O leão atiça a desigualdade

“Esbravejar sobre o nível da carga tributária virou esporte nacional”. Comemorou-se o fim da CPMF como se, repentinamente, a decisão do Senado tornasse a população mais rica porque deixará de pagar 0,38% sobre cada movimentação financeira. Não haverá tal efeito, porque é preciso compensar os 38 bilhões de reais repentinamente retirados do Orçamento da União. Há um evidente oportunismo nos discursos, que propositalmente escamoteiam a necessidade de rediscutir que país se deseja construir. Qualificar a arrecadação da Receita como monstruosa é um dos vários mitos simplistas a se tornar factóide, por envolver questões sensíveis aos custos das empresas e aos bolsos dos cidadãos.

Números assustam, mas deveriam ser analisados. De janeiro a outubro, a Receita Federal arrecadou 484 bilhões de reais, um crescimento nominal de 14% sobre o mesmo período de 2006. Os críticos da voracidade do Leão esquecem-se de que o Brasil cresceu 5,2% nos três primeiros trimestres do ano. É evidente que o recolhimento aumentou. Além do mais, é preciso descontar a inflação. Segundo a Receita, houve ainda um esforço de cobrança de devedores, a recuperação de depósitos judiciais e maior lucratividade de setores como automotivo, financeiro, metalúrgico, entre tantos outros, que logicamente gerou mais recursos.

Uma parte substantiva dos impostos volta de imediato para a sociedade, diz Leda Paulani, professora de Economia da Universidade de São Paulo (USP). O retorno se dá por meio do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios da receita previdenciária, cerca de um quarto de toda a arrecadação (tabela abaixo). “O viés liberal não faz as contas. Nem tudo se transforma em gasto governamental, em pagamento do funcionalismo ou em obras”, diz a economista.

“A carga não deveria subir mais, mas não é exorbitante”, diz Francisco Luiz Lopreato, do Instituto de Economia da Unicamp. Como Leda, ele acentua que outra parcela generosa da arrecadação da União é devolvida a um estrato mais rico dos brasileiros, por meio dos juros que remuneram os fundos de investimento e os títulos públicos. Nas contas de Amir Khair, consultor e ex-secretário das Finanças do município de São Paulo, da carga tributária de 34,2%, em 2006, foram abatidos 6,8% em juro. O que a União teve em caixa, na verdade, foi 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para custeio e investimento. E não os alardeados 40% sempre sacados da cartola dos que reclamam da carga.

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