Senador ACM Junior defende autonomia do Banco Central

O senador Antonio Carlos Junior (DEM) disse nesta quinta-feira (29/04/2110) que qualquer país moderno e com estabilidade econômica precisa de um Banco Central Autônomo. O senador participou, em São Paulo, de um seminário em que foi discutida a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O encontro reuniu o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Marcio Pochmann, parlamentares e representantes de sindicatos e das Confederações Nacionais.

ACM Junior falou sobre o relatório que apresentou ao projeto que pretende modificar o Sistema Financeiro e que está em análise no Senado Federal. O texto trata da autonomia operacional para o Banco Central, prevê mudanças nas regras para a prestação de serviços de instituições f inanceiras, além de alterações nas penalidades aplicáveis a instituições integrantes do SFN. Entre as modificações previstas no texto está a que estabelece que os diretores do Banco sejam nomeados pelo Presidente da República, com mandatos renováveis de quatro anos, deixando seus mandatos apenas por vontade própria ou por iniciativa do Presidente da República, devidamente justificada e aprovada pelo Senado Federal.

– Isso o que vai garantir que esses dirigentes fiquem imunes a demissões sumárias, explica o senador. Outra mudança feita para reforçar a autonomia é que os mandatos do Presidente da República e da diretoria do Banco Central passam a não ser coincidentes. O parecer traz novidades, como o texto que classifica as a dministradoras de cartão de crédito como instituições financeiras.

O senador Antonio Carlos Junior também lembrou que o Banco Central atualmente tem uma autonomia “de boca”, que está sujeita a interferências de governantes. Por essa razão, é importante tornar a instituição efetivamente independente. Citando a experiência de países que tem um banco independente, com mandato fixo para seus dirigentes e que presta contas à sociedade, o senador disse que esse modelo tem gerado bons resultados ao despolitizar a atuação do banco central.

– Dotar o Banco Central de autonomia garantida por lei, deve ser um objetivo a ser alcançado por qualquer país m oderno, que se pretenda competitivo, sólido economicamente, concluiu ACM Junior.

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