Congresso deve retomar discussão sobre novo salário mínimo depois das eleições

 Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

O fim do segundo turno das eleições recoloca na pauta do Congresso o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

O projeto de Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos – correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.

Em tese, portanto, o novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Em entrevista à Rádio Senado, Gim Argello admitiu a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente a ser eleito no próximo domingo.

Política de Recomposição

Em entrevista à Agência Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, além da inflação. Ele sugere que a correção do salário mínimo com base na taxa de inflação e na variação do PIB seja assegurada em uma política de recomposição do piso, posição também defendida pelas centrais sindicais.

– O que pretendemos é uma política permanente de recomposição do valor do mínimo, que não fique ao sabor das disputas eleitorais. Defendemos regras permanentes, incorporadas à legislação do país – afirmou.
O senador calcula que, adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para aproximadamente R$ 570. E caso o critério passe a ser previsto em lei, observa Paim, a recomposição seria automática nos anos subsequentes.

*Com informações da Agência Senado

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