Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra

Lula: “Isso agora é nosso porque nós somos a maioria e, na democracia, prevalece o direito democrático de quem tem mais votos”. E aqui, no Brasil, certamente, nós vamos caminhando para isso.

Lula: “Isso agora é nosso porque nós somos a maioria e, na democracia, prevalece o direito democrático de quem tem mais votos”. E aqui, no Brasil, certamente, nós vamos caminhando para isso.

Salvador, Bahia, 20 de novembro de 2009.

Quero cumprimentar o nosso querido companheiro e amigo Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, na pessoa do qual saúdo todos os integrantes da comitiva palestina,

Quero cumprimentar o companheiro Jaques Wagner, no nome de quem eu quero cumprimentar todas as autoridades aqui presentes,

Quero cumprimentar o Dom Geraldo Magela e, cumprimentando ele, eu cumprimento todas as religiões aqui presentes,

E quero cumprimentar o nosso querido povo baiano, neste Dia extraordinário da Consciência Negra,

Eu vou ser muito breve hoje, porque ontem eu pensei que ia falar dez minutos, na Petrobras, no Rio Grande do Norte, falei uma hora e pouco. Hoje, eu disse que ia falar pouco, na Ford, e falei uns 50 minutos. E eu vou tentar ser breve porque, no ano que vem, nós estaremos em algum lugar da Bahia – eu espero que seja em uma praia – para a gente comemorar esse dia da Consciência. E nós vamos comemorar, no ano que vem, de forma diferente: no ano que vem já será feriado nacional no Dia da Consciência Negra; no ano que vem nós já teremos um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial; no ano que vem nós teremos muito mais legalização de quilombos feito pelo Incra. Só para vocês terem ideia, a Fundação Palmares já tem reconhecidas, hoje, 1.400 comunidades. Dessas comunidades, 851 já estão em processo no Incra.

Eu espero que quando a gente vier aqui, no ano que vem, em vez de a gente entregar 30 certificados de propriedade, a gente possa, quem sabe, entregar 200, 300, 400, para ver se a gente consegue, o mais rapidamente possível, resolver essa dívida histórica que o Estado brasileiro tem para com o povo negro do nosso país.

Em segundo lugar, eu queria dizer a todos vocês que nós vivemos uma situação, eu diria, quase que curiosa, no Brasil: o racismo, no Brasil, é considerado crime inafiançável. Ou seja, não pode ter nada mais duro do que isso. O racismo é um crime inafiançável. Qualquer pessoa que for vítima de racismo e denunciar, pela lei, a pessoa que praticou o racismo tem que ser presa e vai cumprir pena sem ter direito a que alguém pague para ela sair.

Isso é a lei e a teoria, na prática, não é assim, na prática não é assim. Ora, e por que não é assim? Porque não basta estar na lei, mas do que a lei, está na consciência do racista ser racista de verdade. E não é uma questão de lei. E, às vezes, ele pratica o racismo de forma muito sutil, de forma muito subjetiva, que às vezes parece que não é racismo, mas, na verdade, é racismo.

Na maioria das fábricas, o negro não é escolhido para chefe de seção, sempre é um outro que é escolhido. Não há, praticamente, gerente de banco negro. Se houver, é uma exceção. E se a gente for pegar todas as profissões, a gente vai percebendo que embora ninguém diga que está preterindo um negro, de forma até no subconsciente, a pessoa está preterindo o negro para determinados cargos neste país.

E essa não é uma questão de lei, é uma questão de educação, é uma questão de consciência, é uma questão de denúncia, é uma questão de brigar o dia, o ano, e o século até que a gente mude a cabeça das pessoas. Porque eu nunca sofri preconceito por ser negro, mas já sofri muito preconceito por ser pobre e por ser nordestino, já sofri muito preconceito. E eu acho que ainda tem preconceito. Mas, hoje, eu não dou mais bola porque eu venci os preconceituosos e virei presidente da República deste país.

A gente, a gente não vai vencer o preconceito lamentando o preconceito. A gente vai vencê-lo enfrentando o preconceito, enfrentando, discutindo, debatendo, no local de trabalho, no sindicato, no partido, na igreja, no clube. Onde a gente estiver, nós temos que dizer: um homem e uma mulher não podem ser medidos pela sua cor, tem que ser medidos pelo seu caráter, tem que ser medidos porque são seres humanos iguais a todos.

Pois bem, nós temos consciência de que nada foi mais preconceituoso contra um homem que esteve nesta praça em 1991, chamado Nelson Mandela. Ele esteve exatamente nesta praça Castro Alves em 1991. E o preconceito era tão grande que embora os africanos da África do Sul, negros, tivessem quatro vezes ou cinco vezes mais população do que os brancos de olhos azuis, quem governava eram os olhos azuis e não os negros.

E o primeiro que se rebelou, que ficou conhecido no mundo, foi um jovem que ficou preso 27 anos na cadeia. E é uma bobagem alguém achar que prendendo ou matando, as pessoas acabam com a ideia de libertação. O Mandela saiu, não cidadão africano, saiu cidadão do mundo, da cadeia, mais forte, mais preparado, mais contundente e conseguiu fazer com que o povo negro chegasse à presidência da República.

