato provocou mais recentemente, a visibilidade do movimento político feminista que redundaram, no âmbito acadêmico e dos movimentos sociais, no aumento considerado de pesquisas discutindo as práticas de violência¹ (quase sempre doméstica) contra a mulher e na aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como principal instrumento jurídico de intimidação ou de punição dos agressores, dos violadores dos direitos humanos enquanto direitos fundamentais. Da informação à promulgação de lei específica, das bandeiras às ações concretas, de planos nacionais de políticas para mulheres (2004 e 2008) às denúncias e aos processos, abriram-se espaços até então não efetivados. Os silêncios e os arquivamentos deram lugar às vozes através da denúncia, exposição e, sobretudo, criação de um marco legal e de uma agenda competente e amplificada para dar outro rumo ao tema.

Lançado em 2009, o livro “Assassinato de mulheres e direitos humanos”, publicado pela Editora 34, com 248 páginas, de autoria da socióloga Eva Alterman Blay, traz uma excelente contribuição à reflexão acerca da violência contra a mulher no Brasil.

A obra, resultado de pesquisa empírica e de uma vida dedicada à uma abordagem feminista e engajada, está subdividida em seis capítulos: o silêncio dos dados; rádio, televisão, internet e ensino do Direito; os jornais na passagem para o século XXI; a Política e o assassinato de mulheres; réus e vítima na Justiça; a Justiça e o Tribunal do Júri. Entre metodologia, detalhamento do contexto histórico-social, abordagens críticas, enfrentamento do marco legal e midiático às nuances do ambiente jurídico frente à violência de gênero, a proposição dessa obra vai além da pesquisa científica, trazendo divulgação e informações acessíveis também a outros interlocutores.

Já no prefácio da professora da Unb, Lourdes Bandeira, a indicação da primeira contribuição teórica do estudo. Observa-se o reconhecimento da trajetória da autora e de sua inserção nos estudos sobre violência e direitos humanos – percorrendo as três grandes áreas do ensino superior: ensino, pesquisa e extensão. Alerta, desde o início de sua escrita que investigar mulheres, gênero e feminismos vai muito além de simplificar a pesquisa através de um formato mais tradicional e exigindo recortes e delimitações que ultrapassem somente as características sociodemográficas. Em casos assim ficaram de fora os elementos relacionais, situacionais e motivacionais que resultam nos assassinatos das mulheres. A consideração de tais aspectos faz uma grande diferença, revelando questões até então desconhecidas ou encobertas.

A principal questão formulada pela pesquisa – por que os crimes de assassinato contra as mulheres continuam tão fortemente resistentes e disseminados em nossa sociedade? -, desloca o lugar das abordagens sobre a violência contra a mulher. Não é um tema atual, mas sim um processo cultural e histórico de permanências e de longa duração que merecem mais do que noticiários contabilizando os números de vítima.

Não obstante, outras proposições também contribuem à explicitação da profundidade da problemática: a) o que há de comum entre os homens que protagonizam os atos de violência contra as mulheres? b) por que os comportamentos violentos dominantes são majoritariamente atribuídos aos homens? c) quando se afirma que a violência se constitui em meio de controle sobre as mulheres pelos homens, cujo corolário é a manutenção de seu poder, está se falando da natureza ou das conseqüências das relações sociais de gênero? d) de que forma os homens vêm sendo ‘produzidos’ como seres dominantes?  e) por que razão os homens são levados a contribuir, cada um por sua conta e em nome do coletivo masculino, a exercer o controle sobre mulheres?  f) e para tanto, por que fazem uso da violência física e simbólica?

Pela originalidade das questões geradoras levantadas pela autora, a pesquisa oferece apenas uma resposta preliminar e propositiva de continuidades e novos olhares através de estudos que consigam cruzar dados, criar e sustentar-se a partir de eixos multi ou interdisciplinares, bem como serem bases para a formulação e a avaliação de políticas públicas existentes no contexto brasileiro e internacional. Contudo, pautando-se na escritura que lhe é típica, Blay suscita uma problematização essencial para pensarmos tempos históricos passados e presente, mudando ou acrescentando mais um ângulo de análise acerca da violência contra mulheres, as vezes com enfoques – no Brasil e também fora dele – propositadamente, situando-se, nas fronteiras do natural e/ou cultural com igual dimensão. Embora a dominância dos estudos sobre as relações sociais de gênero coloquem a questão no plano da cultura, indicando as mesmas como um construto histórico e sociocultural, negando qualquer perspectiva no âmbito biológico.

