CMFS : queixa contra gerente da Caixa Econômica, Quebra-molas no município, Criticas ao presidente do Irã, Segurança nas agências…

Debates na Câmara Municipal de Feira de Santana

Vereadora diz ter sofrido constrangimento por parte de gerentes da Caixa 

A vereadora Eremita Mota de Araújo registrou, na sessão de hoje (23/11/2009) da Câmara, sua indignação com a forma como foi tratada por dois representantes da Caixa Econômica Federal, em um encontro mantido no gabinete presidencial do Poder Legislativo, semana passada. Os dois homens, que se apresentaram como gerentes da instituição financeira, queriam forçá-la a fazer esclarecimentos, para a imprensa, sobre um pronunciamento feito pela vereadora no plenário da Câmara a respeito de procedimentos envolvendo o projeto federal Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana.

“Em meu pronunciamento, Falei que o projeto Minha Casa, Minha Vida, não estava sendo respeitado. Mesmo com a insistência de muitos repórteres, em nenhuma das entrevistas disse que existia tráfico de influência com gerente da Caixa Econômica Federal. Se houvesse sido feito esta acusação, estaria gravado. E mesmo que tivesse falado, não teria medo de confirmar”, disse ela.

Conforme a vereadora, em seus comentários, declarou que, aos olhos da propaganda, o projeto Minha Casa, Minha Vida era viável e as pessoas estavam interessadas. No entanto, quem tem renda a partir de três salários mínimos, tem preferência pelos condomínios de maior porte. Conforme a vereadora, muitas pessoas falaram nos programas de rádio que condomínios vinham sendo construídos de forma aleatória em Feira de Santana.

Insatisfeito com os comentários, conforme a vereadora, um dos prepostos da Caixa disse que, por consideração ao presidente Antônio Carlos Ataíde e a ela própria, iriam “amenizar a coisa” – no sentido de não representar contra ela no Ministério Público – e lhe fizeram uma proposta: “queriam que eu desse uma entrevista coletiva explicando o que eu havia dito ou iriam recorrer ao Ministério Público para me denunciar. Quem tem medo de Ministério Público ou polícia é ladrão. Não devo a ninguém”, afirmou Eremita.

Ela declarou que o único medo que teve, nesse episódio, foi que magnatas envolvidos com alguma coisa de errado no programa fizessem algo contra ela. “Esse era o meu receio. Tenho uma filha e quero ver casada antes de eu morrer”. Garantiu que não daria depoimento algum na imprensa, solicitado pelos prepostos da Caixa.

Um dos gerentes bateu na mesa e exigiu que ela enviasse documento a entidade 

Em seu pronunciamento na sessão de hoje (23) da Câmara, Eremita Mota de Araújo lembrou que já enfrentou uma provocação feita contra ela no Ministério Público. “Recebi a resposta na minha residência, me inocentando. Não tenho medo de perder cargo de vereadora. Não nasci vereadora e provavelmente não vou morrer vereadora. Tenho uma profissão que dá para sobreviver”.

Um dos gerentes da Caixa presentes à reunião disse que eles estavam recebendo “bombada e sendo acusados de tráfico de influência”. Este proposto da CEF chegou a bater na mesa e afirmou que estava pronto o documento que ela deveria enviar para a Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal com os devidos esclarecimentos. Os gerentes presentes ao encontro foram identificados como Gilberto e Regimário Carneiro de Araújo.

“Pedi que mandassem (o texto) para o meu email. Disseram que estariam mandando. A partir da minha leitura, poderia até voltar atrás de algo que tenha dito. Poderia esclarecer minha intenção. Não citei nome de gerente, nem de empresário. Mas não é dessa forma, pressionando e ameaçando, que se solicita um esclarecimento”, disse Eremita.

