Tribunal Regional Federal nega liminar ao MPF-BA sobre a Fonte Nova

O juiz Fábio Robério França Souza, da 11ª vara do Tribunal Regional Federal indeferiu, nesta quarta-feira (12/05/2010), o pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF-BA) para suspender as autorizações concedidas pelo poder público para a construção da Arena Fonte Nova. Após tomar ciência da decisão, o procurador Marcos Sampaio, responsável pela ação, disse que essa é uma vitória dos baianos. “O juiz compreendeu a importância do legado da Copa para Salvador e a Bahia, reconhecendo que o Governo do Estado tem agido dentro da legalidade”, afirmou. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, por sua vez, se mostrou contente com o resultado.

“Estava confiante na decisão pelo indeferimento do pedido de liminar, especialmente porque vem se trabalhando de forma criteriosa o projeto da Arena Fonte Nova, que, desde o início, foi conduzido com muito zelo, cuidado e total obediência às leis”, avaliou. Ajuizado no dia 13 de abril, o pedido do MPF alegava a necessidade de estudos mais aprofundados sobre os riscos ao patrimônio, além de tentar tornar nula a decisão do IPHAN que negara, anteriormente, o pedido de tombamento do complexo esportivo.

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