Professores da rede estadual de ensino da Bahia estão em mobilização

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia estão em mobilização, promovida pela APLB, com paralisação prevista para o dia 29 de abril de 2010. Outras correntes – a exemplo do Movimento Resistência Sindical – querem ir mais longe: propõem a greve da categoria.

A pauta de reivindicações é diferenciada entre as correntes, mas tem em comum a revolta contra o governo Wagner.

A APLB quer o pagamento da URV (que já foi paga a outras categorias de servidores) e a aposentadoria dos professores que já cumpriram o tempo de serviço, mas não são liberados pela SEC. O Movimento Resistência Sindical, além dessas questões, quer a mudança – ou a derrubada, praticamente – do Decreto 12.007 de 15 de março de 2010, que alterou substantivamente a Lei 8.261 que regulamenta o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, promulgada pelo governador César Borges.

Além disso, os professores querem, com toda razão, que o governo cumpra o acordo que pôs fim à greve de 2007. Acordo sacramentado pelo governo Wagner, ressalte-se.

Em síntese, o que se tem é o governo Wagner agindo em completo desrespeito a acordos firmados, afrontando direitos adquiridos e burlando a Lei, como é o caso absurdo da unificação dos cadastros dos professores que têm acumulação de cargos sem, contudo, incorporar todas as vantagens.

Quando não libera os mais de 1.200 professores que já completaram o tempo para a aposentadoria, quando não paga qüinqüênios aos que têm esse direito, quando não realiza concurso para contratação de novos professores, quando quer derrubar por decreto as conquistas do magistério regulamentadas pelo então governador César Borges, quando não dá segurança aos professores e alunos nas escolas – principalmente as localizadas em comunidades mais distantes do Centro – o governador Jaques Wagner mostra claramente o pouco respeito que tem com a Educação e com os professores, levando-os à paralisação e a uma possível greve.

Por outro lado, é importante lembrar que até hoje o atual Governador sequer encaminhou à Assembleia Legislativa o Plano de Carreira dos Professores, por isso que ao longo dos seus três anos de governo, a única competência desenvolvida na educação foi saber administrar greves e o pior, fazendo acordo e não cumprindo.

As reivindicações dos professores devem incorporar o Plano de Carreira, de acordo com o novo Piso Salarial, pois o que se sabe é que o governo do estado tem como Piso dos Professores o valor do salário mínimo.

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