Empréstimo para BNDES pode fazer dívida pública superar barreira de R$ 1,5 trilhão

A liberação de parte do empréstimo de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez a dívida pública superar uma barreira. O impacto da operação só será divulgado no fim de maio, mas é possível afirmar, com base em dados divulgados nesta semana, que a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou R$ 1,5 trilhão.

De acordo com relatório apresentado na última terça-feira (20/04/2010), a DPF encerrou março em R$ 1,495 trilhão. Poucas horas depois da divulgação, o Tesouro Nacional anunciou a emissão de R$ 74,2 bilhões em títulos públicos para o BNDES, como a primeira parcela do empréstimo de R$ 80 bilhões para a instituição.

Apesar da liberação dos recursos, não se pode afirmar que a dívida pública também subirá R$ 74,2 bilhões. Isso porque, em meses de início de trimestre, como abril, o Tesouro Nacional costuma resgatar mais títulos do que emite, o que puxa a DPF para baixo.

Para que a transferência para o BNDES não tivesse impacto sobre a dívida pública, no entanto, seria necessário que os resgates líquidos fossem suficientemente grandes para compensar não apenas as emissões para o banco, como o reconhecimento de juros a pagar que pressiona a dívida para cima, todos os meses.

Além do empréstimo para o BNDES, outras emissões de títulos pressionarão a DPF nos próximos meses. Medida provisória em tramitação no Congresso Nacional, por exemplo, autoriza o Tesouro a lançar R$ 15 bilhões em títulos para o Fundo da Marinha Mercante (FMM), que financia a indústria naval.

O coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais, afirma que essa prática não acarreta riscos para a administração da dívida pública. “Não haverá impacto forte nas variáveis porque essas emissões já estão previstas no PAF [Plano Anual de Financiamento]”, diz.

Anunciado no início do ano, o PAF estabelece parâmetros para a dívida pública e prevê que a DPF encerrará o ano entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,730 trilhão. “Mesmo que as emissões tenham impacto integral sobre a dívida pública, estaremos no limite inferior das nossas estimativas”, destaca.

A emissão de títulos para financiar entes públicos foi usada duas vezes no ano passado: no empréstimo de R$ 100 bilhões ao BNDES e no aporte de R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal. Por meio desse mecanismo, os títulos são emitidos em parcelas para a instituição beneficiada, que revende os papéis no mercado e usa o dinheiro para ampliar o capital.

As emissões não têm impacto algum na dívida líquida do setor público, que leva em conta não apenas o que o governo deve, mas o que tem a receber. Isso porque os empréstimos ocorrem entre órgãos do Poder Público. Essas operações, no entanto, afetam a dívida bruta porque indicadores como a DPF refletem apenas o que o Tesouro Nacional tem a pagar.

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