ALBA: deputados petistas Zé Neto e Waldenor Pereira promovem sessão especial com o tema ‘avaliação da desprecarização dos agentes comunitários’

Deputados José Cerqueira Neto (Zé Neto) e Waldenor Pereira promovem sessão especial com o tema ‘Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários’.

Deputados José Cerqueira Neto (Zé Neto) e Waldenor Pereira promovem sessão especial com o tema ‘Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários’.

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado por trabalhadores da saúde na sessão especial proposta pelos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) com o tema Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e da emenda 63 e suas possibilidades e avanços. Além de profissionais de saúde de todo o estado e seus representantes sindicais, o encontro contou com a presença de autoridades da área, com destaque para o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla.

A solenidade foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que fez a convocação para a formação da mesa dos trabalhos e em seguida comentou que a sessão especial era uma das que contaram com o maior número de pessoas presentes, que ocuparam, além do espaço do plenário e galerias, os auditórios onde são realizadas as reuniões das comissões da AL. “Essa é uma demonstração que, além do prestígio dos proponentes do encontro, o tema é muito importante, polêmico, e que merece a atenção devida do parlamento”, destacou o presidente, que passou a direção dos trabalhos para o deputado Zé Neto, por conta de compromissos anteriormente agendados.

A desprecarização dos agentes de saúde significa a regulamentação da situação profissional dos trabalhadores com as garantias trabalhistas asseguradas. Segundo Zé Neto, a porcentagem de municípios onde já existe a legislação que garante os direitos dos agentes passou de 5% para 98%, permitindo grandes avanços nas conquistas da categoria. O petista informou também que a PEC 63 que prevê um piso nacional para a categoria de dois salários mínimos, com aporte de recursos federais e a criação de um plano de carreira, está em processo de regulamentação, colocando-se à disposição para colaborar na pressão para que ela seja logo finalizada. “Essa é a quarta sessão especial relacionada com a situação dos agentes de saúde que participo no meu mandato e posso dizer que hoje esse é o maior movimento organizado do país”, afirmou o parlamentar.

Negociação

Zé Neto informou que existe uma negociação com o governo do Estado para que, além das medidas que estão em andamento, seja disponibilizado em cada município baiano, pelo menos, um computador com acesso à internet para que os agentes tenham acesso à rede de informações da Sesab e possam ter a comunicação facilitada.

Também disse que está sendo elaborado um projeto de habitação nos moldes do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, direcionado aos profissionais de saúde. “Faço um apelo às associações que reformulem seus estatutos para que possam ter o arcabouço regimental necessário para participar desses financiamentos”, pediu o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), co-proponente da sessão, ressaltando que as funções de agente de saúde e de endemias são das mais nobres e importantes por cuidarem das pessoas na porta de entrada do sistema público de saúde. Ele afirmou que apesar de o estado ser o maior do Nordeste, os baianos ainda convivem com os piores indicativos sociais do país, com altas taxas de analfabetismo, desemprego, habitações inadequadas, além de incluir a área de saúde.

“Apesar do esforço do governo do Estado, herdamos indicadores de saúde vergonhosos, que estão sendo enfrentados com uma revolução na gestão da área que se tornou prioridade através da ampliação do PSF, construção de hospitais, contratação e qualificação de mão de obra para reverter essa difícil realidade”, afirmou Waldenor.

Conquista

O secretário da Saúde, Jorge Solla, afirmou que o SUS é a maior conquista social da Constituição de 1988 e que, apesar de todas as dificuldades, o sistema colocou a assistência à saúde dos brasileiros em outro patamar. Ele elencou uma série de medidas que o governo está tomando na área, como a construção de hospitais, contratação de profissionais e fortalecimento da assistência preventiva realizada pelos agentes comunitários, o que resultou em uma diminuição significativa de doenças endêmicas, como o sarampo e a meningite, destacando a virada importante em relação ao combate à dengue que no último verão teve um baixo número de casos.

Solla explicou que a situação trabalhista dos agentes de saúde está em um estágio mais avançado do que as dos agentes de endemia porque já haviam processos seletivos anteriores que foram retomados. No entanto, ele destacou que a situação está sendo corrigida com a realização de concursos em mais de 200 municípios da Bahia. “Vamos alcançar o momento em que todos os agentes comunitários estarão regularizados com igualdade de direitos”, afirmou o secretário.

Já o coordenador geral da Sindacs, Aldenilson Rangel, agradeceu aos deputados proponentes da sessão especial e parabenizou o governo do Estado pelas ações que estão sendo executadas na área de saúde, mas advertiu que muita coisa ainda precisa ser realizada, além do piso salarial nacional. Ele contou que muitos agentes trabalham sem as condições mínimas para prestar um serviço de qualidade à população, citando a falta de uniformes, de balanças para a pesagem de crianças, além de, muitas vezes, o acesso à população ser dificultado pela violência, principalmente, em Salvador. “Em algumas áreas, só é possível descer a ribanceira se o traficante deixar”, afirmou Rangel.

Também participaram do evento o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autoridades ligadas à Secretaria da Saúde, o presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias (AACES), Enádio Nunes, o deputado federal Zezéu Ribeiro, os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Aladilce Souza (PCdoB).

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