Documento aponta medidas para fortalecer a liberdade de expressão na América Central

Jornalistas e representantes da sociedade civil reunidos na “Segunda Plataforma de Ação para o Fortalecimento da Liberdade de Expressão na América Central” identificaram os principais desafios para o exercício desse direito e apontaram iniciativas para promovê-lo na região.

O documento do encontro (PDF), publicado esta semana pela ONG Artigo 19, lista como obstáculos: agressões contra jornalistas, a criminalização dos veículos comunitários, a falta de acesso a informações públicas, leis de telecomunicações contrárias aos padrões internacionais, e respostas inadequadas dos governos às violações à liberdade de expressão.

Os integrantes da plataforma concordaram em monitorar o cumprimento das leis de acesso a informações públicas, promover leis de telecomunicações que incentivem a diversidade de conteúdo e o pluralismo de vozes, e denunciar agressões contra jornalistas, comunicadores comunitários e defensores dos direitos humanos. O encontro ocorreu nos dias 22 e 23 de abril, em San Salvador, com participantes de El Salvador, Guatemala Honduras e Nicarágua.

*Com informações do Centro Knight

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