O Ipea entra na briga | Por Luis Nassif

Com as mudanças ocorridas no segundo semestre do ano passado, o jogo começa a mudar. O “Texto para Discussão no. 1319” é um bom exemplo. O título do trabalho de Ronaldo Coutinho Garcia é “Despesas Correntes da União: Visões, Omissões e Opções”. Curiosamente, o trabalho tinha sido concluído em março de 2007, mas só agora entrou nos textos para discussão do órgão.
O trabalho critica os que propõe meramente uma redução na relação despesas correntes/despesas totais, sem atentar para as questões políticas e as distorções trazidas pelo mero corte linear – uma proposta sempre reiterada por economistas e jornalistas de mercado, e desqualificada por qualquer manual de gestão.

Nos últimos anos, recorreu-se a contingenciamentos orçamentários e cortes lineares em projetos em andamento. De um lado, desorganizaram-se as despesas; de outro, ao reduzir sua eficácia, criaram álibis para sua redução linear.

Depois, o trabalho mergulha na análise do orçamento, que é dividido em dois, de acordo com a destinação dos recursos: despesas de capital são todas aquelas que contribuem diretamente ou indiretamente para a aquisição de um bem de capital; as demais despesas são classificadas como correntes.

Por sua vez, ela é dividida em três grupos: despesas e encargos sociais; juros e encargos da dívida e outras despesas correntes – um enorme caldeirão que junta vários tipos de despesa.

O trabalho recorre então a uma tentativa da Secretaria de Assuntos Econômicos da Presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) de organizar os dados.

Pelos dados apresentados, de 2000 a 2005, o “custo da máquina” foi reduzido em 6,8% como proporção do PIB. Os gastos correntes finalísticos (aqueles que chegam até o contribuinte)passaram de 9,26% para 10,48% do PIB. A participação desses recursos nas rendas dos 50% mais pobres saltou de 12,4% em 2000 para 15,1% em 2006.
Os números são expressivos. Entre 1995 e 2006 as despesas correntes caíram de 86,10% para 79.04% do orçamento. A redução de “pessoal e encargos sociais” foi a mais expressiva: de 24,53% para 13,42%. Já juros e encargos da dívida saltaram de 10,86% para 18,94%.

Benefícios previdenciários ficaram praticamente estacionados – de 21,09% para 20,27% do PIB. Nas despesas de capital, a amortização da dívida pública saltou de 5,8% para 15,16% do PIB em 2006.

“Muitas despesas de custeio – principalmente nas áreas em que há elevado peso na produção de bens e serviços, entregues à sociedade, e na manutenção dos órgãos – não são feitas com a eficiência possível. Mas alcançá-la exige não o simples corte de recursos, e sim a adoção de técnicas gerenciais mais sofisticadas, métodos de programação e avaliação mais elaborados e sistemas de tomada e prestação de contas”, conclui o trabalho.

*Com informações do Blog do Nassif.

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