AL aprova Projeto de Lei e novas cinco audiências públicas

Em reunião ordinária, hoje (08/04/2008) pela manhã às 11h, a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia, aprovou projeto de lei e mais 05 audiências públicas. As mesmas foram propostas pela Comissão Pró-Ronda Familiar da Polícia Militar, a Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (AGES), a Associação Baian dos estudantes Secundaristas (ABES), o Núcleo de Estudos Epidemiológico (UEFS), o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Processamento de Dados da Bahia (SINDADOS) e proposta pelo presidente, deputado Bira Corôa (PT). As audiências abrangem as temáticas de segurança e violência sexual no contexto escolar, gestão democrática nas escolas públicas estaduais e saúde no trabalho relacionado à tecnologia da informação e amianto.

Inicialmente houve o debate e aprovação (por unanimidade) do parecer favorável ao projeto de Lei 13.167/2003 que “fixa os dias da semana em poderão ser realizados concursos públicos no âmbito da Administração do Estado e exames vestibulares na rede estadual de ensino”.
Num certo momento, o debate ficou acalorado entre os deputados do DEM (Gildásio Penedo e Clovis Ferraz) e o deputado petista Bira Corôa.

A polêmica girou em torno da temática da segurança pública no estado da Bahia. “Os dados sobre a péssima situação da segurança pública no estado são alarmantes”, disse o deputado Gildásio Penedo. Depois de apresentar (com números oficiais – Revista Bahia) um conjunto de ações concretas – em comparação ao governo passado do PFL, hoje DEM – que já foram realizadas pelo Governo Wagner em apenas 15 meses de governo, o deputado Bira Corôa rebateu todas as críticas, solicitando que “os dados citados fossem apresentados”.

Essa foi a reunião do colegiado que contou com o maior número de parlamentares: Bira Corôa e Neusa Cadore (PT), Clóvis Ferraz, Eliel Martins e Gildásio Penedo (DEM), Maria Luiza e Euclides Fernandes (PMDB) e Maria Luiza Laudano (PDT).

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