Acompanhe os debates da Câmara de Vereadores de Feira de Santana ocorridos nesta terça-feira (11/05)

Tom denuncia descaso com segurança pública no município

O líder da bancada governista, vereador Ewerton Carneiro – Tom – (PTN), hoje (11/05/2010), durante seu discurso na sessão legislativa, teceu críticas ao Governo do Estado da Bahia, enfatizando o problema da criminalidade exacerbada e o descaso que se encontra o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

No que tange a violência, Tom destacou a matéria do Jornal Folha do Estado, cujo título: “Final de semana sangrento: 12 pessoas assassinadas”. O vereador deu ênfase às localidades onde aconteceram os crimes. “Aqui estão os bairros representados: Capuchinhos, Pampalona, Baraúnas, Ponto Central, Sérgio Carneiro, Papagaio I e II, Feira IX, Calumbi, Parque Tamandari e centro da cidade. Os prepostos do Governo do Estado ainda afirmam que a segurança pública vai bem. Que a Bahia está na direção correta. Só se for pra levar todo mundo pro abismo”, declarou.

O vereador acrescentou: “já invoquei ao Deus, todo poderoso, criador do céu e da terra, que venha penetrar na vida do governador Jaques Wagner ou dos ‘puxa sacos’ que andam com ele, que ficam dizendo que Feira de Santana vai bem porque o governo é diferente”.

Em seguida, o líder da bancada governista protestou contra o DPT, salientando, a falta de estrutura e o número reduzido de funcionários para realizar o atendimento. “As pessoas ficam humilhadas no Departamento de Polícia Técnica, além de perder seus entes queridos, passam pelo constrangimento de ter que aguardar muito pela liberação dos corpos”, afirmou Tom.

Frei Cal lamenta violência em Feira

“Queremos infelizmente lamentar essa situação toda de violência que existe em nosso município. O ser humano está perdendo o sentido da vida”. A declaração foi do vereador Carlos Alberto – Frei Cal – (PMDB), durante discurso na sessão da Casa da Cidadania, enfatizando situações críticas de violência registradas em Feira de Santana.

Segundo o vereador, o final de semana, entre a tarde de sábado e a madrugada de domingo foi assustador no município. “Ocorreram 12 assassinatos e houve uma tentativa de homicídio dentro do Shopping Boulevard. Frei Cal disse que ficou perplexo com a ousadia de dois homens armados de revolveres que dispararam tiros contra um rapaz, que se protegeu em uma loja no shopping Boulevard, no último sábado à noite.

Para Frei Cal, a violência tem como pano de fundo as históricas desigualdades sociais. Conforme ele, muitas pessoas enveredam no caminho do erro por falta de grandes oportunidades. Na sequência, o vereador sugeriu aos órgãos competentes que intensifiquem, no município, campanhas de desarmamento.

“A gente observa que em Feira de Santana há um número expressivo de pessoas que andam armadas e muito armadas. Esse problema causa também essa violência exacerbada. Aquele que recorre às armas com o objetivo de se defender, na verdade, ele já está também com a intenção de praticar a violência”, disse Frei Cal.

Em aparte, o vereador José Sebastião – Bastinho – (PRTB) opinou sobre o assunto. “Esse problema todo chegou a um caos. A criminalidade está instalada em nossa cidade porque não tivemos uma política de prevenção. Sabemos que grande parte do problema tem relação direta com as drogas e, no entanto, o Governo do Estado, até o momento, em Feira de Santana, não concentrou esforços onde há maior incidência de tráfico”, afirmou Bastinho.

Eremita destaca parceria de Tarcízio e Colbert

A vereadora Eremita Mota (PP), em seu discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, destacou a parceria entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o deputado federal Colbert Martins (PMDB), na aquisição de verbas federais em prol do município de Feira de Santana.

“Graças a essa parceria, várias máquinas, entre caçambas, retroescavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras simples, motoniveladoras, tratores de esteiras e pás carregadeiras estão à disposição da Prefeitura de Feira de Santana para realizar o trabalho de limpeza e desobstrução em todos os canais de macrodrenagem do município, que apresentaram problemas após as chuvas ocorridas no mês de abril”, afirmou Eremita.

