Discurso de Telma Britto ao tomar posse como presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia

Desembargadora Telma Britto assume presidência do TJBA.

Desembargadora Telma Britto assume presidência do TJBA.

Solenidade de posse de Telma Britto como presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Solenidade de posse de Telma Britto como presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Refleti muito sobre o que lhes falaria neste momento. Grandes líderes e grandes oradores me antecederam na Presidência desta Casa e deixaram expresso, em belas palavras, o papel histórico do Poder Judiciário baiano. Poderia tentar segui-los, possivelmente com algum êxito, tamanho é o acesso que temos, hoje, às informações. Mas, com certeza, não me mostraria inteira nem lhes tocaria a alma, fazendo vãs as palavras que proferisse.

Optei, assim, por lhes falar com o coração. Dizer-lhes como vejo e como sinto o tão combalido Poder Judiciário da Bahia. Falar-lhes de nossos problemas, nossos anseios, nossas conquistas, nossas realizações. Relembrar-lhes um pouco, apenas um pouco, da nossa história recente, recheada de percalços, incompreensões e críticas que, travestidas de denúncias, não raro, resvalam para a afronta pública, com nítido propósito de desacreditar, desmoralizar e enfraquecer.

Sentíamo-nos vencidos. A reação teve início com a eleição do Des. Carlos Alberto Dultra Cintra para a Presidência do Tribunal de Justiça e a sua aguerrida luta em defesa da independência da Justiça Estadual da Bahia. Justiça que pretendemos insubmissa, altaneira, forte, apta a gerir-se, a escolher a melhor forma de atuação administrativa e funcional.

Estamos convencidos de que somente um Judiciário independente é capaz de assegurar a todos igual acesso à Justiça, uma Justiça presente, voltada para os interesses dos cidadãos e respeitada pela sociedade.
E, como independência pressupõe autonomia, igualdade de condições, convivência com os demais Poderes do Estado sem submissão ou domínio, buscamos a interação harmônica com os Poderes Executivo e Legislativo, de modo que, na Bahia, hoje, ninguém mais se sobrepõe ao Poder Judiciário. Não há espaço para simulacros de “Poder Moderador”, não cabem e não mais existem interferências nas decisões judiciais nem se aceitam as ofensas pessoais, a intimidação, os ataques desmedidos contra a independência da magistratura.

Apesar disto, ainda há problemas e as críticas persistem… duras, inflexíveis.
Administrados pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária desde 1985, não exercitamos, até aqui, a plenitude da autogestão. O IPRAJ, iniciativa salutar na época em que o Poder Judiciário não detinha autonomia administrativa e financeira, perdeu sentido com a independência conquistada com a Constituição Federal de 1988 e consolidada com a Emenda Constitucional nº 45/2004. Desde então, é do Poder Judiciário a responsabilidade de tomar suas próprias decisões administrativas, delegando aos Servidores, e apenas a estes, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório. Esta foi, segundo entendo, a razão pela qual o Egrégio Conselho Nacional de Justiça fixou prazo para que cessássemos nossas atividades na Autarquia. Agora, só nos resta dar cumprimento à decisão, retomando, imediatamente, a gestão administrativa e financeira do Judiciário baiano.

Iniciamos tarde o processo de informatização e ainda nos deparamos com problemas no Sistema SAIPRO, cujo banco de dados aponta para um acervo irreal de processos. O Sistema é lento, tem inconsistências e não permite a agilidade reclamada por Magistrados, Servidores e jurisdicionados.

Contamos com apenas seiscentos Juízes para uma população de mais de catorze milhões de habitantes, enquanto Rio Grande do Sul e Paraná, estados com menos de dez milhões e meio, têm setecentos e noventa e um e setecentos e quinze Juízes, respectivamente.

Ainda não há assessores para os Magistrados. É notória a defasagem do quadro de pessoal. Em descompasso com o aumento populacional e o crescimento da demanda, mantém-se estagnada a quantidade de Servidores nas unidades judiciais e extrajudiciais. Muitos Ofícios e Serventias, apesar da ampliação do quadro definida na nova Lei de Organização Judiciária, sequer alcançam o número de Servidores previsto na legislação aprovada nos idos de 1979. Faltam-nos recursos para fazer frente às despesas com novas nomeações. Dificuldades orçamentárias nos mantêm engessados.

