Limpeza de terrenos baldios
Para atender as reclamações de moradores da rua Milton Bahia, nos Olhos dÁgua, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano, disponibilizou máquinas para o recolhimento de entulhos de vários terrenos baldios em estado de abandono, circunvizinhos às residências.
Dentre as principais reclamações apresentadas pelos moradores do local está o mau cheiro e proliferação de animais e insetos nocivos à saúde, a exemplo de ratos, baratas e escorpiões.
Jair Menezes, residente no nº. 117, disse que é comum pessoas da localidade e de outros bairros jogarem além de lixos e entulhos, animais mortos nos terrenos. Sua esposa, Íris Ferreira, destacou que “a situação é ainda mais preocupante para quem tem criança em casa, pelo risco de doenças”. A mesma opinião foi compartilhada por Jair Alexandre Pinto, morador da residência de nº 105. “Manter os terrenos limpos é uma questão de saúde”, frisou.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Luiz Araújo, a Lei Municipal nº. 1613/92 determina que os donos de terrenos baldios têm por obrigação manter os espaços murados, livres de entulhos, mato e água empossada.
Quando a Prefeitura realiza a limpeza nesses espaços os custos acrescidos de uma taxa de administração na ordem de 10% é cobrada do infrator. Com o descumprimento da lei, o Município pode desapropriar os donos e utilizar os espaços para fins públicos ou efetuar leilão para cobrir os gastos.
“Não é a primeira vez que a Prefeitura faz a limpeza desses locais. Já existem processos contra os proprietários e serão acrescentados novos. Caso os donos não arquem com as despesas, o Município vai penhorar os bens imóveis”, alertou.
Em visita ao local na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito Tarcízio Pimenta solicitou do subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, um levantamento dos processos já existentes e inclusão de mais um auto de infração.
“A maior questão verificada é o estado de abandono. Vamos verificar as notificações existentes para que os donos fizessem a limpeza e, a partir disso, o Município vai entrar com uma ação para posse dos imóveis”, informou Cleudson Santos.
O secretário de Meio ambiente, Antônio Carlos Coelho, acrescentou que “os proprietários estão cometendo um crime de degradação ambiental e, inclusive, colocando em risco de obstrução o canal de macrodrenagem próximo aos terrenos, paralelo a rua Araújo Pinho”.
Também estiveram no local o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles e o vereador Ailton Rios.
Gincana Ecológica tem inscrição aberta
Estão abertas as inscrições para a I Gincana Ecológica do Município de Feira de Santana. O evento é idealizado pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e realizado em parceria com o programa “Guardiões do Meio Ambiente”.
A Gincana Ecológica contará com a participação de 15 escolas do município. Segundo Horácio Amorim, diretor do Departamento, este projeto é baseado numa mini-gincana ocorrida em cinco escolas municipais há dois anos.
As escolas têm até a próxima quarta-feira (12) para se inscreverem. A Gincana começa na quinta-feira (13) e vai até o dia 2 de junho. O objetivo é fazer com que “a comunidade se conscientize da necessidade de construir e preservar o patrimônio cultural e ambiental da cidade”, como diz Horácio Amorim.
O evento funcionará da seguinte forma: cada escola terá uma equipe de 20 alunos coordenados por dois professores. Essas equipes executarão tarefas como o plantio de árvores, estímulo e implantação da coleta seletiva do lixo, arrecadação de garrafas PET na comunidade e desenvolvimento de palestras sobre o meio ambiente.
“Cada tarefa realizada corresponde a uma pontuação específica, mas as escolas que desejarem se destacar na Gincana e serem premiadas precisam completar as tarefas e superar as metas estabelecidas”, disse o diretor.
A equipe que obtiver melhor colocação ganhará uma viagem para a Praia do Forte para visitar o Projeto Tamar. A segunda colocada ganha uma ida ao Jardim Zoológico de Salvador, e a terceira terá a oportunidade de visitar a Equipe de Educação Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Horácio Amorim ressalta que no regulamento da Gincana estão previstas punições para as equipes que não respeitarem as outras equipes, as instituições públicas e o meio ambiente. “A nossa intenção é de que a competição seja saudável e proveitosa para toda a comunidade”, finaliza.
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