Audiência Pública avalia obras na BR 324 e Anel de Contorno de Feira de Santana

José Neto de Cerqueira.

José Neto de Cerqueira.

Analisar o andamento das obras na BR 324 e a duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana são alguns dos assuntos a serem discutidos na audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Zé Neto (PT) na próxima quinta-feira (29/04/2010).

O evento acontece no Salão de Reuniões da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), às 9h, e contará com a presença de Sérgio Santillán, presidente do Consórcio Via Bahia, concessionária responsável pela recuperação da rodovia. Também estarão presentes representantes de órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal.

Na ocasião, será analisado o cronograma das obras de recuperação da BR 324, trecho que liga Salvador a Feira de Santana, as dificuldades enfrentadas pela comunidade que trafega pela BR 324, especialmente no período de chuvas, e os parâmetros, prazos e condições para cobrança do pedágio nesta rodovia.

Para o deputado Zé Neto, idealizador do encontro, este é o momento oportuno para debater sobre as obras que estão sendo realizadas na rodovia. “Vivemos num momento muito aberto para o debate. É propício fazer a discussão sobre a BR 324 visando esclarecer à comunidade e resolver problemas a partir do diálogo franco e aberto”, afirma Zé Neto.

Obras

A concessão da BR 324 terá a vigência de 25 anos, com trecho de 113,2 quilômetros que liga Salvador a Feira de Santana. Neste caso, a rodovia não está sendo privatizada, mas compartilhada por período determinado. Portanto, o governo não utilizará o pedágio como forma de infra-estrutura, para a construção de estradas, a concessionária fica responsável pela manutenção e pelos investimentos.

Contando a partir da data de assinatura do contrato de concessão, em 09 de outubro de 2009, a Via Bahia tem um período de seis meses para entrega da rodovia em boas condições de trafegabilidade e a partir de então, passará a cobrar o pedágio. Nos dois anos e meio seguintes acontecerá a restauração completa das vias, o que em certos trechos será como uma reconstrução. E em até 15 anos o consórcio será obrigado a duplicar todo o trecho concedido.

Os usuários desembolsarão R$1,70, em cada uma das duas praças entre Salvador e Feira de Santana. O investimento previsto para o período de concessão das BRs 324 e 116 é de R$ 1,9 bilhão. Além disso, estima-se o pagamento de mais de R$ 286 milhões com Imposto Sobre Serviço (ISS), que beneficiará 26 municípios cortados pelas rodovias. Para o sistema de controle de tráfego, serão implantadas 136 câmeras, 15 veículos de inspeção e painéis de mensagem variável.

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