Não se trata, aqui, é bom lembrar, de insensibilidade do Legislativo e do Executivo locais. Ao revés, contamos com a compreensão de Sua Excelência, o Governador Jaques Wagner, e dos Excelentíssimos Senhores Deputados, aqui representados por seu Presidente, o Deputado Marcelo Nilo, aos quais agradeço a atenciosa e constante deferência ao Poder Judiciário.

O problema é que, não bastasse o comprometimento do orçamento com encargos pelos quais outros Estados não respondem – e me refiro, aqui, ao custo da oficialização dos Serviços Notariais e de Registro -, adveio a crise mundial e a queda da receita corrente líquida, com repercussão direta na nossa disponibilidade financeira e orçamentária. A consequência é a total impossibilidade de atender a necessidades mínimas e básicas. Não há, por ora, como aumentar o quadro, seja de Magistrados, seja de Servidores, estando suspensa, até que a situação se normalize, a realização dos necessários e desejados concursos públicos.

O processo de privatização repercute na atuação dos Ofícios Extrajudiciais, onde faltam Servidores que não podem ser repostos. Recentemente, todos sabem, o Conselho Nacional de Justiça declarou a vacância provisória de quase novecentos Cartórios da Bahia, dentre estes, seiscentos e cinquenta Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de difícil provimento por delegação, na medida em que, sendo gratuita a quase totalidade dos atos que praticam, não terão condições de fazer frente ao custo da própria manutenção. A situação é grave e enseja reflexão.

Ao mesmo tempo, mormente após a criação do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário se viu instado a demonstrar capacidade de autogestão, celeridade, cumprimento de metas, preenchimento de relatórios diversos, comprometimento com a cidadania. E, especificamente no que se refere aos Magistrados, capacidade de exercer, sem desvios, a competência disciplinar e correicional, coibindo a disseminação da má conduta, da desídia, da violação dos deveres funcionais.

A mudança de paradigma, por óbvio, criou dificuldades para os Magistrados, tradicionalmente voltados para a atividade jurisdicional. O exercício da gestão implica utilização de critérios diversos da prudência, da serenidade e do formalismo próprios da função de julgar, gerando dificuldades de adaptação que prejudicam, no quesito agilidade, o cumprimento integral das metas impostas.

Aliadas a tudo isto estão a imensidão do território baiano, a grande quantidade de comarcas, as dificuldades no avanço da informatização, em que pese o trabalho empreendido para interligar todas as comarcas ao Sistema SAIPRO.
O fato é que, apesar de nossos esforços, em todos os níveis, ainda não conseguimos nos desincumbir satisfatoriamente do nosso encargo.
Noticia-se com estardalhaço a amplitude do nosso acervo, o fato de não cumprirmos metas, a circunstância de haver diminuído, nesta ou naquela pesquisa, a confiança do baiano na sua Justiça.

Como resultado, Magistrados e Servidores, cansados de responder sozinhos pelas mazelas ainda vistas no Poder Judiciário, estão desestimulados. Nem todos se atualizaram. Outros não acreditam que há, sim, solução.

Entretanto, quando olhamos para trás e vemos o quanto avançamos, é fácil acreditar na nossa capacidade de mudança. Se recuperarmos a autoconfiança, veremos que é possível construir o Poder Judiciário que todos queremos. Ficarão distantes os nefastos efeitos das críticas duras e mordazes, que ignoram as causas do nosso atraso, as dificuldades anciãs que enfrentamos e nos tratam a todos, numa generalização injusta, como maus Servidores públicos.

Urge corrigir os erros do passado. Precisamos adotar medidas capazes de combater os males que nos afligem e criar condições para que as mudanças ocorram com maior rapidez.

Compete-nos, neste momento de dificuldades, enfrentar uma a uma as situações complexas que se apresentam em nossos caminhos, buscando soluções para os imensos desafios.

