Câmara Municipal de Feira de Santana debate ‘Toque de Acolher’; juiz José Brandão Netto manda recado aos opositores: “juntem-se a nós ao invés de combater nosso esforço”

Juiz José de Souza Brandão Netto.

Juiz José de Souza Brandão Netto.

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, ontem (29/04/2010), uma Sessão Especial com o objetivo de debater o “Toque de Acolher”, medida adotada em alguns países e cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão – que impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais.

A sessão atendeu ao Requerimento nº 93/2010, de autoria do vereador Luiz Augusto (Lulinha). A coordenação do evento ficou a cargo do presidente da Casa Legislativa, Antônio Carlos Passos Ataíde, que compôs a mesa ao lado de Edivaldo Marcelo (Abençoado), vereador da cidade de Santo Estevão; Rogério Costa, prefeito de Santo Estevão; José de Souza Brandão Netto, juiz de Direito das Comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso; Mizael Freitas Santana, secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos e o tenente-coronel da Polícia Militar Martinho Nunes, subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL).

Redução da deliquência.

O autor da proposta “Toque de Acolher”, em tramitação na Câmara – após saudar os convidados, defendeu a medida no município. Segundo Lulinha, é cada vez mais crescente o número de crianças e adolescentes vítimas da criminalidade, bem como o seu aliciamento por parte de criminosos. Ele elbrou que ema enquete realizada, recentemente, no site do Acorda Cidade sobre a lei do “Toque de Acolher”, em apenas 5 dias votaram 1.139 internautas, destes, 92% foram favoráveis a implantação da lei em Feira de Santana.

O vereador Edivaldo Marcelo, autor da lei que instituiu o “Toque de Acolher” em Santo Estevão, disse que o alto índice de deliquência juvenil – que havia em sua terra – o motivou a apresentar o projeto para apreciação da Câmara, espelhando-se na medida do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin, Segundo o palestrante, Fernandópolis foi o primeiro município do Brasil a instituir o “Toque de Acolher”. “O resultado foi tão positivo que diversas cidades do país adotaram a medida”, afirmou.

Na oportunidade, o vereador fez um breve relato acerca do funcionamento do projeto em Santo Estevão. Em seguida, ele ressaltou que no primeiro mês da aplicação da medida houve uma redução de 71% no número de ocorrências envolvendo menores. “Com o “Toque de Acolher”, hoje, observa-se que em Santo Estevão, as ocorrências diminuíram em 80%”, comemora Edivaldo.

O prefeito Rogério Costa, também defendeu o projeto “Toque de Acolher”, enfatizando o êxito da medida no município de Santo Estevão. Na opinião do chefe do Executivo, o “Toque de Acolher” é perfeitamente aplicável, desde quando exista uma rede de proteção capaz de garantir a eficiência da medida, em consonância com a lei e as ações do governo. De acordo com ele, o debate em torno desse assunto é importante porque “a gente está perdendo a nossa sociedade jovem, sobretudo, para as ciladas e as armadilhas dos traficantes”.

Criminalidade

O secretário Mizael Freitas enriqueceu o debate, salientando dados alarmantes sobre a criminalidade de Feira de Santana. “Nos últimos 5 anos foram mortos mais de 1.400 pessoas, deste total, muitos jovens como vítimas do sistema da violência que impera no município, outros como protagonistas desses atos violentos. Este ano, a cidade já registra mais de 120 assassinatos. Feira de Santana está enquadrada como o 38º município mais violento do Brasil, infelizmente, dentro dessa vulnerabilidade, foi levantado que as faixas etárias entre 15 e 29 anos são as mais atingidas nessas cifras, em relação à violência como um todo”, declarou Mizael, com base em levantamento do Fórum Nacional de Segurança Pública.

O secretário acrescentou ainda que a taxa de mortalidade – suportável pelos estudos do Ministério da Justiça – é de 26 mortes por 100 mil habitantes. “No ano passado, Feira de Santana atingiu entre 54 e 55 mortes por taxa de 100 mil habitantes, ou seja, duas vezes a mais que o número suportável dos estudos científicos que credibilizam as políticas públicas do nosso país.

Aceitação popular 

O juíz José de Souza Brandão – juiz que baixou a portaria instituindo a medida “Toque de Acolher” nas comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso – logo de início, fez questão de dar ênfase à aceitação popular da medida. “A maioria das pessoas é favorável. Em qualquer enquete a aprovação é esmagadora. Tem uma média de aceitação de 90%. Tenho em mãos quase 20 mil assinaturas de pessoas de várias cidades que estão a favor. Já recebemos várias placas de escolas, moções e a CPI da pedofilia, através do senador Magno Malta, solicitou-me um projeto de lei federal para todo o país, tendo em vista os efeitos positivos da medida”.

