Bahia: democracia e república | Por Emiliano José

As mudanças não são medidas apenas pelos fatos brutos, como compreendidos corriqueiramente. Ou, para não fugirmos inteiramente do raciocínio factual, vá lá, elas podem ser medidas por outros fatos, não tão perceptíveis a olho nu. Estamos à vista de um governo que quer mudar a cultura política, hábitos arraigados adquiridos durante décadas de dominação oligárquica que produziu uma sociedade de privilégios, que marginalizou a maioria do povo, que nos legou índices sociais vergonhosos.

Trata-se disso: de caminhar no sentido de uma sociedade que vá progressivamente confrontando os privilégios, instituindo uma nova cultura.
A criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade, que carinhosamente cuida das políticas voltadas às questões raciais e de gênero, é uma das mudanças essenciais de orientação política e cultural. A instituição da Secretaria de Cultura, outra. A mulher, o negro, a nossa imensa, vasta diversidade cultural passam a ser olhados de outra forma pelo governo.

A democracia não é mais palavra vã. A república, no sentido mais profundo, passa a se implantar na Bahia. Não há mais a pergunta, para a adoção de quaisquer políticas, sobre a origem partidária, religiosa, racial, cultural, o que seja. Aquela pergunta, discricionária, era própria da oligarquia que se foi. Todos devem ser beneficiados pelas políticas governamentais, porque essa é uma obrigação do Estado republicano e democrático. Essa tem sido rigorosamente a atitude do novo governo.

Como conseqüência de um governo dessa natureza, a noção de transparência passa a ser central. Todos sabem que, por décadas, lutou-se por isso. Era a luta para que a senha sobre as contas do governo fosse liberada aos parlamentares na Assembléia Legislativa, nunca consumada. O novo governo subverteu tudo: agora as contas públicas estão abertas a qualquer pessoa do povo, no Portal da Transparência.
As relações entre o Executivo, Legislativo e Judiciário modificaram-se de modo substancial. A agenda do Estado hoje é pensada pelos três poderes, que se respeitam democraticamente, o avesso do que ocorria nos anos oligárquicos. E essa agenda tem clara consciência de que as políticas públicas devem estar voltadas prioritariamente pelos mais pobres, maioria de nossa gente.

A Bahia descartou lideranças autoritárias. Preferiu claramente um novo modo de governar, fundado na democracia. Um modo que se afirme pela construção permanente do consenso, sem açodamento, sem murros na mesa. Abraçou a idéia de uma nova hegemonia e de um novo tipo de autoridade. A política de mando ficou para trás.

A participação popular já se tornou uma marca do novo governo – é só olhar para a grandeza das conferências realizadas em todo o Estado nesses poucos mais de 10 meses de governo. Isso tudo, pelo significado que tem, é que diz verdadeiramente sobre esse novo tempo.

*Por Emiliano José é professor aposentado da Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA. Em 1999, defendeu a tese “A Constituição de 1988, as reformas e o jornalismo de campanha”, tornando-se doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Começou a carreira jornalística na Tribuna da Bahia, passou pelo Jornal da Bahia, O Estado de S. Paulo, O Globo, e pelas revistas Afinal e Visão. Foi um ativo integrante da imprensa alternativa nos tempos da ditadura.

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