Jamais percamos as forças nem nos deixemos intimidar ou abater.
Sem descuidarmos do nosso segundo grau de jurisdição, comecemos, prezados Desembargadores, pela valorização e fortalecimento dos nossos Juízes e Servidores. Integram eles a base da pirâmide sem a qual não há espaço para falar em acesso à Justiça rápida e eficaz. Compreendamos que são eles o alicerce da nossa hierarquia, são eles que mantêm o contato direto com os jurisdicionados, os fatos e as provas; sobre eles recai a cobrança primeira e sem eles a Justiça jamais se fará presente e imediata. É preciso que reconheçamos as deficiências que enfrentam e nos empenhemos em saná-las. Para tanto, vamos estimular a garra, a disposição e o entusiasmo de nossos Juízes. Eles esperam, assim como o fizemos no passado, que nos unamos na luta para dotar a Bahia de um Poder Judiciário formado nos moldes da Justiça idealizada por todos nós. Deles, de suas mentes jovens e brilhantes, poderá advir a solução que buscamos!

Colegas Magistrados de primeiro grau, a mensagem que lhes dirijo é extensiva a cada um dos Servidores que, sob sua liderança, enfrenta mutirões, inspeções, correições, trabalhando com afinco, muitas vezes com sacrifício pessoal e da família, sem que seus atos repercutam positivamente para o grande público. Sei o quanto dói o sentimento de injustiça e incompreensão. Muitas vezes o enfrentei. Peço-lhes paciência: as pessoas têm acesso às nossas deficiências, mas não aos nossos avanços. Assimilaram a ideia, tantas vezes repetida, de que não nos importamos, não trabalhamos, não fazemos nada.
Nós sabemos que não é assim. Em condições iguais, nada ficamos a dever a quem quer que seja. Não destoamos dos outros Estados. Comungamos os objetivos do Egrégio Conselho Nacional de Justiça na busca por modernizar o Judiciário, por encontrar a melhor forma de prestar jurisdição com celeridade e eficácia.

Reconhecemos que há muito a ser feito. Não nos deixemos desestimular. Cultivemos a esperança como um bem precioso que nos impulsiona. Pensemos com força num Judiciário altivo na defesa de suas prerrogativas, sensível aos apelos populares, convicto de seu relevante papel na busca da paz social e do seu dever de prestar uma boa Justiça.

Lembremo-nos dos óbices que superamos, dos anos difíceis que tivemos de enfrentar, todos unidos na vontade imensa de que tudo dê certo. Levantando e começando de novo a cada obstáculo, haveremos de traduzir em realidade o sonho de uma Justiça melhor e mais reconhecida.

Sempre juntos, trilhando o caminho do diálogo, administraremos para todos, sem abdicar do direito/dever de extirpar privilégios, quando necessário. Continuemos empenhados em imprimir maior rendimento e agilidade no cumprimento do nosso dever, enfrentando as novas e inúmeras exigências em relação ao nosso trabalho, convencidos de que as pessoas sábias sempre se adaptam às transformações.
É certo que nos faltam meios para resolver agora todos os problemas. Não há condições favoráveis à implantação da nova Lei de Organização Judiciária. Na situação de estagnação em que nos encontramos, não temos como superar o entrave financeiro e orçamentário. E ainda não posso, responsavelmente, prometer-lhes a satisfação dos direitos que justamente reclamam.

Mas dou-lhes a minha palavra de que lutarei com todo o empenho, todas as forças, para sairmos desse impasse. É possível contribuir para o aumento da receita corrente líquida combatendo a sonegação e estimulando a recuperação do crédito tributário. A realização de leilões unificados, mormente nas Varas da Fazenda Pública, deve ser rotina. Os mutirões e a implantação do processo eletrônico darão cabo aos milhares de processos hoje existentes nas Varas Tributárias, com previsível incremento da arrecadação.
Não hesitarei em pedir a ajuda efetiva dos nossos Governantes que, tenho certeza, estão sensíveis às nossas dificuldades.