Para a vereadora, essa união mostra que o interesse público supera qualquer divergência política. “Eu fico alegre com essas ações, visto que são muito importantes para o nosso município. Mesmo estando politicamente em lados opostos, o prefeito Tarcízio Pimenta e o deputado Colbert Martins não mediram esforços para trazer benefícios à Feira de Santana. É assim que deve funcionar a política, em todas as esferas: municipal, estadual e federal”.

Roque Pereira cobra melhorias para Praça Carlos Bahia

O vereador Roque Pereira (PT do B), durante discurso na sessão legislativa, desta terça-feira (11), voltou a solicitar dos órgãos competentes providências para a Praça Carlos Bahia (centro da cidade), onde está situado o antigo prédio do Palácio do Menor. O edil afirmou que o logradouro está abandonado e, por conta disso, muitos proprietários de veículos estão causando desconforto aos moradores com seus equipamentos de som.

“Todos os finais de semana são queixas e mais queixas a respeito da poluição sonora. Muitos proprietários de barracas e trailers são coniventes com essa situação, visto que permitem o som excessivo dos veículos. Os moradores, sobretudo, os idosos disseram que não sabem mais a quem recorrer. Acho que tem que haver uma fiscalização mais rígida na Praça Carlos Bahia”, declarou Roque Pereira, cobrando uma atenção especial do prefeito e dos secretários Flailton Frankles (Transporte e Trânsito) e Antônio Carlos Coelho (Meio Ambiente).

Lulinha rebate declaração de Ângelo Almeida

O vereador Luiz Augusto – Lulinha – (DEM), hoje (11), na sessão da Casa da Cidadania, afirmou que o vereador Ângelo Almeida está querendo desqualificar as ações desenvolvidas pelo Governo Municipal na área de Educação.

Segundo Lulinha, o petista declarou que, no final do ano passado, a Prefeitura teria de gastar 10 milhões de reais do Orçamento Municipal antes que encerrasse o exercício financeiro e, em vista disso, saiu comprando tudo que é tipo de bugiganga. Afirmou ainda que essa atitude do prefeito foi uma excrescência com dinheiro público.

“Eu acho que foi uma declaração precipitada por parte do vereador de oposição. Muitos investimentos foram feitos nas escolas municipais, dentre eles: lousas eletrônicas, bebedouros digitais, mobiliário novos, computadores, além de reformas nos prédios e construção de unidades de ensino. Tudo isso para proporcionar uma educação de qualidade, com conforto e segurança para os alunos, professores e funcionários em geral”, observa Lulinha.

Na oportunidade, o vereador acrescentou que a Escola Itinerante de Informática (Ônibus Digital), projeto este, implantado pela Prefeitura de Feira de Santana, foi destaque no site oficial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com Lulinha, esse é um exemplo de como os recursos públicos municipais estão sendo bem aplicados em Feira de Santana.

Getúlio vai convidar presidente da Fundação Cultural para Sessão Especial sobre o Programa Feira Digital

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (11), no horário do grande expediente, o vereador Getúlio Barbosa, que integra a bancada de sustentação do governo Tarcízio Pimenta, reagiu ao discurso do colega Ângelo Almeida, oposicionista da atual administração, sobre o Programa Feira Digital.

“O colega Ângelo Almeida, infelizmente, não se encontra nesta sessão, para que possamos debater. Ele se encontra em missão oficial, esta manhã, mas preciso esclarecer sobre seu discurso, feito ontem, em que chamou de bugiganga o Programa Feira Digital”, declarou Getúlio.

Segundo o vereador, “‘bugiganga’ é o ‘submundo’ dos governos Jaques Wagner e Lula. O Programa Feira Digital, incluindo-se o ônibus que leva a internet às diversas localidades do município, são iniciativas de inclusão importantes para a sociedade”.