Segundo a vereadora, os gerentes da CEF perguntaram a ela se tinha prova de alguma coisa do que teria dito na Tribuna da Câmara e em entrevistas. “Eu disse que sim. Há pessoas que pagaram R$ 30,00 de taxa de inscrição. No entanto, no site da Caixa, no link do Programa Minha Casa Minha Vida não tem informação sobre cobrança de taxa”.

Em desabafo, Eremita afirmou que fica triste com investimentos que deveriam ser voltados para os mais carentes são executados no Brasil. “Só existe uma política séria e rápida para quem tem dinheiro. Trabalhar para rico é facílimo. O projeto começou bem. Depois se tornou dificílimo para o pobre”. Ela disse que deixa seu repúdio pelo constrangimento que enfrentou.

Eremita vai registrar queixa contra gerente da Caixa Econômica

A vereadora Eremita Mota de Araújo declarou que vai registrar queixa contra o gerente da Caixa Econômica Federal que concedeu, esta manhã, uma entrevista ao programa “Acorda Cidade”. Nos últimos dias, houve uma polêmica entre a vereadora e dois gerentes da CEF. Eremita fez um pronunciamento sobre possíveis irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida e por isto teria sofrido constrangimento e ameaça por parte dos gerentes Regimário Araújo e Gilberto.

Os gerentes alegam que a vereadora teria denunciado a existência de “tráfico de influência” na execução do programa, beneficiando empresários. Eremita afirma que não fez esse tipo de denúncia, tampouco citou nomes de gerentes da Caixa.

Informa que apenas abordou alguns aspectos estranhos na execução do programa, a exemplo da cobrança de taxa de inscrição para interessados em uma unidade habitacional. Teria dito também que algumas pessoas, possivelmente empresários, estariam adquirindo vários imóveis, prejudicando famílias de baixa renda.

“Tem muitas pessoas que compram cinco ou seis casas. Óbvio que têm poder aquisitivo grande. Depois do condomínio pronto, essas casas aparecem com placa de aluguel. Então, eram pessoas que não precisavam desses imóveis. Foram questões levantadas para ver se aquilo estava acontecendo ou não”, comentou Eremita.

Na entrevista concedida ao “Acorda Cidade”, o gerente Regimário declarou que a vereadora poderia ser alvo de uma representação no Ministério Público, pois teria ofendido gerentes da Caixa Econômica Federal. “Ele disse que iria me denunciar pelas coisas que ando dizendo por aí”. Essa declaração eu acho que me compromete. “Vou pedir segurança. Caso venha a ocorrer algo comigo, ele será responsabilizado”, afirmou Eremita.

A vereadora disse que os gerentes afirmaram ter prova escrita de que ela teria acusado gerentes da CEF de praticar “tráfico de influência”. “Pedi para ver. Acho que eles interpretaram algo que eu falei dessa forma. Ficaram de me enviar o conteúdo por e-mail, mas não mandaram. Se mandarem o texto, peço a algum vereador mais experiente que interprete o texto, para ver se eu realmente quis dizer isso mesmo. Eu disse a eles que se ficasse provado que eu havia feito à declaração, faria outro pronunciamento na Câmara. Se os meus colegas entenderem que sim, tenho humildade para esclarecer”, declarou Eremita.

Vereador desaprova implantação de quebra-molas no município 

O vereador Roque Pereira (PT do B), hoje (24), em seu pronunciamento na Câmara Municipal, criticou a implantação desordenada de quebra-molas em Feira de Santana. Segundo ele, a localização inadequada, a dimensão exagerada e a falta de sinalização ou de critério técnico fazem dos quebra-molas verdadeiras armadilhas para o motorista desavisado.

Em virtude desse problema, Roque Pereira afirmou que o município tem registrado vários acidentes, sobretudo, com vítimas fatais. Ele citou o trágico acidente, ocorrido no último final de semana, que levou a óbito um morador do povoado da Matinba, conhecido como Ratinho. De acordo com o vereador, a vítima conduzia uma moto que se chocou com um quebra-mola.