Espero obter a cooperação do Conselho Nacional de Justiça, a quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, na busca de solução que viabilize a nomeação de Magistrados e Servidores, imprescindível à melhoria da prestação jurisdicional. Defendo a criação do conciliador e do juiz leigos, remunerados por produtividade, para desafogar os juizados especiais tão sacrificados com o excesso de demanda e a extinção recente do cargo comissionado de conciliador. Urge disponibilizar assessores para os juízes de primeiro grau. Acredito na eficácia do processo judicial digital e vejo a tecnologia da informação como remédio eficaz para muitos de nossos problemas. Haverá, sem dúvida, investimento nesta área.
O cadastramento e a posterior contagem física de todos os processos nos mostrarão, em curto espaço de tempo, o tamanho real do nosso acervo. Trabalharemos nele, com prioridade, para que não nos lancem, com nossa própria conivência, a balda de morosos e improdutivos.

A sociedade precisa saber que os nossos desafios são reais e complexos. Como afirmou a Ministra Ellen Gracie, a Justiça não diz respeito exclusivamente aos membros do Poder Judiciário: ?é tarefa de todos, é o ato de construir, persistente e quotidianamente uma sociedade melhor?. E Justiça, em sentido amplo, continua a insigne Magistrada, ?é tarefa cotidiana de todos os cidadãos e responsabilidade do convívio social. Faz justiça todo aquele que demonstra consideração e respeito pelo direito do próximo. Em suma, todos nós temos compromisso com a Justiça. É apenas quando a relação de consideração e respeito pelo direito alheio falha que nós, os Juízes, somos chamados a atuar?.

Os papéis do grande público e da impressa não divergem nesse processo.
Aprendamos a divulgar nossos feitos. Não sabemos nos comunicar com a mídia que, alheia às nossas efetivas dificuldades, não pode cumprir, com isenção, o seu papel social. Como não nos damos a conhecer, sobram queixas. Não raro, sem atenção à complexidade da matéria, as notícias divulgadas contribuem para disseminar a pecha de ineficiência, privilégios e corporativismo, mormente quando a questão envolve Magistrados estaduais, tratados, muitas vezes, como Juízes de pouca monta, de inferior significância e menos relevo na estrutura do Poder Judiciário.

Reconheço os relevantes serviços que a imprensa tem prestado à Bahia e ao Brasil. Defendo, com veemência, a liberdade de imprensa, que deve ser assegurada em quaisquer circunstâncias, sobretudo no que concerne ao homem público, à coisa pública. Mas não consigo esquecer que há também o outro lado da moeda. No mundo globalizado as notícias correm e nem sempre refletem a verdade. Como uma inverdade pode facilmente destruir reputações, desacreditar pessoas e instituições, causando um desserviço ao País, é preciso muito cuidado na divulgação de fatos não comprovados. Medidas serão tomadas para evitar, de lado a lado, incompreensões e excessos. Garanto-lhes que o Judiciário da Bahia, sob minha presidência, estará afeito ao diálogo, abrirá suas portas para, respeitados os sigilos impostos pela lei, prestar os esclarecimentos que pedirem, cooperando, no que estiver ao seu alcance, com o pleno exercício do direito de informar e ser informado.

Acreditando nisto, conclamo a sociedade e a imprensa baianas à luta pelo engrandecimento do Poder Judiciário Estadual. Queremos mostrar-lhes que não compactuamos com qualquer forma de abuso, que somos um Poder sério e comprometido, capaz de extirpar de seus quadros, sem abdicar do devido processo legal, aqueles que se desvirtuam. Queremos apresentar-lhes, permitindo-lhes integral e ordenado acesso, a verdadeira face da nossa Justiça. Sabemos que a hora de mudanças é chegada. Estamos prontos. Não tenhamos receio de inovar, quando o fazemos movidos por interesses e valores construídos em favor de todos.

Também conto com a valorosa colaboração dos Senhores Procuradores, Promotores, Defensores Públicos e Advogados. Tenho absoluta certeza de que todos se engajarão na nossa luta para aperfeiçoar o Poder Judiciário da Bahia. Convencida de que, sem isso, jamais haverá justiça rápida e célere e que o Poder Judiciário não pode responder pelas deficiências a que não deu causa no trâmite processual, proponho que compartilhemos nossas dificuldades e repartamos nossas responsabilidades, para que cumpramos a contento todas as nossas funções institucionais.
Senhores Desembargadores, é motivo de imensa honra ter merecido o voto da maioria de Vossas Excelências para presidir esta Casa, justamente no momento em que teremos de enfrentar mudanças tão drásticas.

