Prêmio Prefeito Empreendedor é entregue nesta quinta-feira. Confira esta e outras notícias da PMFS

Prêmio Prefeito Empreendedor entregue nesta 5ª

É grande a expectativa entre os doze prefeitos baianos indicados ao prêmio Prefeito Empreendedor. Ele será entregue nesta quinta-feira (29/04/2010), em cerimônia na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), em Salvador, às 18 horas. Após a fase estadual, os prefeitos encaram a etapa nacional, que vai premiar os destaques de cada região do País.

Nesta sexta edição, Feira de Santana está entre os municípios finalistas selecionados para disputar o prêmio, promovido pelo Sebrae Bahia. A iniciativa tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros.

O prefeito Tarcízio Pimenta comentou na manhã desta quarta-feira (28), durante entrevista à imprensa, a indicação do município ao prêmio criado pelo Sebrae. “Estamos confiantes em um resultado favorável ao nosso município”, torce.

Na disputa pelo prêmio Prefeito Empreendedor estão: Tarcízio Pimenta, de Feira de Santana; Arthur Silva Filho, do município de Barra; Luiz Caetano, de Camaçari; Claudinei Xavier, de Capela do Alto Alegre; Deraldino Alves, de Ipiaú; Cecília de Carvalho, de Itiúba; Antônio Ferreira, de Jaguarari; Moema Gramacho, de Lauro de Freitas; Humberto Santa Cruz, do município de Luiz Eduardo Magalhães; João Henrique Carneiro, de Salvador; Euvaldo Rosa, de Santo Antônio de Jesus; e Paulo Machado, de Senhor do Bonfim.

Como nas últimas edições, o prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais. A premiação nacional terá 11 vencedores. Além da categoria Melhor Projeto Estadual, serão reconhecidos seis destaques temáticos: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Os vencedores da etapa nacional receberão um troféu, um certificado e terão oportunidade de realizar uma viagem técnica internacional. Os projetos finalistas que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o ‘Selo do Prefeito Empreendedor’.

Embasa vai recuperar 60 ruas

O primeiro cronograma da recuperação de 60 ruas foi apresentado pela Embasa à Prefeitura de Feira de Santana na terça-feira (27) e parte das obras já tiveram início.

A necessidade de intervenção nas vias é decorrente do trabalho de esgotamento sanitário desenvolvido pela Embasa, através da empresas Top Engenharia e MRM Construtora, consorciada com a Passarelli Construtora em ruas anteriormente pavimentadas pela Prefeitura.

Após as fortes chuvas, surgiram inúmeros problemas nas ruas que já haviam sido recuperadas pelas empresas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, as principais queixas da comunidade dizem respeito a recalque, problema em postos de visitação (PV), em caixas de recepção e transbordamento.

O primeiro cronograma foi apresentado por representantes da MRM Construtora, consorciada Passarelli ao secretário José Pinheiro. Uma outra relação deve ser apresentada pela Top Engenharia, nos próximos dias.

Segundo o cronograma da MRM, as obras em 13 ruas foram iniciadas dia 17 de abril e em mais 16 ruas no dia 26 de abril e devem ser entregues a comunidade dia 15 de maio. As intervenções em outras 20 ruas terão início dia 13 de maio, com prazo para conclusão dia 30 do mesmo mês. Para finalizar, o trabalho em 11 ruas começa dia 15 de maio e deve encerrar dia 10 de junho.

Coelba atende no Procon sobre contas

A unidade da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon/Procon) do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), está trabalhando juntamente com a coordenação de atendimento da Coelba e um preposto da empresa para agilizar o atendimento referente aos aumentos excessivos nas contas.

O atendimento diferenciado começou desde segunda-feira (26) e permanece enquanto houver reclamações, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. Segundo o coordenador interino do órgão Jorge Marques, um consumidor recebeu uma fatura no valor de R$ 1.514, 26 e, após análise da Coelba, reduziu para R$ 48, 90.

“Foi um erro da Coelba. Eles estão encaminhando um técnico à residência do consumidor no dia posterior a reclamação, e dão o resultado no mesmo dia da avaliação. Se foi problema da Coelba, a empresa emite um novo boleto e, se não foi, o consumidor precisa retornar ao órgão para abrir um processo contra a empresa”, orienta o coordenador.

Embora as reclamações aconteçam em grande número, apenas 16 pessoas procuraram a Comdecon na terça-feira (27). De acordo com Jorge Marques, o órgão esperava uma demanda maior por parte dos consumidores.

“Peço a todos aqueles que receberam sua faturas com valores muito majorados a nos procurarem”, ressalta o coordenador. Das reclamações feitas entre sexta-feira (23) e terça-feira (27), 50% foram resolvidas.