Getúlio lembrou que a “revolução tecnológica” que acontece em Feira de Santana tem repercutido em todo o país, sendo alvo, inclusive, de reportagens por diversos veículos de comunicação, e modelo para outras cidades. “A Confederação Nacional dos Municípios, que não faz oposição a prefeito algum, reconhece o valor do programa executado pelo prefeito Tarcízio Pimenta”.

Em requerimento, o vereador Getúlio Barbosa disse que vai convidar o presidente da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico, para uma Sessão Especial na Casa da Cidadania. O objetivo é que ele apresente, aos vereadores, detalhes sobre o Programa Feira Digital.

Vereador David Neto diz que a SMT avança, com bom desempenho de diretor

O vereador David Neto elogiou, em discurso na Câmara, o trabalho que vem sendo realizado por um ocupante de cargo de confiança na Superintendência Municipal de Trânsito. “Quero registrar a eficiência com que o senhor Santiago vem atuando nesta SMT. Segundo ele, indicativo de seu bom desempenho no órgão é o número reduzido de veículos apreendidos ultimamente.

“Isto significa que um trabalho educativo está sendo muito bem feito com os motoristas. As pessoas estão se conscientizando de que não podem realizar transporte clandestino com motocicletas e outros veículos”, comentou o vereador.

De acordo com David Neto, Santiago é “braço direito” do secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles. “Às vezes, pede-se a substituição de ocupantes de cargos de confiança, quando as pessoas não estão fazendo um bom trabalho. Mas elas mudam e evoluem. O major Vanderval Menezes, superintendente de Trânsito, também vem realizando um bom trabalho”, afirmou.

David, que já fez críticas ao superintendente, disse que Vanderval começa a rever suas posições, não só com os governistas, mas também com a oposição.

O vereador Roque Pereira, que também vê progressos na Secretaria de Transportes e Trânsito e na SMT, disse que nada tem contra o titular da pasta, Flailton Frankles, e o superintendente Vanderval. “Quando temos de criticar, criticamos”, observou.

O vereador Reinaldo Miranda declarou que concorda com os elogios ao diretor Santiago. “Tem atendido a comunidade muito bem”. No entanto, mantém críticas à Secretaria: “Sempre que faço indicação à Secretaria não obtenho resposta. Acho um grande desrespeito quando uma secretaria assim procede. É um desrespeito à Casa. Nunca conversei com o prefeito sobre isto. Eles representam não apenas o prefeito, mas o povo”.

Sinaleira

O vereador disse que reclamou recentemente de uma sinaleira instalada sob o viaduto José Ronaldo, na contorno. “Eu dizia que era incompetência do engenheiro. Tem também um radar instalado pela Polícia Rodoviária Federal para punir motoristas que trafeguem a 60 km por hora. Acho que devia ser 80 km, mas não sou especialista. Se os engenheiros assim entendem, respeitamos”.

O vereador Roque Pereira observou que, pela legislação em vigor, no perímetro urbano só se pode permitir velocidade de no máximo 60 km. “Ali (região do viaduto) é zona urbana, mesmo sendo parte de uma rodovia”.

Ofendido com nota de blog, Luiz Augusto pretende processar jornalista

O vereador Luiz Augusto (Lulinha) está indignado com uma nota, publicada em um blog, sobre sua postura em relação a um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Em discurso na sessão legislativa, ele disse que se considera ofendido pela divulgação e pretende acionar na Justiça o diretor do blog, o jornalista Rafael Velame.

O projeto, de autoria do vereador Carlos Alberto Rocha, propõe instituir em Feira de Santana um Dia Municipal da População sem Carro. Luiz Augusto posicionou-se contra a matéria, por entender que cria despesas e seria inconstitucional. A votação foi adiada por cinco sessões.

De acordo com o vereador, o blogueiro fere sua dignidade, ao referir-se a ele usando termos como “demência”, “insanidade”, entre outros. “Vou abrir um processo, hoje mesmo, contra o blog do senhor Rafael Velame. Vou consultar o setor jurídico da Casa, para adotar providências”.

