Estado da Bahia passa a arrecadar mais R$ 1 bilhão em ICMS referentes ao mês abril. O que representa crescimento de 23,41%

Estado da Bahia passa a arrecadar mais R$ 1 bilhão em ICMS referentes ao mês abril. O que representa crescimento de 23,41%.

Estado da Bahia passa a arrecadar mais R$ 1 bilhão em ICMS referentes ao mês abril. O que representa crescimento de 23,41%.

Os bons ventos da recuperação econômica da Bahia voltaram a se manifestar na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do estado. Em abril de 2010, os dados parciais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) mostram que o imposto ultrapassou o montante de R$ 1 bilhão.

Isso equivale a um incremento de 23,41% (corrigido pelo IPCA) e, em valores, aproximadamente R$ 290 milhões a mais do que o que foi arrecadado para os cofres públicos em abril do ano passado. O resultado ultrapassa inclusive a previsão feita pela Sefaz, que era de R$ 810 milhões para o período.

Os números para abril de 2010 superam inclusive os de abril de 2008 – período anterior ao da crise econômica – em R$ 120 milhões ou 13,66% (corrigido pelo IPCA). Na análise por setor, o Comércio cresceu 33,62% na comparação de abril de 2010 com 2008. Só no setor de Comércio, significa R$ 89,7 milhões a mais na arrecadação.

A Indústria contribuiu com R$ 23,5 milhões (+5,88%), ancorada no bom desempenho da Indústria de Bebidas, na Indústria Metalúrgica e na Química, além do Petróleo. Já no setor de Serviços, que abrange concessionárias de telefonia e de energia elétrica, o aumento foi de 3,35%, o que representou aumento de R$ 7,2 milhões em relação a 2008.

No acumulado deste ano, o ICMS arrecadado foi de R$ 3,78 bilhões, um incremento de 15,80% (também corrigido pelo IPCA) em comparação com 2009. Pela segunda vez no ano, a arrecadação do ICMS ultrapassou a barreira de R$ 1 bilhão, o que já havia acontecido em janeiro.

Os três setores econômicos apresentaram crescimento no mês passado, liderados pela Indústria, com variação positiva de 38,58% para um montante de R$ 423,2 milhões. Em seguida vem o Comércio, com arrecadação de R$ 356,8 milhões e crescimento de 20,22%, e o setor de Serviços, que ficou com R$ 222,8 milhões e incremento de 5,88%, com correção pelo IPCA.

No segmento de Petróleo, o aumento em abril girou em torno de 71,03%, ultrapassando até mesmo 2008, que foi um ano de excepcional arrecadação. “As reativações da economia, com novos pedidos feitos pela indústria nacional, aqueceram a produção da petroquímica, que vem mantendo essa tendência de crescimento desde janeiro”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

Dentro do setor Comércio, o Varejo, com a reposição de estoques para o dia das mães e a incorporação de novos consumidores, seja por meio de políticas governamentais de inclusão social ou da expansão do crédito, registrou R$ 193,5 milhões de ICMS ou 31,65% a mais no comparativo com abril de 2009.

Lojas de departamentos (R$ 11,5 milhões e 73,40% de crescimento), materiais de construção (R$ 16,1 milhões e 19,63%), móveis e eletrodomésticos (R$ 15,3 milhões e 11,99%) foram os destaques.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, este cenário aponta para o acerto da política tributária em aumentar as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, medida pela qual o imposto já vem retido das indústrias. “Com os protocolos firmados com Minas Gerais e São Paulo aumentamos o combate à sonegação e é uma pretensão da Sefaz ampliar cada vez mais esses acordos com outros estados. Acredito que a substituição tributária exerce um importante papel no combate à fuga do pagamento do ICMS”.

Além disso, o secretário destaca que a Sefaz dispõe de um quadro funcional altamente qualificado, que é referência para as demais secretarias. “Mesmo assim, a Sefaz não se acomoda. Estamos, agora, redesenhando todos os macros processos da administração tributária e também capacitando os gestores da secretaria. Pude perceber o entusiasmo dos que estão participando do redesenho e estou certo de que essas duas iniciativas serão o principal legado às administrações futuras”.

Desempenho geral dos setores e segmentos

A arrecadação do setor Indústria, excluindo-se o segmento Petróleo, atingiu o montante de R$ 166,15 milhões, propiciando um incremento de 10,82% em relação ao ano de 2009, em termos nominais. Esta variação é resultante de um melhor desempenho na economia de maneira geral.

Examinando os segmentos econômicos que compõe este setor, observa-se incremento relativo nos segmentos Indústria de Mineração (53,72%), Agricultura (44,72%), Indústria Metalúrgica (36,63%), Misto Indústria (20,42%) e Indústria de Bebidas, com 19,57%.

“Houve, comparativamente com 2009, um aquecimento perceptível nos pequemos e médios negócios nos diversos segmentos desse setor econômico. Conforme observamos, a arrecadação do mês de abril de 2010 alcançou crescimento, em valores nominais, tanto em relação ao mês de março do mesmo ano quanto em relação a abril de 2009”, detalha Cláudio Meirelles.

No Comércio, além do segmento Varejista existem ainda os segmentos Atacadista e de Supermercados. O desempenho do Comércio Atacadista foi motivado principalmente pelos subsegmentos de medicamentos e perfumaria e pelo rateio da substituição tributária, que obtiveram incrementos de R$ 9,11 milhões e R$ 5,70 milhões em relação ao último mês de março, respectivamente. O crescimento geral do segmento, em termos nominais, foi de 18,69%. Apenas o segmento de Supermercados teve uma pequena retração de 3,25%.

Já no setor Serviços, o comportamento dos segmentos não foi tão bom quanto os do Comércio e da Indústria. O destaque ficou por conta do segmento de Serviços de Utilidade Pública, com variação de 12,37%. Os segmentos Misto Serviços e Serviços de Transporte apresentaram queda de, respectivamente, 1,34% e 5,86%.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]