Por que esta investigação?, pergunta a autora Eva Blay (2009, p.22), cuja motivação é apontada em seguida: “observa-se na argumentação que se retorna ao velho discurso de que a vítima [a mulher] era culpada de sua própria morte. Será que nada mudou na passagem do século XX para o XXI?”. Isto é, como uma questão de origem mais que secular conseguiu e consegue está sempre contemporânea? Será essa a principal herança sociocultural masculina, herdada pelas gerações masculinas posteriores…? Será essa uma marca (ouknow-how) imanente à identidade masculina – ser violento, sobretudo contra a mulher? São assertivas (inclusive de natureza ontológica!) que vêm à mente, depois de folhear e adentrar nos meandros propostos neste livro.

Do ponto de vista metodológico, uma segura inovação na historiografia de gênero, reforçando a idéia de que estudos sobre mulheres, gênero e feminismos podem ser relevantes não só na compreensão, mas sobretudo da intervenção e crítica do processo experimentado socialmente. O uso de instrumentos legais, institucionais e midiáticos proporciona um olhar mais amplo e interdisciplinar, envolvendo Sociologia, Política e Direito, ademais de grande ênfase na Comunicação Social. Onde buscar as informações para as questões da pesquisa? Quem mata mais as mulheres: as doenças (cérebro-vasculares, AIDS, isquêmicas do coração, câncer de mama e colo de útero), os acidentes (acidente de transporte, por ex.) ou os homens? Num contraponto com alguns dados quantitativos disponíveis (ainda sem unificação metodológica e confiabilidade), grosso modo, chama atenção o indicador de mulheres mortas vitimadas diariamente por homens numa década: 5,45 em 1990, 7,32 em 1995 e 8,27 em 1999. Ou seja, o número das vítimas femininas está sempre crescente, apesar dos diversos avanços amplamente percebidos na atualidade e que foram conquistados pela luta e auto-organização das mulheres. Isto pode demonstrar invisibilidade anterior ou manutenção de uma cultura que promove e vê com naturalização/naturalidade a violência de gênero. Os caminhos ainda estão por serem abertos e trabalhados.

Entretanto, há que se ressaltar que a pesquisa inovou (apesar das dificuldades de todas as ordens, em especial em relação ao uso de documentos institucionais, viabilidade e acesso) mais uma vez exatamente em termos metodológicos. Focada nos processos criminais de cinco Tribunais de Júri e nos boletins de ocorrência da Polícia Civil de cinco microrregiões da cidade de São Paulo (Barra Funda, Jabaquara – Saúde, Santo Amaro-Ibirapuera, Penha de França, Pinheiros), percorre as interfaces entre áreas do conhecimento e proporciona um olhar para além do disciplinar, ademais de garantir uma delimitação geográfica importante ao selecionar uma das maiores metrópoles da América Latina e um exemplo da multiculturalidade e diversidade populacional. Vale-se ainda de fontes complementares textuais como os jornais o Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e o Diário Popular, além de rádio, internet e televisão. Na complexidade da comunicação social, Blay traz matizes e representações cotidianas e de grande público para referenciar sua pesquisa e sua argumentação.

O ineditismo das fontes contribuiu para revelar o que a autora denominou de silêncio dos dados. As fontes omitem as informações que revelariam a violência contra a mulher. Em relação às fontes da imprensa salienta que

“É preciso cautela ao se analisar o material da imprensa escrita, já que a seleção dos crimes não reflete a quantidade dos mesmos – nem todos são noticiados -, mas permite observar a linguagem da notícia, o detalhamento dado aos crimes, a perspectiva da mídia e o suposto interesse do público leitor” (2009, p.29).”