Respeitadas as minhas limitações, que de antemão reconheço, prometo-lhes tudo fazer para desempenhar com denodo, serenidade e isenção a honrosa missão que me confiaram. A todos, mais uma vez, obrigada.

Agradeço aos meus prezados e leais Servidores do Gabinete e da Corregedoria-Geral da Justiça, aos queridos e eficientes Juízes integrantes dos Mutirões e aos Juízes Corregedores Doutores Antônio Cunha Cavalcante, Cláudio Augusto de Freitas Daltro, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, Justino Farias e Mariana Teixeira Lopes. Agradeço à comprometida Magistratura de primeiro grau e aos Servidores desta Casa. Agradeço aos Senhores Secretários da Justiça e de Segurança Pública, pela compreensão e auxílio nas lides carcerárias. Agradeço, comovida, aos inúmeros parceiros, aos Amigos da Justiça e a você, Voluntário, pela contribuição efetiva, mas, sobretudo, pela vontade manifesta de participar da campanha pelo soerguimento da Justiça da Bahia. Sem a colaboração dedicada e competente de cada um de vocês jamais teríamos alcançado os resultados que alcançamos na Corregedoria Geral da Justiça. A todos, sem exceção, muito obrigada.

Senhores, suplico-lhes permissão, agora, para falar de afeto. Serei breve, não é preciso muito tempo para expressar amor, amor por meus pais, meus filhos, meus netos, meus irmãos, meus sobrinhos, minha família, meus amigos, enfim. A todos homenageio na pessoa do Desembargador aposentado Cícero Dantas Britto, pai extremoso, presença constante, exemplo de seriedade, dignidade, serenidade e competência. Dele recebi o estímulo para ingressar na magistratura, o apoio irrestrito, a indicação primeira da grandeza da missão que abraçamos. Tomo o seu exemplo e o de minha mãe, a nossa Dulcinha, como lição de vida e agradeço a Deus a felicidade imensa de tê-los aqui, neste dia tão grandioso para mim.

Karissa e Marcos, meus meninos: a seu pai, que não está mais aqui, rendo homenagens pelo sacrifício vivido no início da carreira, pela compreensão e ajuda, mas, sobretudo, por ter me dado vocês. Peço-lhes perdão pelo tempo que lhes roubo, ainda hoje, para dedicar à magistratura e lhes agradeço a alegria ilimitada da chegada de Rodriguinho e Júlia.

Obrigada a você, Larissa, minha sobrinha, pelo sacrifício das unhas pintadas de azul em pagamento de promessa para que eu lograsse chegar à Presidência.

A todos vocês, parentes, colegas e amigos que torceram e torcem para que eu tenha êxito nesta nova jornada, meu carinho imenso e minha eterna gratidão, que estendo, de modo especial, aos queridos amigos Maria José Sales Pereira e Mario Alberto Simões Hirs, que abdicaram de concorrer à Presidência em prol da minha candidatura.

A mensagem que lhes deixo é de união, compromisso e esperança. União de todos, integrantes ou não do Poder Judiciário, em torno do objetivo maior de dotar a Bahia das condições necessárias à melhoria da prestação jurisdicional. Compromisso com o Poder Judiciário, com os jurisdicionados que nos pagam e merecem de nós todos os esforços no sentido de dar celeridade e eficácia à prestação da Justiça. E esperança de que, irmanados, conseguiremos alcançar nossos objetivos de modernizar e aperfeiçoar o Poder Judiciário da Bahia

Por fim, fica a certeza de que não somos melhores nem piores que os outros. A nossa alegria e a nossa leveza não significam leniência, menos valia. São, antes, um plus que muitos invejam e do qual devemos nos orgulhar. Jamais esqueçamos disto.

Encerro dizendo, com Chico Xavier:
Magistrado:
“Antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos.
Reprograma tua meta,
Busca o bem e viverás melhor.
Embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo,
Qualquer Um pode Começar agora e fazer um Novo Fim.”
Que Deus nos proteja e nos cubra de bênçãos!
Muito Obrigada!

Desembargadora Telma Britto, presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA.

Salvador, 8 de fevereiro de 2010.

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