Presidente nomeado do STF defende penas alternativas

Ministro Cezar Peluso participou do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal; ele esteve em painel sobre o tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal internacional.

Os países da América Latina não tem condições de responder às demandas de dignidade humana das condições dos presos.

A afirmação foi feita pelo ministro Cezar Peluso, presidente nomeado do Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, em coletiva de imprensa durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece em Salvador, na Bahia, até 19 de abril.

Soluções Alternativas

Peluso participou de painel sobre o tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal internacional. A sessão foi moderada pelo relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, e também teve a presença do ministro da Suprema Corte da Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni.

O presidente nomeado do STF disse, durante a coletiva, que é preciso encontrar soluções alternativas à prisão.

“O grande problema é os Estados encontrarem, cada qual dentro das suas características, recursos, necessidades e realidade, soluções alternativas à prisão, que é um fracasso universal. Ela não tem servido para reinserir ninguém em sociedade e particularmente, em alguns casos, é até uma escola de crimes. Quem entra no sistema prisional brasileiro tende a sair muito pior do que entrou”, afirmou.

Tratamento

Cezar Peluso disse que há certos casos específicos de tratamento dado a criminosos que envergonham o Brasil. Ele não quis citar exemplos mas afirmou que alguns são crimes do Estado contra o cidadão.

Uma opção em estudo pelo país, segundo o ministro, é o monitoramento eletrônico de presos.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.

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