Nos boletins de ocorrências policiais (BO’s) – foram 609 ao todo, sendo 285 mortes e 384 tentativas, revelando a ausência de informação e distorções como, por exemplo, a não distinção entre os sexos das vítimas e dos autores, porque apenas separam os homicídios dolosos (com a intenção de matar), culposos (sem intenção de matar) e as tentativas (quando as vítimas não morreram), sem maiores detalhamentos. Nos processos criminais, houve a dificuldade de encontrá-los nos fóruns, porque arquivados – os réus estavam desaparecidos ou falecidos. Mais também porque alguns processos ainda estavam em andamento, pois uma das partes no conflito (homem) recorreu da sentença ou ainda porque os processos foram transferidos para outra comarca etc.

No capítulo “Rádio, televisão, internet e o ensino do direito” é demonstrado as raízes e a permanência da cultura (imaginário para ela) da violência contra a mulher. As relações sociais de gênero, no contexto da análise, assinalam um fato comum: as mulheres – insatisfeitas nas relações e que procuram emancipação e tentam romper com os antigos amores, acabam, via de regra, sofrendo várias tentativas de assassinatos, quando não são efetivamente assinadas. O absurdo, se assim pudermos chamar, diz respeito à absolvição dos criminosos. A opinião pública é levada ao desfecho antes mesmo das sentenças serem proclamadas. Violadores, assassinos e vítimas são julgados por mestres das letras e do jornalismo. Isto é detectado pela existência de um contínuo de absolvições e invisibilidades históricas no que se refere à temática. A defesa da “honra” (poder sobre a vida e sentimento feminino) mostra o seu poder frente ao direito fundamental à vida. Há, segundo a autora, uma cultura social e jurídica, que não só ensina, mas, sobretudo protege (sempre) os agressores…

Mas qual seria a possibilidade de acabar com esse dilema? Diz a autora que a música:

(…) ‘Cabocla Teresa’ a persistência, na sociedade contemporânea, da legitimidade da dominação masculina nas relações sociais de gênero. Modificá-la, para atingir equidade de direitos entre homens e mulheres, só seria possível se houvesse uma mudança nos valores sociais. (BLAY, 2009, p.36).

O ponto alto da análise é marcado quando se vale da fonte original que estabeleceu os fundamentos jurídicos e a estratégia de defesa dos criminosos (mesmo que confesso) ditos passionais. Trata-se do livro clássico “A defesa tem a palavra”, do jurista Evandro Lins e Silva, publicado em 1991. Nele, ensina como transformar a vítima em culpada da própria morte, porque principal responsável pelo “ato ensandecido” do marido, amante, companheiro etc., mas também do argumento até hoje amplamente utilizado: o assassino mata a vítima mulher por amor, razão pela qual é tomado de plena “insanidade”. Essa a principal defesa juntamente com a demonstração do bom caráter do assassino, seguindo as recomendações do renomado jurista.

Os jornais na passagem para o século XXI, outro capítulo do livro – o terceiro; discute o papel da imprensa frente aos crimes, maneira de exploração e exposição dos fatos e do processo. Novamente, a autora evidencia dois pesos e duas medidas na hora de noticiar os crimes praticados contra a mulher, sempre, colocando-a, como a culpada pela própria morte ou violência sofrida – abuso sexual, por exemplo. Principal observação assinalada é o fato dos crimes serem sempre marcados por forte dose de violência, como a querer deixar uma inscrita, marca pessoal de violência, mensagem no corpo a indicar um “discurso” de gênero que não aceita a liberdade, a emancipação da opressão masculina. Isso porque

“(…) os chamados ‘crimes em legítima defesa da honra’ respondem pela expressão do ódio à mulher, seja pela perda de poder e de controle sobre o corpo feminino, seja pelo uso que a mulher possa fazer de seu corpo desafiando os papéis, desempenhos e normas sociais que lhe foram prescritos, seja nas relações de conjugalidade, seja na condição de pessoa ou indivíduo.” (2009, pp.10-11)

As manchetes são contumazes. Apenas alguns exemplos: “PM atira na mulher que estava com outro homem”, “assassinou a ex-companheira ao tentar voltar”, “marido abandonado mata mulher, filho e dois parentes”, (p. 53 e 54).