Roque Pereira chamou a atenção dos órgãos competentes: Ministério Público, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, para que tomem as devidas providências. Na opinião do vereador, os quebra-molas deveriam ser trocados por redutores de velocidade. “O objetivo desse dispositivo é reduzir a velocidade e não parar o veículo, aumentando o índice de assaltos, quebrando carros e provocando acidentes, como fazem os quebra-molas”.

Em seguida, o vereador disse que encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal, objetivando a proibição de mais quebra-molas no município. “Não posso ser conivente com essa triste situação. Se a Prefeitura colocasse as lombadas de maneira eficiente, sobretudo, com boa sinalização, com certeza, ela teria o meu apoio”, justificou.

Vereador  tece duras criticas ao presidente do Irã  

O vereador Roberto Tourinho (PSB), hoje (24), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, se solidarizou com os brasileiros que ficaram indignados com a presença do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, na última segunda-feira, no Brasil.

Tourinho justificou o protesto, enfatizando várias ações de Ahmadinejad, contrárias aos direitos humanos e a democracia. “O presidente iraniano venceu a eleição de forma duvidosa; ele nega o holocausto, no qual 6 milhões de judeus foram assassinados; financia grupos terroristas; é responsável por milhares de mortes no Irã e é intolerante com escritores, homossexuais e partidos políticos de oposição”, afirmou.

Na opinião do vereador, o presidente Lula recebeu Ahmadinejad, como qualquer outro chefe de Estado que pretende firmar parcerias econômicas com o Brasil, “mas isso não impede que o povo brasileiro, o Congresso, membros do Itamaraty, políticos, entre outros, tenham esse sentimento de repúdio. Acompanhamos na Câmara, no Senado, milhões de pessoas no mundo todo, manifestando a preocupação e a insatisfação, com relação a um homem público que não tem honrado, principalmente, os direitos individuais do cidadão iraniano”, declarou Tourinho.

Lei aumenta segurança do cliente no interior das agências bancárias

Agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Feira de Santana deverão instalar no espaço compreendido entre os caixas e as pessoas que estejam na fila de espera, um painel de material opaco como forma de impedir a visualização dos clientes.

Essa proposta, do vereador David Neto, foi aprovada em segunda e ultima discussão na Câmara Municipal e agora vai ser apreciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, a quem caberá sancionar a lei.

A finalidade é melhorar as condições de segurança dos clientes, no momento em que realizam as operações. O equipamento deve ter no mínimo 1,80 metros de altura. De acordo com o projeto, cada agência bancária deve manter em funcionamento um painel eletrônico que indique o caixa que esteja disponível ao atendimento do próximo cliente na fila de espera. As instituições bancárias terão prazo de no máximo 90 dias, contados da data de publicação da lei, para adequar-se às exigências. O Poder Executivo deverá regulamentá-la no prazo de 60 dias.

De acordo com David Neto, os clientes ficam muito expostos, quando estão sendo atendidos nos caixas bancários. “Os curiosos, inclusive ladrões, ficam a observar a manipulação do dinheiro pelos clientes. Essa é uma das causas para os roubos que têm ocorrido quando as pessoas deixam essas instituições, crime que é denominado de ‘saidinha bancária’”, disse ele.

Conforme o vereador são muitas as vítimas em Feira de Santana. Com um equipamento impedindo a visualização do cliente na hora em que ele está fazendo um saque em dinheiro, em seu entendimento, diminui a possibilidade de o bandido identificar quem sai da agência com grandes quantias.

Crianças, gestantes e idosos carentes terão acesso a educação e acompanhamento nutricional

Prevenir doenças e até a morte por desnutrição. Este é o objetivo de um projeto de lei aprovado em segunda e última discussão pela Câmara, na sessão desta terça-feira (24). A proposta, de autoria do vereador Roberto Tourinho, garante, no âmbito do Município de Feira de Santana, a educação nutricional à população carente e o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças de até seis anos de idade e idosos.

