Representantes do transporte alternativo pedem apoio aos deputados para que projeto de lei aprovado seja implementado na Bahia

Representantes de diversas cooperativas de transportes alternativos da Bahia compareceram ontem, pela manha, à Assembleia, buscando apoio dos deputados para que o projeto de lei, que institui a política estadual de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo governador Jaques Wagner, em 18 de fevereiro deste ano, seja de fato implementado.

Segundo Carlos Dagoberto Muniz, presidente da Associação das Cooperativas e Permissionários do Transporte Complementar e Alternativo do Estado (Atac), depois de 10 meses de aprovado o projeto ainda não foi implementado em nenhum município. Para piorar a situação, segundo ele, “a Bahia está sendo invadida” por inúmeras pessoas de outros estados, que, após terem ciência da legalização do transporte, começaram a formar cooperativas e a comprarem carros para integrarem o sistema. Este aspecto é mais percebido, conforme denúncia, nas cidades de Barreiras, pela proximidade com Brasília, e em Juazeiro, por ser zona fronteiriça com Pernambuco.

“Sou oposição e reconheço que a votação deste projeto foi um avanço para o estado, mas está demorando demais para que seja executado”, destacou o deputado democrata Júnior Magalhães, ao receber a comissão dos cooperados. Júnior, que na época da elaboração da lei presidia a Comissão de Infraestrutura e promoveu inúmeras audiências públicas, solicitou que as cooperativas mantivessem o mesmo grau de mobilização e empenho daquele momento. “O mais difícil nós já conseguimos, que foi a aprovação do projeto, agora estamos cobrando mais celeridade do governo”, frisou Júnior, ressaltando a importância, por exemplo, dessa regulamentação, uma vez que só assim o Desenbahia poderá abrir linhas de crédito para renovação da frota.

O deputado Zé Neto, do PT, destacou a importância do diálogo e se responsabilizou em promover, nos próximos dias, um encontro do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba), Aristides Amorim de Cerqueira, com uma comissão formada por membros das associações e por deputados, objetivando que o órgão estabeleça um cronograma para a implementação. Já o líder da minoria, o democrata Heraldo Rocha, defendeu uma ação mais efetiva e emergencial. “Não basta sancionar o projeto, é preciso operacionalizá-lo de fato”.

Integraram a comitiva, que lotou o plenário e as galerias, associados das cidades de Simões Filho, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Juazeiro, Barreiras, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Camaçari, entre outros.

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