Funcionamento 

O magistrado explicou com detalhes sobre o “Toque de Acolher”. Segundo ele, Todas as noites veículos da Justiça com os agentes de Proteção à infância, Polícia Militar e Guarda Municipal circulam pela cidade. A polícia apenas acompanha os agentes. Caso sejam encontrados menores de idade, transgredindo os limites dos horários, eles são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os comissários ligam para os pais buscarem seus filhos. Em caso de reincidência, por 03 vezes, haverá um processo com possibilidade de pagamento de multa, no valor de 3 a 20 salários mínimos. O palestrante garantiu que não há prisão de nenhum menor.

“Vale ressaltar que os prefeitos fornecem os carros, pois o menor nunca é conduzido em viaturas. É proibido o menor de 18 anos ser abordado por policiais, salvo em caso de crime”, explicou José de Souza Brandão.

Limites de horários 

O juiz disse que as crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus respectivos responsáveis legais ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em Lan Houses e congêneres, nos seguintes horários: até de 12 anos não podem permanecer depois das 20h30; entre os 13 e os 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas; para adolescentes entre 16 anos e os 18 anos, só haverá limitações de horário caso estejam em situações de risco. Segundo o magistrado, havendo situações de risco, a medida se aplica independentemente do horário, ou seja, a qualquer hora do dia ou da noite.

Exceções

O palestrante informou que a medida não funciona em situações festivas como Micareta, Carnaval, São João, São Pedro, Natal, aniversários das cidades e festas de tradição local; menores retornando da escola,  atividade religiosa, esportiva, escolares, entre outras  atividades consideradas  lícitas.

Proliferação da medida.

De acordo com o magistrado 48 cidades brasileiras já adotam “Toque de Acolher”. No estado da Bahia a medida já foi adotada nos municípios de Santo Estevão, Ipacaetá, Antônio Cardoso, Nova Canaã, Remanso e Luis Eduardo Magalhães. No exterior: França, Rússia, Alemanha, Islândia e algumas cidades dos Estados Unidos. Finalizando, o juiz José Souza Brandão mandou um recado para os opositores da medida, prafraseando a frase utilizada pelo presidente norte-americano, Barack Obama. “Juntem-se a nós, ao invés de combater o nosso esforço”.

Autoridades e dirigentes se manifestam contrários a instituição do “Toque de Acolher”

A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (30) uma audiência pública para debater sobre a proposta denominada “Toque de Acolher”, projeto de lei em tramitação na Câmara que determina horários para circulação de menores de idade nas ruas de Feira de Santana. A iniciativa do evento foi do vereador Ângelo Almeida. Várias autoridades e dirigentes de organizações ligadas às ações de proteção das crianças e adolescentes participaram da audiência. O vereador Luiz Augusto de Jesus, autor do projeto de lei, acompanhou todos os discursos.

O vereador Ângelo Almeida, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, fez a abertura da audiência pública. Contrário à instituição do “Toque de Acolher”, ele disse que a medida fere o direito à liberdade. Afirmou que não se trata de uma disputa política, entre ele e o seu colega Luiz Augusto, como se insinuou na imprensa. “Fosse uma questão de oportunismo político, eu poderia estar ao lado da maioria, já que a própria imprensa diz que cerca de 90% das pessoas apoiariam o projeto. Combato a proposta por princípios”, disse ele.

A advogada e professora Marília Lomanto Velloso, coordenadora do Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, foi a primeira a falar. “Preocupa-me, em uma sociedade tão tragicamente excluída das necessidades essenciais, que o mundo jurídico imponha intervenção tão forte a ponto de o Estado de Direito ser violentado, depois de tantas lutas para garantir direitos fundamentais como ir e vir, das regras que devo ter com meus filhos”.

Ela disse lamentar profundamente “que todas essas liberdades estejam sendo suprimidas, expropriadas, por portarias genéricas ou projetos de lei que contrariam normas internacionais e princípios garantidos na Constituição”. Ex-promotora de justiça, ela declarou que é preciso ter muito cuidado com o que vai acontecer “com a aprovação de uma excrescência jurídica, ética, psicológica, social, que é um ‘Toque de recolher’”.