O projeto determina que seja concedida prioridade na implementação das atividades propostas para as comunidades com maiores índices de pobreza no município. Terá prioridade, também, o atendimento às famílias em que pelo menos um dos pais esteja desempregado.

O Poder Executivo estará, conforme o projeto, autorizado a firmar parcerias com entidades privadas que desenvolvam atividades relacionadas à educação nutricional “para se alcançar os fins desta lei”.

O vereador Roberto Tourinho disse que o projeto tem relevância na luta contra as doenças que atingem especialmente as crianças, motivadas pela falta de educação nutricional na população carente do município. Ele acredita que as pessoas idosas e os gestantes também estão na área de risco dos problemas nutricionais e merecem a mesma atenção.

Município terá data dedicada às empregadas domésticas

Feira de Santana terá uma data, anualmente, dedicada às empregadas domésticas. Projeto de lei criando a comemoração oficial foi aprovado em segunda e última votação na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal. O autor do projeto é o vereador Carlos Alberto Costa da Rocha, o conhecido Frei Cal.

“Fica instituído, no âmbito do Município de Feira de Santana, o Dia da Trabalhadora Doméstica, a ser comemorado no dia 27 de março”, diz o artigo 1º do projeto. As comemorações serão parte do calendário oficial do Município.

O vereador Frei Cal disse que as empregadas domésticas são trabalhadoras de fundamental importância para a sociedade, mas historicamente são vítimas da falta de atenção e até mesmo de discriminação. Ele pretende que, com a instituição da data oficial, a população possa refletir sobre esses problemas e a categoria venha a discutir soluções e melhorias em sua atividade.

O vereador Getúlio Barbosa acha importante que o Município venha a contar com um dia dedicado à empregada doméstica. Salientou que a sociedade ainda trata essa categoria com desdém. “Muitos fazem discursos bonitos, mas sequer assinam a carteira dessas profissionais, desrespeitando-as em seus mínimos direitos”.

Obra na Estação Rodoviária deve ter fiscalização da Prefeitura e do CREA 

Uma obra que está sendo realizada no prédio da Estação Rodoviária deve sofrer uma rigorosa fiscalização, da parte da Prefeitura Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. O alerta está sendo feito pelo vereador Marialvo Barreto. “Faz vergonha a forma como esta obra está sendo realizada. Uma agressão às pessoas portadoras de deficiências físicas, que não tem como ter acesso ao primeiro andar. Além disso, vai dificultar a circulação do ar no ambiente”, afirmou.

O petista disse que, na rodoviária, o espaço para o pedestre a cada dia vem diminuindo. “Pegaram a frente da rodoviária e estão levantando salas de aluguel, para barzinhos e lojas. É uma invasão à área pública”, protesta o vereador. Segundo ele, o prédio tem desenho arquitetônico que deve ser respeitado. “Rampa de acesso para deficiente virou corredor polonês. Espero que a fiscalização municipal, que não existe, possa atuar pelo menos nessa obra”, cobrou.

O vereador suspeita que a obra não tem autorização da Prefeitura, muito menos orientação de um engenheiro. “No local, pelo menos, nem tem placa do CREA. Todos que visitam a rodoviária consideram uma “imoralidade”. Marialvo pediu a atenção do líder da bancada do governo, Justiniano França, para buscar informações sobre a obra junto ao setor competente do Município.

O vereador Justiniano França disse que fará um acompanhamento.  A rodoviária deve ter autorização da Agerba para realização de qualquer obra. “Vou buscar informações”, assegurou. Marialvo declarou que “mesmo que seja obrigatória autorização da Agerba, é necessário o conhecimento da Prefeitura. Não tem nem adesivo do CREA. E um operário disse que não existe engenheiro. É obra feita no tiro. O Município deve interditar”, defendeu.

