Rio de Janeiro – O trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de exame de pedidos de marcas e patentes poderá ser dividido com os países vizinhos. O balanço de 2009, apresentado à Agência Brasil pelo presidente do INPI, Jorge Ávila, destaca o esforço de cooperação com a América Latina. “A gente conseguiu aprovar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o projeto que vai permitir maior cooperação entre os países do continente”, disse Ávila.
Ele afirmou que o impacto para o Brasil é relativamente pequeno, uma vez que o país tem o maior escritório de propriedade industrial da região. ”Mas, de toda maneira, nos beneficia”. Segundo Ávila, para os países que fazem fronteira com o Brasil, isso faz uma diferença muito grande, porque eles poderão contar com o apoio do INPI para garantir patentes com mais qualidade.
Jorge Ávila destacou, por outro lado, que esse esforço acaba gerando um “peso de bloco”, que permite ao continente interagir de maneira mais equilibrada com o sistema internacional de patentes, onde estão sendo costuradas outras possibilidades de cooperação. “E o Brasil, como escritório que está conduzindo um esforço grande de integração em nível regional, tem condição de se beneficiar de um sistema cooperativo em escala global”.
No ano passado, o INPI começou a operar como autoridade internacional de busca. O começo de operação foi bem recebido e teve efeito imediato no depósito de patentes por universidades e instituições públicas de pesquisa que tinham dificuldade de depositar seus pedidos no exterior.
“Na medida em que esse depósito para uso do sistema PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, do inglês Patent Cooperation Treaty) passou a ser feito diretamente no INPI, facilitou muito para os atores públicos terem esse tipo de depósito”. Em poucos meses de operação, o instituto já obteve quase 50 depósitos de patentes. Ávila considerou esse número promissor. “E a gente acredita que em 2010 vai haver um crescimento exponencial mês a mês das patentes que vão para o sistema internacional”.
O INPIi registrou também em 2009 os primeiros títulos de mestre concedidos pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual, criada em 2007. A instituição foi avaliada no início deste ano pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, e a expectativa é de que a resposta seja positiva.
“Isso significa para o país um avanço na possibilidade de obter formação aprofundada em propriedade intelectual e inovação”. Esse é um conhecimento cada vez mais estratégico para a competitividade das empresas brasileiras no mundo globalizado, acrescentou Ávila.
*Com informações da Agência Brasil
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