Para a professora, os recolhidos, caso a lei fosse aplicada, serão pretos e pobres. Dirigindo-se à promotora Idelzuith Freitas, que atua na área da Infância e Juventude, presente no plenário, ela ressaltou que o artigo 127 do Ministério Público “não vai permitir que se façam medidas autoritárias, que alienam os jovens”. Segurança pública, disse ela, é qualidade de vida. A professora considera “política indecente, criminalizar os nossos jovens, tê-los como responsáveis pela violência”.

Marília declarou que o projeto significaria manter os jovens confinados em suas casas. Em sua opinião, somente o Congresso Nacional teria competência para legislar sobre o assunto. “Seria necessário não apenas ouvir a sociedade, mas observar a metodologia científica dessas medidas. Feira de Santana não pode ser transformada em uma província. Não, não e não ao ‘Toque de Recolher’. Se o projeto não morrer aqui (na Câmara), teremos estratégias de fazer com que não prospere”.

Juiz e promotora dizem que não haveria aplicabilidade da lei, caso seja aprovada   

Um dos pronunciamentos mais esperados da audiência pública era o do juiz da Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior. “É lei que já nasce morta”, disse ele, ao afirmar que a medida fere a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua opinião, quem iria sofrer, diante de uma lei com esse teor, no dia a dia, seriam os negros, pobres e analfabetos.  Observa que só existem três unidades de internação de menores na Bahia, uma delas em Feira de Santana.

Ele apresentou um levantamento sobre os números relacionados aos menores infratores que foram internados na Casa de Atendimento Sócio-Educativo Melo Matos em Feira de Santana, desde sua reinauguração, em 1998. “Quantos menores de Santo Estevão vieram para o Melo Matos? Foram exatamente 12, em 12 anos. Onde está a criminalidade em Santo Estevão? Só em um ano, mais de 280 menores foram internados naquela instituição”.

O juiz declarou que entende como “uma impropriedade e uma insensatez” copiar o que está sendo feito em Santo Estevão.  “A medida, reitero, fere direitos e a Constituição. Através dos comissários de menores ou dos conselhos tutelares, não haveria cumprimento dessa lei”.

A promotora de justiça Idelzuith Freitas, que atua na área da Infância e Juventude, também é contra o projeto. “Não devemos nos esconder em ações como o “Toque de Recolher e nos omitir na luta por melhorar a escola pública estadual e municipal”, afirmou. “Com a inconstitucionalidade dessa lei, se for aprovada, não será aplicada”, garantiu.

Idelzuíth lembrou que existe a hierarquia das leis. “Uma lei municipal não pode se impor à Constituição. Um ‘Toque de Acolher’ a trata de forma desigual os desiguais. Não vem para o meu filho, meu sobrinho. Quer vir para os pretos, pobres, minorias. O ‘Toque de Acolher’ é para os que vivem nas periferias, longe das elites. Seriam as maiores vítimas do sistema, pois vivem à margem de direitos e prerrogativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Vereadores dizem que debates proporcionam formar opinião sobre o projeto de lei   

Alguns vereadores presentes à audiência pública apresentaram suas opiniões sobre o projeto de lei que propõe a instituição do “Toque de Acolher” em Feira de Santana. O vereador Reinaldo Miranda antecipou, após os pronunciamentos dos especialistas que discursaram, que pretende votar contrário ao projeto. Ele disse que considera principalmente a afirmativa do juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, de que uma lei dessa natureza não teria efetividade.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, David Neto, disse ter a certeza de que os vereadores integrantes do órgão puderam, na sessão especial de quinta-feira e na audiência pública desta sexta-feira, tirar todas as dúvidas acerca da matéria e vão poder emitir um parecer abalizado, sobre o projeto.

O vereador Luiz Augusto informou que antes de apresentar o projeto se reuniu com pais e mães de bairros pobres, famílias carentes. Tenho testemunho da aprovação dessas pessoas, que reconhecem que as drogas tomam conta das crianças e os pais não têm mais controle sobre os filhos. Estamos fazendo essa discussão para chegar a um denominador comum.

O vereador José Sebastião, autor do projeto de lei que devolveu aos comissários de menores o direito de utilizar o transporte urbano em Feira de Santana, disse que lamenta a decisão de um juiz, da Vara de Fazenda Pública, tenha concedido liminar impedindo que a lei possa vigorar. “Não compreendo como um magistrado adota uma medida dessa, impedindo que esses voluntários da Vara da Infância e Juventude sejam beneficiados com uma estrutura necessária para o seu trabalho social”.