“Como se tem mostrado desde o início deste livro, o assassinato de mulheres ocorre em todas as classes sociais. Filhas de ministros, jornalistas, advogadas, empresárias e outras mulheres de classe alta, infelizmente, também são assassinadas por seus (ex) maridos, (ex) namorados e outros homens com quem tiveram alguma relação afetiva.” (BLAY, 2009, p.68).

No entanto, o perfil social da vítima determina os níveis de detalhamento do crime nos jornais, seja para expor ou para proteger a identidade familiar da vítima. O elemento novo da análise está relacionado às mortes (infanticídio e homicida) praticadas por mulheres. Outra contribuição ao debate, trazido pela pesquisa, é o perfil de vítimas e agressores. Em 1991, vítimas e agressores tinham entre 22 e 30 anos, a partir de 2000, predominam as faixas etárias dos 31 aos 40 anos. E os agressores costumam matar (declino de falar das armas) além das companheiras, todos aqueles que tentarem impedi-los e a maior parte (44%) dos crimes acontecem na esfera doméstica, seguido da rua e do local de trabalho. A violência, no namoro e nas relações iniciais, abre espaço para debates e para olhares mais atentos, já que revelam que afeto e permanência nem sempre são os fatores comuns dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil.

Assusta-nos o diagnóstico da autora quanto à indiferença social para com o número cada vez mais crescente de assassinatos de mulheres. A exceção apenas quando ocorre um caso envolvendo um homem famoso (o goleiro Bruno do Flamengo, por exemplo) e a exploração midiática sensacionalista. Novamente retomamos a “sociedade do espetáculo” e a banalização da violência (Gey Espinheira, 2008) como instrumentos de venalidade e promoção de relações sociais, familiares e afetivas bastante desiguais e assimétricas. A exploração midiática dos acontecimentos aparentemente “isolados” acaba por não contribuir com a percepção da temática (violência contra a mulher) como um problema social, institucional e estrutural. Silencia mais uma vez o processo brutal vivenciado por milhares de mulheres e que, de certa maneira, nem nomeado é, afinal, não se usa o termo assassinato de mulheres nem tão pouco feminicídio quando se trata de uma mulher morta. Não há um processo de amplificação do debate do problema para além da particularização: as vítimas não têm nomes, mas seus agressores, violadores e assassinos sim: são Brunos, Dados, Docas, Joãos, Antônios Discute-se o caso pontualmente até o próximo episódio ou noticiário e não o problema social e potencializador de mais violências.

Para não deixar em senso comum, ainda vale a observação de que indiferença institucional (talvez mais que isso: uma violência institucional e estrutural) pode ser conjuntamente responsável pela violência vivenciada pelas mulheres, já que  bastante evidente na forma de “registro” e de tratamento dos homicídios de mulheres pelas instituições de proteção (polícia), de julgamento (Justiça) e de divulgação (mídia). No capítulo quarto – “A polícia e o assassinato de mulheres” – , esse aspecto é dissecado em profundidade. Os agressores são os homens – na maioria, e as vítimas são predominantemente brancas (talvez porque pesquisa em São Paulo), alfabetizadas e trabalhavam; as vítimas são na maioria jovens e os ditos companheiros matam mais que os maridos. Há uma proximidade entre os agressores e as mulheres – esposa, companheira ou amante, que são vitimadas (filho, mãe, cunhada, amiga etc.), mortas normalmente por armas de fogo no maior número de casos. Essa a síntese, grosso modo, dos aspectos identificados através dos chamados BO’s. Entre as esferas do público e do privado a linha que separa não é suficiente para parar a violência de gênero. O espaço doméstico e as relações conjugais ou familiares menos ainda.

