O papel dos vereadores frente às políticas públicas de Educação

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia (CECCTSP) e a União dos Presidentes de Câmaras da Bahia (UPCB) realizarão o I Encontro das Comissões de Educação das Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia tendo como temário central o “papel das comissões de educação frente às políticas públicas de educação”. O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de junho de 2008, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na avenida das Muriçocas, s/n, na Paralela, Salvador.

As políticas públicas de educação ganham um papel estratégico no processo recente de desenvolvimento sócio-econômico. Nasceu, assim, a necessidade premente que – no âmbito municipal – dois importantes instrumentos político-institucionais funcionem: os conselhos e as comissões municipais de educação. Reunir os parlamentares municipais do estado da Bahia para tratar dessas e outras questões, essa a proposta estratégica da Comissão de Educação e da União dos Presidentes de Câmaras da Bahia.

Voltado exclusivamente para vereadores, o encontro estadual terá como objetivos principais promover o conhecimento e debate das políticas públicas de educação com foco estratégico no âmbito municipal; refletir sobre o poder de representação político-institucional das comissões de educação das câmaras municipais e o seu papel frente às políticas de educação; e por fim criar oportunidade de conhecimento e discussão sobre as técnicas de elaboração de projetos legislativos no contexto das Câmaras de Vereadores.

O evento que foi programado para um dia e meio (quarta e quinta-feira) debaterá cinco painéis temáticos. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Dr. Francisco das Chagas Fernandes, que abordará “a política nacional de educação e os municípios: os desafios e as perspectivas”; o secretário da educação do Estado da Bahia (SEC), Dr. Adeum Hilário Sauer, que falará sobre “as políticas públicas de educação do estado e os municípios: o papel dos vereadores”; o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Dr. Penildon Filho, falará sobre “o papel dos vereadores na organização dos cursos de formação inicial (PAR), especialização e implantação da universidade aberta (UAB)”, fechando as temáticas de educação. Dando continuidade, o consultor do INTERLEGIS/Senado Federal, Dr. João Antônio de Cabral Monlevade, abordará a questão do “papel político-institucional das comissões de educação das câmaras de vereadores” e, por fim, os assessores legislativos na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), Nildete Montes Costa Santiago e Charles Darwin Trindade Carmo, discutirão “as técnicas de elaboração de projetos legislativos”. As mesas-temáticas contarão ainda com os vereadores debatedores: Antônio Fernando Bordoni (presidente da UPCB) e Valdenor Cardoso, Janser Mesquita, Bendito Vieira e Luiza Costa Maia presidentes – na ordem – das câmaras municipais de Salvador, São Sebastião do Passe, Mata de São João e Camaçari.

Para o deputado Bira Corôa (PT), presidente do colegiado de educação, as suas expectativas para o evento é que “os vereadores saiam do encontro conhecendo as políticas públicas de educação, as técnicas de elaboração de projetos legislativos, bem como sabendo melhor as atribuições político-institucionais das Comissões de Educação das Câmaras de Vereadores”.

O encontro conta com os apoios do Ministério da Educação (MEC), do Senado Federal através do programa Interlegis, das Secretarias da Educação (SEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) do Estado da Bahia, do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA). O número de vagas é 150, não será cobrado qualquer taxa, os participantes terão acesso a material e receberão certificado. O evento assegurará a alimentação (exceto café da manhã). As inscrições serão aceitas até o dia 03 de junho, às 16h, por fax (71)3371-9546 e também por e-mail: [email protected] ou [email protected] Maiores informações: (71) 3115-7150 (Ana Prange e Clodoaldo Paixão – Assessoria da Comissão).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Educação

-O que: I Encontro das Comissões de Educação das Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia – O Papel das Comissões de Educação Frente às Políticas Públicas de Educação

-Quando: 04 e 05 de Junho de 2008. Das 9h às 18h30 (4-6) e 8h às 12h (5-6)

-Onde: Auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT. Avenida das Muriçocas, s/n – Paralela – Salvador Quem: Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia (CECCTSP) e União dos Presidentes de Câmaras da Bahia (UPCB)

PROGRAMAÇÃO

4 de Junho
9h. Credenciamento

10:30h. Mesa de Abertura:

-Bira Corôa – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia
-Antônio Fernando Bordoni – Presidente da União dos Presidentes de Câmaras da Bahia – UPCB
-Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia
-Adeum Hilário Sauer – Secretário de Educação do estado da Bahia
-Penildo Filho – Diretor Geral do IAT

12:00h. INTERVALO DE ALMOÇO

14:00h. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES

Conferencistas:

-Dr. Francisco das Chagas Fernandes (Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação – MEC).
Tema: A Política Nacional de Educação e os Municípios: os Desafios e as Perspectivas.

-Dr. Adeum Hilário Sauer (Secretário da Educação do Estado da Bahia -SEC).
Tema: As Políticas Públicas de Educação do Estado e os Municípios: o Papel dos Vereadores.

-Dr.Penildon Filho (Diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira-IAT).
Tema: O Papel dos Vereadores na Organização dos Cursos de Formação Inicial (PAR), Especialização e Implantação da Universidade Aberta (UAB).

Debatedor:
-Antônio Fernando Bordoni – Presidente da União dos Presidentes de Câmaras da Bahia – UPCB

Debate em Plenário

16h. COFFE-BREAK

16:30h. O PAPEL POLÍTICO-INSTITUCIONAL DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES

Conferencista:
-Dr. João Antônio Cabral Monlevade (Consultor do INTERLEGIS/Senado Federal).
Debatedores:

-Valdenor Cardoso – Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador
-Janser Mesquita – Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passe
Debate em Plenário

18:30h. JANTA

5 de Junho

09:00h. AS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LEGISLATIVOS
-Conferencistas:
-Nildete Montes Costa Santiago – Assessora Legislativa na Assembléia Legislativa da Bahia
-Charles Darwin Trindade Carmo – Assessor Legislativo na Assembléia Legislativa da Bahia
Debatedores:
-Benedito Vieira – Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passe
-Maria Luiza Maia – Presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari

10:30h. COFFE-BREAK
11h. Debate em Plenário

12:00h. Certificação e Encerramento

12:30h. Almoço

APOIO:
-Assembléia Legislativa da Bahia
-Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC
-Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI
-Instituto Anísio Teixeira – IAT
-Senado Federal – INTERLEGIS
-Ministério da Educação – MEC

CONTATO: 71- 3115-7150 FAX – 3371-9546 – Clodoaldo Paixão e Ana Prange – Assessoria Técnica da CECCTSP e Ana Cláudia – Secretária da Comissão

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