O vereador Marialvo Barreto declarou que respeita a ação desenvolvida em Santo Estevão, no sentido de reduzir a criminalidade. “Mas peca, o juiz local, ao defender o ‘Toque de Recolher’, que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente”. Para Marialvo, o juiz foi agressivo durante a sessão de ontem. “Chamou o movimento social de preguiçoso. Ele apresentou sua tese de maneira muito ruim”.

Na opinião do petista, o colega Luiz Augusto não deve ser criticado por ter apresentado o seu projeto. Disse que ele tem votado, na Câmara, em matérias que atacam a violência em Feira de Santana. “Não devemos crucificá-lo, em virtude de seu projeto, que tem o mérito de provocar uma discussão importante”, assinalou.

O  vereador Roberto Tourinho disse que hipoteca solidariedade ao juiz feirense Walter Ribeiro Costa Júnior pela “descortesia e deselegância” cometidas pelo seu colega magistrado de Santo Estevão, José Brandão de Souza Neto. “O povo de Feira sabe do comportamento ético do doutor Walter”, afirmou. Tourinho declarou que tem opinião formada sobre a matéria desde sua apresentação.

“Quando o projeto prevê que os jovens seriam encaminhados aos conselhos tutelares, se imagina quantos ambientes seriam necessários para acolher tantos quantos fossem apreendidos; a multa de até 10 salários mínimos contra um pai que não consegue manter o filho em casa à noite também não poderia ser cumprida. O que faria um juiz, se o responsável não cumprisse essa obrigação? O encaminharia ao Conjunto Penal?”

O vereador Ailton Araújo disse que diante da situação caótica, em relação à violência, vivida em Feira de Santana, o objetivo do vereador Luiz Augusto é contribuir para combater a criminalidade. “Como outros municípios permitiram que a medida fosse adotada, se ela é inconstitucional?”

Dirigentes explicam porque entendem “Toque de Acolher” como prejudicial à sociedade     

Segundo o coordenador do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Normando Batista Santos, os diversos organismos que integram a rede de proteção aos jovens são contrários à medida. “Irregular é o Estado que não assegura os direitos das crianças e adolescentes, a exemplo de saúde e educação”. Para o coordenador, um projeto de lei dessa natureza afronta o direito à liberdade.

Ele lembrou que o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Só pode haver apreensão em flagrante delito, em ato infracional”. Em sua opinião, o ‘Toque de Acolher’  desrespeita não apenas a Constituição, mas uma luta histórica da sociedade brasileira. “Precisamos de políticas públicas e destinação de recursos prioritariamente às crianças e adolescentes, não ‘Toque de Recolher’”. Normando Batista salientou que estudos apontam que apenas 10% dos atos infracionais são cometidos por adolescentes.

Felipe da Silva Freitas, representante do Conselho Estadual da Juventude, Pastoral da Juventude e Núcleo de Estudantes Negros da Uefs, disse que o projeto significa o cerceamento e agressão ao que é mais importante depois da vida: a liberdade. “É um projeto ineficaz e temerário, além de inconstitucional”.

Ao fazer uma abordagem técnica do projeto, ele afirmou que não representa avanços para a estrutura jurídica. “Dizer-se que a maioria (da população) apóia, pode ser equivocado. A maioria já apoiou a ditadura militar, o nazismo. Devemos lutar por uma maioria qualificada.  O projeto confunde. Uma coisa é a criança e o adolescente em situação de risco, de abandono, família desestruturada. Outra coisa é a criança ou adolescente que comete ato infracional. Há medida de proteção e medida sócio-educativa. O projeto trata todos de maneira igual”.

Na opinião de Felipe, a medida, em Santo Estevão, significa que o Estatuto da Criança e do Adolescente estaria sendo rasgado. “Não é verdade que o ‘Toque de Recolher reduziu violência. Temos apenas as avaliações do juiz que foi quem implantou a medida. Não existe pesquisa séria sobre o assunto. Em Fernandópolis, São Paulo, pesquisas indicam que se instituiu clima de terror, rivalidade”.  Observa ainda que a terminologia “Toque de Acolher” remete “a ações de traficantes no Rio de Janeiro”.

Segundo ele, a Câmara está diante de um dilema: recrudescer a violência contra os jovens ou promover a defesa dos direitos e garantias individuais. Conclamou os vereadores a fazer “um debate sério sobre os conselhos tutelares e outras instituições que assistem às crianças e adolescentes”.

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