Em “Réus e vítimas”, capítulo que retrata as análises no contexto dos processos criminais, Blay chama atenção para o fato dos crimes praticados pelas classes médias e altas ficarem mais visibilizados e explorados na mídia, além do longo tempo que são expostos, geralmente envolvendo toda a sociedade numa comoção coletiva e numa dramaticidade real são chocantes e cruéis. Um único caso pode, com a contribuição da mídia, mobilizar todo o país. No entanto, centenas de casos cotidianos são regularmente condenados ao anonimato, à invisibilidade social e midiática.

Os processos criminais trazem algumas informações acerca da situação em que foram encontradas as vítimas. Os corpos mortos, segundo as descrições periciais nos processos criminais, são sempre caracterizados por marcas de profunda violência. Duas partes são geralmente as preferidas da inscrição do alto nível da violência: a da beleza (o rosto) e a da sexualidade (vagina) que são bastante agredidas, deformadas, como que a comunicar algo profundo, seja em forma de vingança ou de realização de prazer obtido na prática da violência. Algo (ir)racional.

Outros dados sistematizados. Sobre os réus: idade, cor de pele – a autora não poderia usar a auto-determinação já que seus recursos são dados institucionais e midiáticos -, grau de instrução, estado civil, profissão, estados de origem, condições de moradia e região, a existência de antecedentes criminais. Em relação às vítimas, os mesmos dados que mostram diferenças na metodologia, na análise e na difusão: o grau de relacionamento existente entre as vítimas e os agressores, se as vítimas tinham ou não filhos, estavam ou não grávidas, mas, sobretudo, a busca pela gênese das agressões para melhor compreensão da problemática.

Teoricamente, a pesquisa opera certa ruptura com outros estudos de gênero que dão foco a uma tipologia da violência contra a mulher. A autora, ao contrário, não cai nessa armadilha analítica. As diversas formas (física, psicológica, simbólica, moral e institucional), amplamente conhecidas pelos estudiosos das relações sociais de gênero, aparecem na pesquisa³, no entanto, totalmente imbricadas, simultâneas, sem uma gradação valorativa. Como que a indicar a quase impossibilidade de segmentar as práticas de violência.

Dentre suas contribuições, a investigação trouxe à tona a necessidade institucional dos órgãos diretamente relacionados ao processo de segurança pública e de justiça, para implantar sistemas mais qualificados de dados, sobretudo naqueles atinentes à violência contra a mulher. Apontou, também, mais uma nova direção para os pesquisadores da temática com tudo que essa oportunidade possa significar no processo contemporâneo de desnudamento das práticas de violação dos direitos humanos, cuja principal dificuldade ainda continua a ser a abertura institucional (polícias, Justiça etc.) para o acesso às fontes em nome do conhecimento científico. Talvez aqui uma dica de agenda político-institucional, mas, sobretudo de grande interesse do movimento social feminino.

Outra ordem de mudança a ser pensada no plano institucional, envolve diretamente a mídia – a exemplo de outro estudo², quanto à publicidade, visibilidade e denúncia de uma prática de violência de gênero que revela o homem (animal político e racional) como um animal predador de si mesmo, mas, sobretudo de crianças e mulheres.

Referências

1. Cf. Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti. Violência doméstica contra a mulher no Brasil – análise da Lei “Maria da Penha”, Nº 11.340/06. Salvador: Editora Juspodium, 2010.

2.Cf. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. Mídia, políticas públicas e gênero: divulgando o mapa do tráfico de mulheres brasileiras. Revista de História SAECULUM, João Pessoa, jul/dez, 2005.

3. Cf.Eva Alterman Blay. Assassinato de mulheres e direitos humanos. São Paulo: Editora 34, 2009.

4. Cf.Guy Debord. A Sociedade do Espetáculo (1967). Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 1997.

Clodoaldo Almeida da Paixão é Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL), Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades, Cultura e Cidadania – NEPJI/UCSAL-CNPq.

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti é doutora pela Universidade de Leon, Espanha. Professora e investigadora da Universidade Católica do Salvador e integrante do NPEJI/UCSAL-CNPq e do NEHSC – Núcleo de Estudos de História Social da Cidade – PUC-SP.

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Sobre o autor

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]