O aposentado Augusto Alves, 74 anos, também teve problemas com sua conta e procurou os prepostos da Coelba na Comdecon. “No mês de fevereiro minha conta veio no valor de R$ 285,00 e em março foi R$ 414, 81. O preposto anotou os valores das contas e a Coelba vai entrar em contato comigo daqui a alguns dias. Vou esperar a Coelba resolver e a orientação foi que eu não pagasse a conta”, disse.

Sementes vão para análise

Vinte e quatro toneladas de sementes de milho e 48 toneladas de sementes de feijão adquiridas pela Prefeitura de Feira de Santana já chegaram e as amostras serão levadas para laboratório a fim de que sejam analisadas as taxas de pureza e germinação.

Após avaliadas, as sementes serão distribuídas entre aproximadamete 13 mil pequenos agricultores, sendo destinados a cada uma média de 10 quilos de feijão e dois de milho, a depender dos hectares da área a ser plantada.

“As sementes serão encaminhada um laboratório de Barreiras (cidade do oeste baiano) ainda esta semana e no prazo de três dias eles nos apresentam os resultados. Acredito já na próxima semana começamos a distribuição”, afirma Ozrny Moraes, secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.

A ordem de distribuição de sementes por distritos vai seguir o preparo e aragem de terra, que está acontecendo de acordo com as chuvas de cada localidade. Os primeiros pequenos agricultores a serem benefiados serão os distritos de Humildes e Jaiba, onde quase a totalidades dos solos estão prontos.

Segundo o secretário Ozeny Moraes as 72 toneladas de sementes fazem parte do primeiro lote adquirido pela Prefeitura, mas já está sendo programada uma nova licitação para o segundo lote.

Assim como para o fornecimento de mais 5.500 horas de trator, além das 12 mil horas já disponibilizadas, através da empresa vencedora da licitação mais duas mil horas de aragem com os tratores do próprio Município.

“Com isso, este ano o Governo Municipal vai disponibilizar um aumento de cerca de 50% nas horas de aragem e de 100% na quantidade de grãos. É um incentivo para que o pequeno agricultor produza mais e tenha uma renda familiar melhor”, explica Ozeny Moraes.

Credibilidade do governo motiva IPTU

O reconhecimento de toda a credibilidade adquirida pela Prefeitura de Feira de Santana na devida aplicação do dinheiro público tem motivado a grande maioria dos feirenses a pagar anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o mais importante tributo municipal.

Pelo menos é o que se tem constatado após mais um balanço parcial da arrecadação, revelado na terça-feira (27) pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, considerando-o bastante positivo, atingindo a cifra de quase R$ 10 milhões, de um total de R$ 15 milhões estimados em 2010, o que representa quase dois terços do recolhimento.

“Independente de ser obrigatório, o imposto que nós pagamos serve para contribuir com o desenvolvimento do município, principalmente quando os recursos são destinados para investimentos no social”, declarou o autônomo Raimundo Pascoal ao manifestar apoio à cobrança do IPTU.

“A minha família paga o Imposto Predial e Territorial Urbano regularmente há 10 anos por acreditar no governo atual e passado de Feira de Santana, investindo o dinheiro público principalmente em infra-estrutura”, completou a estudante Elenita Cerqueira, que aguardava sua vez na fila, no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) para quitar uma parcela do IPTU.

Wagner Gonçalves informou que o maior fluxo de pagamento do imposto aconteceu entre o mês de março e início de abril, quando os contribuintes aproveitaram o desconto de 20%. Foram recolhidos R$ 9,3 milhões, o que representa 62% da arrecadação. De lá para cá, a variação de acréscimo foi de 3%, totalizando R$ 9,87 milhões.

Quem ainda não quitou o imposto perdeu o direito do desconto de 20%, expirado no dia 7 de abril, e terá um acréscimo de multa de 0,33% ao dia. E mais: a cobrança de 1% de juros ao mês, após os primeiros 30 dias. “É melhor pagar o quanto antes para evitar o acúmulo de juros”, recomenda Wagner Gonçalves. Segundo ele, no dia 7 de maio já vence a segunda parcela do IPTU, o que complica ainda mais a vida do contribuinte retardatário.

Segundo o secretário, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda, no Ceaf, na rua Barão de Cotegipe, 764, para fazer o cálculo – incluindo os valores da multa – para o pagamento da primeira parcela. A partir daí, o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) via Internet, acessando o site da Secretaria (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br).

O contribuinte que não efetuar o pagamento terá seu nome incluso na dívida ativa do município.

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