Ele declarou que considera um desrespeito a nota cujo título “O vereador sem noção”, veiculada no blog. “Tenho dois mandatos nesta Casa e bons projetos, que repercutem em toda a sociedade. Não admito que se tente denegrir a imagem de um vereador dessa forma. Ele já está acostumado com processos. Vai ter mais um. Atingiu minha moral e dignidade”, afirma Lulinha.

Médico é acusado de tratamento desrespeitoso a paciente, no Hospital Unimed

Em discurso na sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal, o vereador Antônio Francisco Neto denunciou que uma paciente, segurada do convênio da Cooperativa Unimed, em Feira de Santana, foi vítima de maus tratos por parte de um médico cooperado. O fato, segundo ele, se deu recentemente no hospital pertencente à cooperativa.

A paciente, cujo nome foi preservado, é uma mulher de mais de 60 anos de idade. De acordo com o vereador, o médico Renato Pires teria sido o responsável pelo péssimo atendimento. “A filha da paciente, que é profissional da área de saúde, percebeu a linguagem utilizada pelo médico, em uma conversa com uma enfermeira, em total desrespeito à mãe dela”, disse. A conversa teria sido gravada.

“É preciso que esse médico aprenda a atender o ser humano como se fosse sua própria mãe ou sua filha”, declarou o vereador. Ele acrescentou que um exame de glicemia, que poderia ter sido entregue em 30 minutos, demorou horas para ser apresentado. “A paciente deu entrada no hospital por volta das 9 horas. O exame foi solicitado em seguida. Mas o resultado só saiu às três da tarde. Diante de um episódio desse, devo aconselhar as pessoas que cancelem este convênio com a Unimed”.

O vereador Getúlio Barbosa, que é médico e cooperado da Unimed, salientou que não pode tirar conclusões sem antes ouvir a gravação da conversa entre Renato Pires e a enfermeira, razão da indignação do colega Antônio Francisco Neto. Pretende enviar ofício à Unimed pedindo informações. “Vamos tirar as dúvidas e relatar os fatos ao diretor do hospital”.

 Município realizará anualmente a Semana da Mulher Grávida

A Prefeitura de Feira de Santana deverá realizar, anualmente, uma programação voltada para orientações às mulheres que estejam em período de gestação. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em segunda e última votação na sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal.

De autoria do vereador Antônio Francisco Neto, o Ribeiro, o projeto de lei institui o evento denominado Semana da Mulher Grávida, que deverá acontecer sempre na segunda quinzena do mês de maio. O período foi escolhido pelo fato das comemorações do Dia das Mães.

A Semana da Mulher Grávida deverá constar do calendário oficial de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, que terá a competência, através da secretaria apropriada, de promover a programação e divulgá-la junto à sociedade.

O objetivo do vereador Antônio Francisco Neto é propiciar, às mulheres em estado de gestação, uma campanha que possa ajudá-las a entender melhor o período de gravidez, buscando o melhor acompanhamento médico e também postura pessoal das mulheres, em relação aos cuidados que devem ter durante os nove meses. O esforço pode ser importante para reduzir os índices de mortalidade entre gestantes e seus bebês.

Academias e empresas de nutrição esportiva terão que fixar cartaz advertindo sobre anabolizantes

Academias de ginástica, centros esportivos, estabelecimentos que comercializem produtos de nutrição esportiva serão obrigados a fixar, em local visível de suas instalações, cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes. É o que determina um projeto de lei do vereador Reinaldo Miranda, aprovado em segunda e última votação pela Câmara Municipal. A matéria aguarda agora ser sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

A advertência deve ter um texto escrito de maneira clara e sucinta quanto às consequências que os anabolizantes podem causar ao ser humano. O cartaz deve conter os seguintes dizeres: “o uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer”.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por incluir, nas campanhas de combate ao uso de drogas, divulgação sobre os prejuízos que os anabolizantes podem causar. A infração por parte das empresas que devem cumprir a lei resultará em penalidades, desde notificação a multa que pode atingir R$ 50 mil. Em caso de reincidência, a multa terá valor dobrado e pode haver cassação do Alvará de Funcionamento.

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