Vítima da dengue, vereadora pede intensificação de medidas contra o aedes aegipty 

Vítima da dengue, o que motivou a sua ausência em parte dos trabalhos legislativos da semana passada, a vereadora Gerusa Sampaio advertiu hoje os poderes públicos para a necessidade de intensificar as campanhas de combate ao aedes aegipty, transmissor da doença.  Segundo ela, tudo o que estiver ao alcance das autoridades e da população deve ser feito para atacar a proliferação do mosquito. Gerusa esteve em uma policlínica, fez todos os exames e afirmou que foi muito bem atendida.

Sobre medidas preventivas contra a dengue, o vereador Ângelo Almeida declarou que a Procuradoria ainda não adotou as medidas para regulamentação da lei que pune com multa os proprietários de imóveis por mantê-los abandonados, propiciando a criação de focos do mosquito.

Sobre o assunto, a vereadora disse que em conversa com o prefeito, pediu rigor na fiscalização às leis que não estejam sendo cumpridas em Feira de Santana. E chamou a atenção para os cemitérios, tendo em vista que vasos de flores têm sido um vetor importante para a proliferação do aedes aegipty.

O vereador Marialvo Barreto afirmou que, nos fundos do Cemitério São Jorge, moradores enfrentam sérias dificuldades. Fissuras nas covas provocam uma proliferação de insetos, que invadem as residências próximas. No cemitério Piedade, a umidade é um problema muito sério e que também afeta a vizinhança.

O vereador Ailton Rios disse que o estado da Bahia é um dos que menos tem desenvolvido ações no combate à dengue, em que pese já  se ter registrado a morte de cerca de 60 pessoas vítimas da doença este ano.

Operação no Feiraguai só é legal se tiver autorização da Polícia Federal, diz Tom 

“Nos últimos tempos, as operações da Polícia Civil no  Feiraguai foram ilegais. Qualquer operação que acontecer naquele estabelecimento comercial tem que ser autorizada pela  Polícia Federal.  Acabou aquele negócio de chegar um grupo  de policiais civis para querer invadir, apreender  mercadorias e deter pessoas”. Declarou o vereador Ewerton Carneiro – Tom – (PTN), hoje (23), na sessão da Câmara Municipal, com base na matéria do Correio da Bahia, do dia 20 de novembro, com o título: “Justiça erra e denúncia contra quadrilha é arquivada”.

De acordo com a matéria, o Ministério Público Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia contra 12 pessoas suspeitas de evasão de divisas, contrabando e lavagem de dinheiro, que atuavam no Pelourinho e no Feiraguai. O motivo, segundo o procurador da República Vladimir Aras, é que as provas não poderiam ser usadas no processo, pois seriam ilegais. Conforme Aras, a Justiça Estadual não poderia ter emitido os mandatos de prisão e busca e apreensão, além de ter autorizado as escutas telefônicas, pois os crimes são de competência da Justiça Federal.

Vereador vai pro segundo turno na disputa para presidente 

O vereador Marialvo Barreto, hoje (23), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, informou que vai disputar o 2º turno, com Jaime Cruz, para o cargo de presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O petista afirmou que o Processo de Eleições Diretas (PED 2009) – realizado no último domingo – foi a maior eleição democrática de um partido político no mundo. “Houve eleição para presidência Nacional, Estadual e Municipal. Aqui em Feira, 764 militantes votaram. Vale ressaltar que não tivemos nenhum conflito entre as chapas”.

Quatro candidatos disputaram à presidência do PT, no município. Segundo o vereador, nenhum candidato atingiu o índice de 50% dos votos mais um.  José Rocha teve 82 votos; Ivanide Santa Bárbara, 185; Marialvo Barreto, 194 e Jaime Cruz, 264. O petista informou que, no próximo dia 06 será a eleição do 2º turno. “Eu clamo os petistas para que venham trabalhar comigo nesse processo, sobretudo, para construir um PT que possa fazer a representação positiva dentro do governo”, declarou Marialvo.

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