Ministério da Integração investe em água e saneamento no estado da Bahia

“É incrível ter sido necessária uma denúncia do PMDB para tentar fazer o governo da Bahia divulgar as obras do governo do presidente Lula aqui no nosso estado”, observou o ministro Geddel Vieira Lima.

“É incrível ter sido necessária uma denúncia do PMDB para tentar fazer o governo da Bahia divulgar as obras do governo do presidente Lula aqui no nosso estado”, observou o ministro Geddel Vieira Lima.

Na propaganda, o governo da Bahia apresenta o Água para Todos como “o maior programa de água e saneamento do país, presente em 400 municípios baianos”. Para o PMDB da Bahia, a propaganda induz a população a acreditar que todas as

obras nestas áreas integram o Água para Todos. Documentos do Ministério da Integração registram, no entanto, uma série de obras com financiamento federal, algumas delas pagas e realizadas exclusivamente pelo ministério.

O sistema de abastecimento de água do município de Santana, por exemplo, custou R$ 41,5 milhões, sendo que R$ 33,2 milhões vieram do Ministério da Integração e apenas R$ 8,3 milhões foram aportados pelo governo estado. O documento informa que a obra “foi concluída e inaugurada em agosto de 2008 e o Ministério da Integração Nacional nem foi avisado ou convidado”. No período, o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima era aliado do PT do governador Jaques Wagner. Hoje são adversários declarados na disputa para o governo da Bahia nas eleições de 2010.

Há também projetos de abastecimento para a Bahia que estão com os recursos disponíveis no Ministério da Integração, mas esperam o cumprimento de obrigações estaduais. É o caso das estações de tratamento de água em Barra do Choça e Planalto, que contam com R$ 1,3 milhão do ministério e uma contrapartida de R$ 195 mil do estado. A parcela única federal não foi liberada porque, segundo o ministério, “depende do estado desapropriar a área para os decantadores e readequar o projeto básico, o orçamento e o contrato de execução”.

Na mesma situação de espera está o sistema de abastecimento de Cafarnaum, obra de R$ 25 milhões (dos quais R$ 22,5 milhões federais) que vai beneficiar 56 mil habitantes. Já nos municípios de Pedro Alexandre, Jacobina, Saúde e Caém os convênios venceram a burocracia e terão neste mês as primeiras parcelas liberadas. Em Pedro Alexandre o abastecimento custou R$ 9,9 milhões, sendo R$ 8,7 milhões do ministério e R$ 1,2 milhão do governo do estado. Nos outros três municípios, o convênio foi feito com a participação de R$ 3,2 milhões do estado e R$ 22,5 da pasta da Integração Nacional.

O PMDB mostra também casos em que, além de garantir a maior parte dos recursos, o governo federal também é responsável por parte da execução. Os sistemas de abastecimento de água em povoados de Paratinga, Carinhanha e Xique-Xique contam com mais recursos federais – R$ 13,6 milhões e apenas R$1,9 do estado, que vai executar as obras. Nesses mesmos municípios, porém, a Codevasf, órgão do Ministério da Integração Nacional, está licitando para executar diretamente mais R$ 7 milhões em obras de distribuição de água.

Obras exclusivamente federais

Embora a propaganda apresente como iniciativas do estado as obras abastecimento e saneamento em 400 dos 417 municípios baianos, o ministro Geddel Vieira Lima explica que há ações no setor exclusivamente ligadas ao governo federal. Ele cita como exemplos as ações de saneamento em curso em 45 municípios próximos da bacia do São Francisco, que são financiadas e realizadas pela Codevasf.

Cabe à Codevasf também, conforme o ministro, executar o Água para Todos federal – programa assim denominado antes do mesmo nome ser adotado pelo governo estadual. O Água para Todos federal foi elaborado para assegurar o abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas ao São Francisco, dentro dos cinco estados banhados pelo rio – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Dos R$ 307 milhões disponíveis para este programa, R$ 143 milhões foram destinados à Bahia.

“São iniciativas sem qualquer participação do governo do estado”, afirma Geddel, acrescentando que, da mesma forma o DNOCS – outro órgão do Ministério da Integração – executa com recursos federais obras de abastecimento em todo o semi-árido baiano. Nos últimos dois anos foi construída a barragem de Ubiraçaba (Brumado) e recuperadas diversas barragens como as de Cocorobó (Canudos), Jacurici (Itiúba), Araci (Araci), Pinhões (Juazeiro/Curaçá), entre outras. O DNOC também está implantando diretamente mais de 3 mil cisternas e mais de 170 sistemas de abastecimento de água, além de dezenas de outras obras de irrigação e abastecimento.

Outra situação em que governo do estado fica de fora são os convênios realizados pelo governo federal com as prefeituras. Entre essas ações de abastecimento, o ministro registra a grande Barragem Gasparino, que vai beneficiar cerca de 80 mil pessoas do semi-árido. A barragem está sendo construída através de uma parceria do Ministério da Integração com o município que sedia a obra – Coronel João Sá.

Por outro lado o ministro destaca que, ao contrário do que faz o governo estadual, que é do mesmo partido do presidente Lula – o PT, a Prefeitura de Salvador, administrada pelo PMDB, adota como regra citar as parcerias que realiza com o governo federal nas propagandas que se referem a obras compartilhadas. “É incrível ter sido necessária uma denúncia do PMDB para tentar fazer o governo da Bahia divulgar as obras do governo do presidente Lula aqui no nosso estado”, observou o ministro Geddel.

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