O bolsa família | Por Osvaldo Ventura

A caridade surgiu como uma virtude teológica nos primórdios do cristianismo. Esse valor moral se tornou prática constante no cotidiano de religiosos, graças às indulgências prometidas pela Igreja Católica para a remição de pecados. Este aspecto utilitário e compensatório do exercício da caridade, entretanto, não invalidava o ato caridoso em si mesmo, principalmente para quem estava necessitando de uma ação humanitária capaz de minorar seus sofrimentos. Praticar a caridade de maneira sistemática conduziu alguns à canonização na religião pregada por Roma, e mais tarde se transformou em profissão de fé entre os adeptos do espiritismo, os quais começaram a professar que a purificação do espírito pode ser conseguida ao se exercer a caridade.

A partir de gestos caritativos individuais, surge a necessidade de reunir em uma instituição os protagonistas desses atos de benevolência para melhor atender o crescente aumento dos miseráveis em todos os níveis. À medida que a civilização avançava em produção de riquezas, aumentava a quantidade de carentes no mundo todo, como conseqüência direta da acumulação de bens econômicos nas mãos de uns poucos. Por isso, nas mais variadas partes do planeta, a instituição Estado passou por ameaças diante da avalanche de deserdados da sorte reivindicando apenas o direito de subsistir, emergindo desse conflito o Estado Caritativo, que não resolvia o problema básico, mas sufocava as tensões explosíveis com migalhas caídas dos banquetes palacianos. Tempos depois, nasce o Estado do Bem-Estar-Social, deixando pouco espaço ao exercício da caridade, cabendo ao próprio Estado o dever de promover as condições para uma vida digna de seus concidadãos, e ao cidadão o direito de exigir mais e melhores oportunidades para uma existência dignificante.

Em contraposição ao Estado do Bem-Estar-Social, ressurge o liberalismo montado no capital financei-ro, mais devastador, mais deletério, devorando as estruturas de cunho social e apavorando o mundo com seu lema maldito: “Salve-se quem puder”. Instituído o neoliberalismo, a miséria aumentou, a pobreza estratificou-se e as pessoas foram atiradas à própria sorte, com o intencional encolhimento do Estado. Então, houve necessidade de se recorrer às denominadas políticas compensatórias, uma forma de caridade oficial de roupagem nova, com a finalidade única de evitar convulsões sociais de dimensões imprevisíveis, decorrentes da exacerbada concentração de renda provocada pelo flagelo da doutrina neoliberal. O Brasil, país dependente, endividado e invadido pelas corporações multinacionais, não tinha como se livrar dessa nefasta diretriz do chamado Consenso de Washington. Assim, como irmãos siameses, desembarcaram em nossa pátria o neoliberalismo junto com as políticas compensatórias ditadas pelos organismos financeiros multilaterais. Essas políticas compensatórias, bem como a simples caridade, não teriam razão de existir se a riqueza produzida em qualquer parte da Terra fosse distribuída de forma equânime com quem a produziu. Lamentavelmente, o atual estágio da humanidade ainda não comporta tal práxis. Enquanto isso, em nosso país o programa Bolsa Família, que um dia foi Bolsa Escola, já penetrou, literalmente, nas entranhas do brasileiro pobre, não mais como política de governo, mas agora como política de Estado, ainda que transitoriamente. Como temos uma das maiores concentrações de renda do planeta, a porta de entrada do Bolsa Família continua generosamente alargada para o ingresso de nossos excluídos; urge encontrar a estreita porta de saída para os futuros ex-miseráveis.

Acusar qualquer governo pela existência dessa “caridade oficial”, chamada por muitos de esmola, revela desinformação, ingenuidade ou má-fé, pois o projeto neoliberal foi concebido para que somente trinta por cento dos habitantes do planeta tivessem acesso aos bens produzidos pela atual civilização, sendo o restante jogado implacavelmente no colo das políticas compensatórias.

Aos brasileiros, resta o consolo de saber que o Brasil foi o primeiro país no mundo a aplicar essas políticas compensatórias acompanhadas de certas condicionalidades (orientação nutricional de crianças, exigência da freqüência escolar dos alunos, alfabetização de adultos, vacinação periódica etc.), mudando o caráter puramente compensatório da “caridade oficial”, para políticas promocionais da cidadania. Assim, o Bolsa Família não se destina apenas a mitigar a fome de milhões de brasileiros, mas também a lhes ensinar o caminho que conduz à dignidade da vida.

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