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Secretário de estado e deputada federal do Rio perdem mandato por decisão do TRE

O deputado estadual e secretário estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, Alcebíades Sabino (PSC), e a deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) tiveram ontem (11/02/2008) rejeitados os recursos interpostos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia determinado a cassação de seus mandatos.

Nos recursos, os advogados dos deputados alegaram “contradição, omissão e obscuridade” na decisão do TRE que os cassou em dezembro de 2007.

Eles foram acusados de compra de votos nas eleições de 2006. A decisão do TRE foi unânime e a perda dos mandatos acontece imediatamente à publicação da decisão no Diário Oficial do Estado. Depois disso, eles têm três dias para entrarem com recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode acolher o pedido de liminar, mantendo os deputados no cargo até o julgamento final.

A deputada federal Solange Almeida não foi localizada, nem tampouco sua assessoria, no gabinete da Câmara dos Deputados, em Brasília. O secretário Alcebíades Sabino também não foi encontrado para falar sobre o assunto

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