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Deputado Zé Neto realiza seminário

O deputado estadual Zé Neto (PT) realizou o Seminário: Organizações Sociais – Mobilizar para Construir. O evento aconteceu no Auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães e contou com uma ampla programação. O início das atividades foi às 08:30 horas, sendo que a sua abertura ficou a cargo do deputado Zé Neto.

Dando seguimento aos trabalhos foi apresentando temas diversos como Captação de Recursos Público e Privados, Subvenções e Auxílios, A Lei Federal nº 8.313/91, tendo como palestrante Maria Alice Campos, do Instituto Jera; Eliomar Pires Neves (Receita Federal) em sua palestra abordou temas como a Imunidade e a Isenção de Impostos Federais, destinação entre imunidade e isenção, o fim não lucrativo e a obtenção de lucros, entre outros assuntos concernentes ao tema; e encerrando as atividades da parte da manhã, o palestrante Admilson Case falou sobre os aspectos gerais da Contribuição Previdenciária, Quota Patronal, Obtenção de Isenção, Obrigações Acessórias; as 11:15 deu- se início aos debates, havendo uma pausa às 12:15 para o almoço.

Pela parte da tarde retomou-se a atividade com a palestra do deputado Zé Neto que falou sobre programas no âmbito do Governo Estadual e Federal; em seguida Cristina Porto abordou o tema sobre prestação anual de contas e alteração do estatuto/ exigência do novo Código Civil; o encerramento das atividades ficou por conta do professor Jayro Miranda – Coordenador do Curso de Ciências Contábeis (UNIFACS), que abordou o tema: Desafios da Gestão do Terceiro Setor; na sequência foram realizados os debates que se prolongou até às 17:00 horas, período em que se deu por encerrado as atividades do dia.

Deputado promove plenária para apresentar balanço do mandato

Será realizada no domingo (09/12/2007), às 10 horas, em Feira de Santana, a primeira plenária do atual mandato do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Durante o evento, o parlamentar prestará contas de sua atuação neste segundo mandato como deputado federal (o primeiro foi exercido entre 1995 e 1999).

Entre os projetos apresentados pelo parlamentar estão o Estatuto das Famílias, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a separação judicial e institui o divórcio direto, o fim do uso das milhagens aéreas no serviço público, a autorização para maiores de 16 anos obterem Carteira de Habilitação, e a implantação de ouvidorias nas empresas públicas e privadas do País, entre outros. O parlamentar também é membro do Grupo Especial de Trabalho de Consolidação das Leis Brasileiras.

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