E eu tive o prazer de, em 1994, ir à África do Sul visitar o Mandela. E eu via, Jaques Wagner, o orgulho daquele povo negro, que antes não podia nem passar a 1 quilômetro perto do palácio, entrando no palácio, tocando na parede, tocando na cadeira e dizendo: “Isso agora é nosso porque nós somos a maioria e, na democracia, prevalece o direito democrático de quem tem mais votos”. E aqui, no Brasil, certamente, nós vamos caminhando para isso.

Eu sei que falta muito ainda, falta muito. Nós hoje, Wagner, estamos fazendo a recuperação daquilo que a elite que governou antes de nós, não fez. Se quem governou antes de nós tivesse feito escola, os meninos negros não estavam morrendo aos 14, 15 ou 16 anos de idade por conta de bala da polícia.

Dizem que não têm preconceito. Coloque, às 10 horas da noite, em duas calçadas na mesma rua um negro e um branco, e coloque uma pessoa para encontrar com eles para ver qual é a calçada que a pessoa vai. Ela vai mudar para a calçada do branco, porque já está incutido na consciência dela que o negro pode ser um bandido e isso não é culpa do negro, isso é culpa do preconceito estabelecido neste país.

Quando a gente vê um menino de 18 anos, de 15, de 17, na televisão, sendo preso, às vezes, cometeu um crime bárbaro, a gente fica com raiva. Mas a gente se esquece quem é que deixou de cuidar daquele menino quando ele tinha 2 anos de idade, 3 anos, 4 anos, 7 anos ou 8 anos. A juventude brasileira não quer cadeia, a juventude brasileira não quer ser presa, a juventude brasileira quer oportunidade de estudar, de trabalhar e de conquistar a sua cidadania.

Vocês sabem a briga que nós temos feito pela cota nas universidades. E vocês acompanham artigos de jornais para ver quanto preconceito ainda existe. Mas nós quebramos isso com o ProUni. O ProUni, que foi cheio de preconceito pela imprensa brasileira, quando hoje é medido, 46% dos estudantes do ProUni são meninas e meninos negros da periferia deste país e deste estado.

Só aqui, na Bahia, Wagner, são 38 mil jovens, bolsistas do ProUni. Então daqui a pouco, a gente vai ter muito negro e negra advogados, a gente vai ter muito negro e negra médicos, a gente vai ter muito negro e negra dentistas, a gente vai ter psicólogo, a gente vai ter todas as profissões que antes pertenciam só para a elite, a gente vai ter filho de pobre, dos bairros pobres, chegando à universidade e conquistando o direito de ser doutor neste país.

Por isso, meus companheiros e companheiras, eu sei que ainda falta muito, mas nós já vencemos tabus e mais tabus. Nós fizemos quando criamos a Secretaria e, muitas vezes, não fazemos mais porque também não existe o hábito de fazer. Este país estava educado a governar para rico. Negro e pobre só tinha importância na época da eleição, porque na época da eleição todo mundo gosta de pobre e gosta de negro, todo mundo abraça pobre e abraça negro. Depois de eleitos, eles governam para aqueles que eles xingaram durante a campanha e desprezam os pobres e os negros deste país.

Por isso, este dia de hoje é um dia marcante. É um dia marcante, porque está aqui o presidente da República, o governador do estado, meia dúzia de ministros. Está aqui um homem que simboliza a luta pela resistência de um povo sofrido, que é o presidente Abbas, palestino, que luta contra a tirania daqueles que mantêm o povo palestino segregado, confinado, sem dar oportunidade.

E eu queria terminar dizendo para vocês o seguinte: eu digo sempre que o maior legado que eu quero deixar para o povo brasileiro é o legado de terminar o mandato sendo tratado por vocês como eu era tratado antes de ser presidente da República, ser companheiro de vocês.

Querida companheira Dilma,

Eu não sei o vai acontecer neste país nos próximos anos, não posso nem pensar. Mas eu vou lhe dizer uma coisa: pode ser que daqui a dois anos você esteja nesta tribuna e eu esteja ali, gritando para você trabalhar mais, para favorecer muito mais a população negra. Porque este país só será justo no dia em que nós formos tratados em igualdade de condições na cidade em que a gente mora, na rua em que a gente mora, na escola em que a gente estuda, no local em que a gente trabalha e no ambiente que a gente convive.

É com essa convicção que, muito mais do que um presidente da República comprometido com o movimento de vocês, que é um movimento nosso, muito mais do que um presidente da República, é que eu sou um brasileiro que sei que o dia… enquanto o meu coração bater, enquanto a minha cabeça pensar, enquanto as minhas pernas andarem, eu estarei junto com vocês, para que a gente consiga a igualdade neste país.

Muito obrigado. Que Deus abençoe o povo brasileiro e, sobretudo, o povo negro deste país.

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