Comissão discutirá mudanças em regras para cartões de crédito

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública na quinta-feira (24/06/2010) para discutir propostas de mudanças na regras para cartões de créditos. O debate foi proposto pelos deputados André Vargas (PT-PR), Pedro Eugênio (PT-PE), Guilherme Campos (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Virgilio Guimarães (PT-MG) e Vignatti (PT-SC), integrantes da subcomissão especial sobre cartões de crédito.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, foi criada para acompanhar as medidas do governo e as propostas em tramitação no Congresso para regulamentar o mercado de cartões de crédito.

Foram convidados para o debate:

– o presidente do Banco Central , Henrique Meirelles;

– a procuradora regional da República da 1ª Região Valquíria Oliveira Quixadá Nunes;

– a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo;

– o professor Ronaldo Porto Macedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

– o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior;

– a advogada Andréa Salgado Espíndola da Costa, da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e

– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs), Paulo Caffarelli.

O debate está marcado para as 9 horas no plenário 5.